{"id":1786,"date":"2013-08-22T10:17:35","date_gmt":"2013-08-22T13:17:35","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=1786"},"modified":"2013-08-22T10:17:35","modified_gmt":"2013-08-22T13:17:35","slug":"riva-acusa-funai-de-fraudes-e-mentiras-e-quer-cpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/riva-acusa-funai-de-fraudes-e-mentiras-e-quer-cpi\/","title":{"rendered":"Riva acusa Funai de “fraudes e mentiras” e quer CPI"},"content":{"rendered":"

\"a6702e1f3b531be95106e2f585ac06b9\"<\/a>O deputado estadual Jos\u00e9 Riva (PSD) ir\u00e1 propor, na semana que vem, a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) para investigar a atua\u00e7\u00e3o da Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) em Mato Grosso. O parlamentar disse que s\u00f3 aguarda aguarda conclus\u00e3o de estudos de sua assessoria jur\u00eddica para apresentar o pedido em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo ele, a Funai tem se valido de “fraudes e mentiras” para criar novas \u00e1reas no Estado.<\/p>\n

\u201cQueremos fazer uma investiga\u00e7\u00e3o sobre os desmandos, fraudes e mentiras da Funai dentro de Mato Grosso. E temos essa prerrogativa. Estou estudando esse assunto minuciosamente. Se queremos come\u00e7ar a fazer uma press\u00e3o, mostrar para o Brasil que est\u00e1 errada essa amplia\u00e7\u00e3o exacerbada de terras ind\u00edgenas, \u00e9 o momento de apurar, pois o pa\u00eds n\u00e3o pode ser a \u2018casa da m\u00e3e Joana\u2019. E, hoje, somos nesse aspecto de reservas ind\u00edgenas\u201d, afirmou Riva.<\/p>\n

O deputado disse que h\u00e1 questionamentos sobre a legalidade da CPI. “Mas n\u00e3o vamos investigar a Funai em si, e sim o que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 fazendo em Mato Grosso. Temos que tomar providencias e n\u00e3o tem ningu\u00e9m mais legitimado do que a Assembleia Legislativa e o Congresso nacional para resolver isso\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m de criticar a quantidade de reservas ind\u00edgenas criadas no Estado, Riva refor\u00e7ou a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o m\u00e9rito e estabelecer efetivamente as 19 condicionantes do caso da Reserva Raposa do Sol (RR) – e do Congresso Nacional votar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, que retira do Poder Executivo a atribui\u00e7\u00e3o exclusiva de homologar terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o ind\u00edgena \u00e9 a mais grave que Mato Grosso tem para resolver nesse momento. Ou o Congresso Nacional toma provid\u00eancias e estabelece as condicionantes da Raposa Terra do Sol, exigindo o seu devido cumprimento, ou vamos virar uma colcha de retalhos e um Estado sem garantias, onde o cidad\u00e3o n\u00e3o \u00e9 dono da propriedade que tem. Quantas pessoas sa\u00edram de outros estados, adquiriram \u00e1rea em Mato Grosso e de repente, perderam a terra para a cria\u00e7\u00e3o de uma reserva ind\u00edgena e agora est\u00e3o de bra\u00e7os cruzados?\u201d, questionou.<\/p>\n

Entre as den\u00fancias j\u00e1 feitas por Riva, est\u00e1 a de que reservas ind\u00edgenas s\u00e3o criadas em \u00e1reas com grande potencial mineral e vegetal, ou seja, terras altamente produtivas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o temos que tratar desse assunto pisando em ovos, \u00e9 preciso ter coragem de debater. Outro dia publicaram decreto para que mais 600 mil hectares se tornem \u00e1reas ind\u00edgenas em Ju\u00edna, daqui a pouco editam nova normativa. Por enquanto, est\u00e3o mexendo com trabalhadores, pequenos produtores, ofendeu o interesse de poucos. Quero ver quando grandes produtores forem atingidos com o aumento de reservas ind\u00edgenas, vamos ver se ficam de bra\u00e7os cruzados\u201d, disse Riva.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/p>\n

Riva reiterou que tem denunciado a ocorr\u00eancia de “fraudes” na tentativa de se “justificar” novas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cDenunciei duas fraudes em Mato Grosso, uma na etnia dos Chuiquitanos e outra na Gleba Rio Pardo, ambas na regi\u00e3o de Colniza, onde est\u00e3o tentando respaldar a tese de que existem \u00edndios na localidade. No primeiro caso, por exemplo, s\u00e3o brasileiros descendentes de bolivianos e no segundo, fizemos levantamentos na regi\u00e3o com base nas coordenadas geogr\u00e1ficas e n\u00e3o encontramos nenhum, apenas alguns Tapiris [Palho\u00e7as]. Isso \u00e9 caso de Pol\u00edcia\u201d, criticou.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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