{"id":1696,"date":"2013-08-21T09:42:43","date_gmt":"2013-08-21T12:42:43","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=1696"},"modified":"2013-08-21T09:42:43","modified_gmt":"2013-08-21T12:42:43","slug":"vereador-critica-juiza-e-diz-que-advogados-sao-frouxos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/vereador-critica-juiza-e-diz-que-advogados-sao-frouxos\/","title":{"rendered":"Vereador critica ju\u00edza e diz que advogados s\u00e3o \u201cfrouxos\u201d"},"content":{"rendered":"

\"a1f82b6a9b8446a0f571e4edb6f72330\"<\/a>O vereador Ivanildo Amaral (PSD),\u00a0 de Pontes e Lacerda (448 km a Oeste de Cuiab\u00e1), provocou uma grande pol\u00eamica nos meios pol\u00edtico e jur\u00eddico da cidade, ao criticar a ju\u00edza Alethea Assun\u00e7\u00e3o Santos, que atua na comarca, e dizer que a maioria dos advogados da regi\u00e3o \u00e9 \u201cfrouxa\u201d.<\/p>\n

Durante a sess\u00e3o que marcou o retorno das atividades do Legislativo Municipal, no \u00faltimo dia 8, o vereador reclamou que a ju\u00edza Alethea, da 3\u00aa Vara do Munic\u00edpio, o teria feito esperar por v\u00e1rias horas no f\u00f3rum, em tr\u00eas oportunidades, durante uma oitiva de testemunhas para a qual foi intimado.<\/p>\n

\u201cEla deve ter ido \u2018fazer os cascos\u2019, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma situa\u00e7\u00e3o dessas. Isso \u00e9 um desrespeito e uma imoralidade\u201d, disse Amaral, da tribuna, se referindo \u00e0 magistrada.<\/p>\n

Segundo ele, em uma das ocasi\u00f5es e sem qualquer aviso pr\u00e9vio, a ju\u00edza n\u00e3o compareceu \u00e0 audi\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEu fui instado a ser testemunha de uma situa\u00e7\u00e3o que eu nem conhecia. Me desloquei para o f\u00f3rum impreterivelmente \u00e0s 14h15, que era o hor\u00e1rio marcado. Fui obrigado a esperar at\u00e9 16h15 e a merit\u00edssima ju\u00edza n\u00e3o teve a dec\u00eancia de aparecer ou comunicar que a sess\u00e3o seria suspensa\u201d, disse.<\/p>\n

Ainda durante a sess\u00e3o, o vereador disse que, em outra oportunidade, foi ouvido pela ju\u00edza “com mais de tr\u00eas horas de atraso”.<\/p>\n

\u201cHoje [dia 8], eu fui chamado novamente para aquela primeira audi\u00eancia…. Eu me dirigi ao F\u00f3rum \u00e0s 14h, hor\u00e1rio marcado. Na hora em que eu fui atendido, a merit\u00edssima n\u00e3o teve a dec\u00eancia de fazer nenhuma pergunta. A assessora dela foi quem fez a oitiva inteira. Fui atendido \u00e0s 17h12. Isso porque eu estava fazendo um favor \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, afirmou o vereador, da tribuna do Legislativo.<\/p>\n

Ivanildo Amaral tamb\u00e9m insinuou que parte dos advogados que atuam no munic\u00edpio “se cala perante o desrespeito” e que a subse\u00e7\u00e3o da OAB em Mirassol D’Oeste, presidida pela advogada Janete Garcia, n\u00e3o estaria cumprindo seu papel, “de cobrar celeridade por parte da magistrada”.<\/p>\n

\u201cNingu\u00e9m tem peito para falar nessa cidade. Os advogados, a maioria, com todo o respeito, s\u00e3o frouxos, aceitam isso e n\u00e3o representam contra uma ju\u00edza dessa estirpe. A OAB, que tanto fala e conversa nos programas de televis\u00e3o, aceita passivamente esses abusos\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/p>\n

A presidente da OAB local, Janete Garcia, afirmou ao\u00a0MidiaJur,\u00a0que, ap\u00f3s o discurso do vereador, realizou uma reuni\u00e3o com advogados do munic\u00edpio para discutir um desagravo \u00e0 classe.<\/p>\n

\u201cTodos tem a liberdade de express\u00e3o, em especial um vereador que tem o mandato outorgado pelo povo, em apontar as falhas e exigir um melhor atendimento ao povo. Desde que o fa\u00e7a com urbanidade e respeito, sem denegrir a classe dos advogados e mesmo dos magistrados, que aqui t\u00eam feito um \u00f3timo trabalho\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo ela, a OAB-MT j\u00e1 foi notificada da situa\u00e7\u00e3o e levou o caso ao Conselho Seccional, onde o desagravo est\u00e1 em an\u00e1lise pelo Tribunal das Prerrogativas.<\/p>\n

\u201cFoi un\u00e2nime o entendimento de que o vereador, utilizando-se da tribuna, endere\u00e7ou palavras ofensivas aos advogados, tachando-os de frouxos, quando desconhece a luta travada pela OAB em prol da melhoria do Judici\u00e1rio, onde chegam todas as mazelas sociais\u201d, disse Janete Garcia.<\/p>\n

A advogada ainda garantiu que a OAB ir\u00e1 tomar todas as provid\u00eancias, por meio de \u201ca\u00e7\u00f5es judiciais pertinentes e emiss\u00e3o de nota\u201d, al\u00e9m de emitir \u201cposicionamento favor\u00e1vel \u00e0 ju\u00edza\u201d, que foi denunciada \u00e0 Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a pelo vereador.<\/p>\n

Outra vers\u00e3o<\/p>\n

Janete Garcia saiu em defesa da ju\u00edza Alethea Santos e explicou que ela faltou a uma das audi\u00eancias devido a problema de sa\u00fade de um filho.<\/p>\n

\u201cNa verdade, ele (Ivanildo) foi at\u00e9 o F\u00f3rum ser ouvido como testemunha no dia 8 e, por motivo de doen\u00e7a do filho pequeno, a magistrada teve que se ausentar. No entanto, redesignou a audi\u00eancia para a segunda feira, dia 12, \u00e0s 15 horas\u201d, afirmou.<\/p>\n

Na segunda ocasi\u00e3o, Janete disse que o motivo do atraso para que o vereador fosse ouvido foi o n\u00famero de testemunhas arroladas na oitiva.<\/p>\n

\u201cO ato teve in\u00edcio no hor\u00e1rio, mas, das 15 testemunhas, o vereador foi o 14\u00ba a ser ouvido. Isso despertou a sua ira e, na sess\u00e3o da C\u00e2mara, utilizando-se do pequeno expediente, fez esee infeliz pronunciamento. E, na verdade, quem n\u00e3o fez qualquer pergunta foi a promotora de Justi\u00e7a, sendo que a ju\u00edza conduziu toda a oitiva”, completou.<\/p>\n

Janete disse ainda que a magistrada, removida para a Vara local em mar\u00e7o, tem uma boa rela\u00e7\u00e3o com os advogados e a comunidade da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 anos, est\u00e1vamos precisando de mais ju\u00edzes para desafogar os processos daqui, e ela tem feito in\u00fameros esfor\u00e7os, cuidando tamb\u00e9m da \u00e1rea eleitoral em outros munic\u00edpios, e n\u00e3o queremos perd\u00ea-la. O que ocorreu foi lament\u00e1vel, porque o vereador n\u00e3o conhece as nossas lutas e atribuiu todos os problemas do Judici\u00e1rio a uma ju\u00edza que est\u00e1 h\u00e1 poucos meses na comarca e vem fazendo um bom trabalho\u201d, completou.<\/p>\n

Provid\u00eancias<\/p>\n

A ju\u00edza Alethea Assun\u00e7\u00e3o Santos disse ao site a quest\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense de Magistrados (Amam) e que s\u00f3 a entidade dever\u00e1 falar sobre o caso.<\/p>\n

O presidente da Amam, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, disse que a o vereador j\u00e1 pediu desculpas \u00e0 magistrada e que o epis\u00f3dio j\u00e1 teria sido solucionado.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da OAB em Mato Grosso, Maur\u00edcio Aude, declarou que n\u00e3o tem conhecimento do pedido de desculpas, pelo menos em rela\u00e7\u00e3o aos advogados, e que tramita, no Tribunal das Prerrogativas (TDP), um pedido feito pela subse\u00e7\u00e3o de Pontes e Lacerda, para que seja realizado um desagravo p\u00fablico em fun\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es do vereador Ivanildo Amaral.<\/p>\n

“O parecer sobre o pedido de desagravo deve estar pronto at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Se aprovado, a diretoria e o Conselho Seccional da entidade ir\u00e3o \u00e0 Pontes e Lacerda participar do ato em defesa das prerrogativas da classe”, afirmou.<\/p>\n

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Midia News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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