{"id":17271,"date":"2015-08-14T11:07:16","date_gmt":"2015-08-14T14:07:16","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=17271"},"modified":"2015-08-14T11:07:16","modified_gmt":"2015-08-14T14:07:16","slug":"apos-mais-de-4-meses-ex-secretario-de-mt-consegue-liberdade-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/apos-mais-de-4-meses-ex-secretario-de-mt-consegue-liberdade-no-stf\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s mais de 4 meses, ex-secret\u00e1rio de MT consegue liberdade no STF"},"content":{"rendered":"

\"eder-1(8)\"O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (12) que o ex-secret\u00e1rio de Fazenda de Mato Grosso \u00c9der Moraes deixe o Centro de Cust\u00f3dia de Cuiab\u00e1 (CCC) ap\u00f3s mais de quatro meses preso por conta das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Ararath, da Pol\u00edcia Federal (PF). A decis\u00e3o atende a um pedido de liminar em Habeas Corpus protocolado pela defesa do ex-secret\u00e1rio, acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de atuar como operador de um esquema de lavagem de dinheiro no estado.<\/p>\n

Divulgada nesta quinta-feira, a decis\u00e3o de Dias Toffoli deve provocar a expedi\u00e7\u00e3o de um alvar\u00e1 de soltura pela Justi\u00e7a Federal em Mato Grosso e \u00c9der, investigado e r\u00e9u por crimes financeiros, dever\u00e1 deixar o CCC mediante o cumprimento deste alvar\u00e1. At\u00e9 o final da tarde desta quinta-feira a Quinta Vara Federal, que havia determinado a pris\u00e3o de \u00c9der, ainda n\u00e3o havia sido comunicada oficialmente pelo STF da decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

\u00c9der Moraes j\u00e1 havia sido preso na opera\u00e7\u00e3o Ararath por decis\u00e3o da Quinta Vara Federal em maio de 2014 e passou 81 dias em reclus\u00e3o at\u00e9 ser liberado pelo STF. Respondendo a processos criminais ele voltou a ser preso no dia 1\u00b0 de abril deste ano porque foram constatadas transa\u00e7\u00f5es de parte de seus bens \u2013 como im\u00f3veis e autom\u00f3veis – com o suposto interesse de ocult\u00e1-los do sequestro judicial.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, o advogado Ronan Oliveira alegou que o que chamou aten\u00e7\u00e3o da PF foi a transfer\u00eancia de um im\u00f3vel de \u00c9der para o nome do filho dele, de 11 anos. “N\u00e3o tem nenhum problema ele ter transferido para o filho dele. Ele poderia ter deixado em nome do dono anterior ou ter transferido para outra pessoa”, afirmou o advogado.<\/p>\n

A defesa tentou recursos no Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) e Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), mas sem sucesso. Enquanto isso, os advogados Ronan Oliveira e Ricardo Spinelli tamb\u00e9m protocolaram um Habeas Corpus no STF, que ficou sob relatoria do ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

Ao G1, Oliveira explicou nesta quinta-feira que a decis\u00e3o do ministro levou em considera\u00e7\u00e3o a morosidade do TRF1 para decidir a respeito do pedido de liberdade j\u00e1 feito pela defesa. Al\u00e9m disso, o advogado disse que o ministro considerou os requisitos que \u00c9der possui para poder acompanhar o andamento dos procesos contra ele em liberdade. O ex-secret\u00e1rio, enfatizou Oliveira, compareceu a todos os atos processuais at\u00e9 hoje, at\u00e9 \u00e0queles em que sua presen\u00e7a era dispens\u00e1vel.<\/p>\n

O advogado Ricardo Spinelli tamb\u00e9m informou que at\u00e9 o in\u00edcio da noite desta quinta-feira a Justi\u00e7a Federal em Mato Grosso n\u00e3o havia sido comunicada oficialmente pelo STF da decis\u00e3o de Dias Toffoli para que pudesse emitir o alvar\u00e1 de soltura para \u00c9der Moraes. A paritr da comunica\u00e7\u00e3o oficial, o prazo para que a Justi\u00e7a execute a decis\u00e3o \u00e9 de 24 horas.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o Ararath foi baseada em investiga\u00e7\u00f5es iniciadas ainda em 2010 sobre crimes de lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, gest\u00e3o fraudulenta de institui\u00e7\u00e3o financeira, transa\u00e7\u00f5es financeiras clandestinas, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, falsidade ideol\u00f3gica e falsifica\u00e7\u00e3o de documento p\u00fablico.<\/p>\n

Os crimes integrariam um esquema complexo que teria servido aos interesses de pol\u00edticos do primeiro escal\u00e3o em Mato Grosso ao longo de anos e movimentado cerca de R$ 500 milh\u00f5es. At\u00e9 o momento j\u00e1 foram ajuizadas sete a\u00e7\u00f5es penais na Justi\u00e7a Federal decorrentes das investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o Ararath. Nenhuma delas chegou a decis\u00e3o ainda.<\/p>\n

Nas a\u00e7\u00f5es, aparecem como alvos personalidades pol\u00edticas do estado como o ex-secret\u00e1rio \u00c9der Moraes, r\u00e9u em todas elas. Ele \u00e9 acusado de atuar como operador pol\u00edtico do esquema enquanto o empres\u00e1rio Gercio Marcelino Mendon\u00e7a J\u00fanior teria atuado como operador financeiro. Empresas tamb\u00e9m s\u00e3o investigadas.<\/p>\n

O empres\u00e1rio atualmente coopera com o MPF e com a PF fornecendo informa\u00e7\u00f5es por meio da dela\u00e7\u00e3o premiada. J\u00e1 \u00c9der Moraes nega todas as acusa\u00e7\u00f5es e encontra-se preso h\u00e1 quase dois meses em Cuiab\u00e1 por conta das investiga\u00e7\u00f5es. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o empres\u00e1rio Mendon\u00e7a seria respons\u00e1vel por manter um \u201cbanco clandestino\u201d a servi\u00e7o de investigados como os ex-governadores Silval Barbosa e Blairo Maggi (PR) e o ex-deputado Jos\u00e9 Riva (PSD), que tamb\u00e9m chegou a ser preso em maio de 2014 por conta das investiga\u00e7\u00f5es, tendo sido liberado em seguida.<\/p>\n

Fonte: Ren\u00ea Di\u00f3z – G1-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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