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Governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT) participa de reuni\u00e3o que a presidente Dilma Rousseff (PT) realiza hoje (30), em Bras\u00edlia, com os chefes de executivos estaduais de todo o pa\u00eds para tratar sobre o ajuste de contas no governo federal e as mudan\u00e7as no Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n
O encontro teria como pano de fundo buscar aumentar a popularidade da presidente entre os governadores no momento que precede o retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional, quando os temas ser\u00e3o discutidos. No fim do primeiro semestre, os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) reuniram os chefes de executivo para tratar das quest\u00f5es que tramitam nas casas, ocasi\u00e3o em que reclamaram do centralismo de recursos por parte da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Com o retorno do recesso parlamentar, al\u00e9m do Pacto Federativo, que j\u00e1 conta com relat\u00f3rios para serem votados tanto no Senado e na C\u00e2mara, um dos principais temas que afeta diretamente os estados e que ser\u00e1 discutido no encontro est\u00e1 a proposta de unifica\u00e7\u00e3o do ICMS e repatria\u00e7\u00e3o de recursos ao exterior, o que, por um lado, prejudica alguns estados na guerra fiscal, mas poderia aumentar a receita por meio de compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para isso, a presidente se adiantou ao editar Medida Provis\u00f3ria que cria os fundos de compensa\u00e7\u00e3o regional assim que as medidas forem aprovadas no Congresso. No entanto, o que mais preocupa os representantes do Poder Executivo, tanto federal quanto estaduais, \u00e9 o Ajuste Fiscal. O temor \u00e9 com a aprova\u00e7\u00e3o de medidas que possam aumentar os gastos p\u00fablicos, gerando efeito cascata para os estados.<\/p>\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, governadores do PSDB j\u00e1 sinalizaram apoio a presidente no sentido de barrar tais projetos. Mesmo pertencendo a um partido da base aliada ao governo federal, Taques deve se unir aos tucanos, principalmente no que diz respeito \u00e0s cobran\u00e7as que ser\u00e3o realizadas.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o da presidente, com o encontro, \u00e9 selar um pacto pela governabilidade, mas apesar da sensibilidade \u00e0 crise econ\u00f4mica, a cobran\u00e7a pelo aumento de repasses aos estados deve ser intensa. Tanto que, antes da reuni\u00e3o de hoje, Dilma reuniu-se com sua equipe de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para tratar formas de cumprir seus compromissos junto aos governadores. Contudo, a conversa pode endurecer se vier \u00e0 tona o julgamento das contas da petista pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Conforme publicou o jornal Estado de S\u00e3o Paulo, uma eventual rejei\u00e7\u00e3o \u00e0s suas contas do exerc\u00edcio de 2014 pode afetar tamb\u00e9m os governos estaduais. Levantamento feito pelo Pal\u00e1cio do Planalto aponta que pelo menos 17 governadores teriam praticado as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d, atrasando repasses de recursos a bancos p\u00fablicos para conseguir cumprir programas sociais.<\/p>\n
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