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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (17), recurso interposto pelo m\u00e9dico Josias Guimar\u00e3es, que visava a anular as provas de a\u00e7\u00e3o que cassou o mandato de seu irm\u00e3o, Walace Guimar\u00e3es (PMDB), como prefeito de V\u00e1rzea Grande .<\/p>\n
A decis\u00e3o seguiu o voto do relator do recurso, o juiz membro L\u00eddio Modesto, que acatou parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
No recurso, o m\u00e9dico tentava anular a decis\u00e3o da 58\u00aa Zona Eleitoral de V\u00e1rzea Grande, que determinou o retorno aos autos de documentos sobre a quebra de seu sigilo banc\u00e1rio na a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o eleitoral proposta pelo diret\u00f3rio municipal do Partido Democratas (DEM).<\/p>\n
Os dados obtidos com a quebra do sigilo dele e de outros apoiadores resultaram na cassa\u00e7\u00e3o de Walace Guimar\u00e3es, em maio. Se as provas fossem anuladas, a cassa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poderia ficar comprometida.<\/p>\n
Ainda no recurso, Josias Guimar\u00e3es tamb\u00e9m pediu para passar a ser r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o, sob a justificativa de poder se defender de eventuais medidas que lhe atinjam.<\/p>\n
Esse \u00e9 o segundo recurso que o irm\u00e3o de Walace interp\u00f5e no TRE-MT para tentar anular a quebra do sigilo banc\u00e1rio. O primeiro foi negado em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Omiss\u00e3o afastada<\/p>\n
O principal argumento do m\u00e9dico Josias Guimar\u00e3es, no recurso, foi o de que a decis\u00e3o anterior do TRE-MT teria sido omissa quanto ao seu argumento de que a lei torna ineleg\u00edvel por 8 anos quem for condenado por fazer doa\u00e7\u00f5es tidas como ilegais.<\/p>\n
A tese foi refutada pelo juiz L\u00eddio Modesto, que apontou a inexist\u00eancia de qualquer omiss\u00e3o na decis\u00e3o anterior. Ele esclareceu que \u00e9 juridicamente imposs\u00edvel alterar a rela\u00e7\u00e3o das partes na a\u00e7\u00e3o, \u201chaja vista a rela\u00e7\u00e3o processual encontrar-se estabilizada\u201d.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m destacou que a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi sentenciada, sendo que a senten\u00e7a n\u00e3o trouxe qualquer preju\u00edzo a Josias Guimar\u00e3es.<\/p>\n
\u201cTal decis\u00e3o atingiu, apenas, os r\u00e9us Walace Santos Guimar\u00e3es e Wilton Coelho Pereira, restando clara a total aus\u00eancia de preju\u00edzo ao ora Embargante, caindo por terra os seus argumentos\u201d, votou.<\/p>\n
\nA cassa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A cassa\u00e7\u00e3o de Walace Guimar\u00e3es e Wilton Pereira atendeu a um pedido do DEM, em a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o juiz da 58\u00aa Zona Eleitoral de V\u00e1rzea Grande, Jos\u00e9 Luiz Lindote, verificou que a quebra de sigilo banc\u00e1rio das empresas e apoiadores de campanha mostraram “triangula\u00e7\u00f5es” de recursos financeiros, com n\u00edtido objetivo de omitir da Justi\u00e7a os gastos feitos na campanha.<\/p>\n
“Restando demonstrada a pr\u00e1tica de capta\u00e7\u00e3o e gastos il\u00edcitos de recursos para fins eleitorais, em conson\u00e2ncia com o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, julgo procedente a A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral proposta pelo DEM, em face de Walace dos Santos Guimar\u00e3es e Wilton Coelho, prefeito e vice-prefeito do munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande-MT, raz\u00e3o pela qual determino a cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas outorgados em favor dos eleitos, de forma imediata”, afirmou Lindote, em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado afirmou que a declara\u00e7\u00e3o de gastos de campanha, prestada em R$ 1,4 milh\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com os valores movimentados entre os aliados de Walace e as empresas que prestaram servi\u00e7os ao ent\u00e3o candidato.<\/p>\n
“O abuso de poder econ\u00f4mico, vinculado a Caixa 2, ficou demonstrado ao longo do processo, confrontando os valores constantes na presta\u00e7\u00e3o de contas e os extratos banc\u00e1rios dos envolvidos na fraude. De igual forma, a confronta\u00e7\u00e3o das provas testemunhais e periciais, embora de menor valora\u00e7\u00e3o, colhidas durante a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, converge para demonstrar infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral praticada pelos requeridos […], respons\u00e1veis solid\u00e1rios pela gest\u00e3o financeira da campanha”, entendeu o juiz.<\/p>\n
M\u00eddia News<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou, na manh\u00e3 desta segunda-feira (17), recurso interposto pelo m\u00e9dico Josias Guimar\u00e3es, que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17410,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17409"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17409\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17411,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17409\/revisions\/17411"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}