{"id":17994,"date":"2015-08-28T00:03:54","date_gmt":"2015-08-28T03:03:54","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=17994"},"modified":"2015-08-28T00:03:54","modified_gmt":"2015-08-28T03:03:54","slug":"promotoria-pede-bloqueio-de-bens-de-lidiane-a-prefeita-foragida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/promotoria-pede-bloqueio-de-bens-de-lidiane-a-prefeita-foragida\/","title":{"rendered":"Promotoria pede bloqueio de bens de Lidiane, a prefeita foragida"},"content":{"rendered":"

\"prefeitaO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o ajuizou nesta quinta-feira, 27, duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas por atos de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para indisponibilidade de bens e afastamento do cargo da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, a Lidiane Rocha (PP). Ela est\u00e1 foragida h\u00e1 uma semana, desde que a Justi\u00e7a Federal decretou sua pris\u00e3o preventiva por supostos desvios de recursos da merenda escolar da rede p\u00fablica de ensino de Bom Jardim.<\/p>\n

Tamb\u00e9m s\u00e3o acusados ex-secret\u00e1rios municipais, empres\u00e1rios e empresas prestadoras de servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura de Bom Jardim, todos sob suspeita de ‘integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que fraudava licita\u00e7\u00f5es para desviar recursos p\u00fablicos do munic\u00edpio’.<\/p>\n

Vaidosa, 25 anos, Lidiane exibe nas redes sociais imagens de uma vida de alto padr\u00e3o para uma cidade de 40 mil habitantes \u00e0 beira da mis\u00e9ria, com um dos menores IDHs do Brasil. Bom Jardim fica no interior maranhense. A cidade vive um clima de revolta desde que surgiram as den\u00fancias sobre a gest\u00e3o e o comportamento de Lidiane.<\/p>\n

Carros de luxo, festas e preocupa\u00e7\u00e3o com a beleza, o que inclui at\u00e9 cirurgia pl\u00e1stica, marcam o dia a dia da mo\u00e7a que, conforme seu registro na Justi\u00e7a eleitoral, candidatou-se pela coliga\u00e7\u00e3o ‘A esperan\u00e7a do povo’, com ensino fundamental completo e ocupa\u00e7\u00e3o declarada ‘estudante, bolsista, estagi\u00e1rio e assemelhados’.<\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em dois procedimentos licitat\u00f3rios – um para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e outro para execu\u00e7\u00e3o de reformas em escolas da sede e da zona rural de Bom Jardim -, os valores dos contratos ultrapassam R$ 4,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em ambas as a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o envolvidos o ex-secret\u00e1rio Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha e que \u00e9 marido da prefeita; e o empres\u00e1rio Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar, informa o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o. Na licita\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos – modalidade preg\u00e3o presencial -, no valor R$ 2.788.446,67, foram acionados, ainda, o empres\u00e1rio Fabiano de Carvalho Bezerra e sua empresa A4 Servi\u00e7os e Entretenimento Ltda; Anilson Ara\u00fajo Rodrigues (motoboy); Raimundo Nonato Silva Abreu J\u00fanior (empres\u00e1rio) e Marcos Fae Ferreira Fran\u00e7a (contador e pregoeiro do munic\u00edpio).<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o conduzidas pela Promotoria de Bom Jardim e pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (Gaeco) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o. Os promotores constataram ‘diversas irregularidades, como aus\u00eancia de justificativa para contrata\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o de apenas uma empresa, aus\u00eancia de v\u00e1rios documentos para habilita\u00e7\u00e3o da empresa e de pareceres t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos sobre o processo licitat\u00f3rio’.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Karina Freitas Chaves assinala que a empresa A4 ‘\u00e9 apenas de fachada, pois n\u00e3o possui um ve\u00edculo em seu nome e nem sede, e os seus s\u00f3cios n\u00e3o tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o servi\u00e7o’.<\/p>\n

Contratada para a reforma de 13 escolas municipais de Bom Jardim, na qual foi a \u00fanica concorrente, a empresa A. O da Silva e Cia Ltda se beneficiou de v\u00e1rias irregularidades, diz a Promotoria, entre as quais falta de projeto b\u00e1sico referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o. A Prefeitura n\u00e3o divulgou em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o o aviso de licita\u00e7\u00e3o; as certid\u00f5es negativas de d\u00e9bitos foram emitidas ap\u00f3s a sess\u00e3o que deveria receb\u00ea-las; n\u00e3o h\u00e1 nos autos documento que comprove a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da empresa.<\/p>\n

Segundo foi constatado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a empresa A. O da Silva e Cia Ltda funcionava apenas como fachada para repassar recursos p\u00fablicos destinados ao servi\u00e7o para o marido da prefeita Lidiane. Em depoimento \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a, Zabar, o dono da empresa, garantiu que valores recebidos pelo contrato eram repassados para a conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregaria de contratar os funcion\u00e1rios para supostamente trabalharem na reforma das escolas.<\/p>\n

O contrato para as obras tinha o valor de R$ 1.377.299,77 para os servi\u00e7os nas 13 escolas. No entanto, conforme informou \u00e0 Promotoria o pr\u00f3prio empres\u00e1rio apenas quatro escolas foram reformadas. “Isso nada mais \u00e9 do que uma demonstra\u00e7\u00e3o clara da fraude no procedimento licitat\u00f3rio, com o desvio do dinheiro p\u00fablico e atos atentat\u00f3rios \u00e0 probidade administrativa”, constatou a promotora de Justi\u00e7a Karina Chaves.<\/p>\n

Nas duas a\u00e7\u00f5es civis, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o requer \u00e0 Justi\u00e7a que sejam aplicadas \u00e0 prefeita e aos outros citados as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.429\/92 (Lei da Improbidade Administrativa), que s\u00e3o: ressarcimento integral do dano, perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de tr\u00eas a cinco anos, pagamento de multa de at\u00e9 cem vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o percebida pelo agente e proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, ainda que por interm\u00e9dio de pessoa jur\u00eddica da qual seja s\u00f3cio majorit\u00e1rio, pelo prazo de tr\u00eas anos.<\/p>\n

Por volta de 11 hs desta quinta-feira, 27, a advogada Illana Sousa dos Praseres, que defende a prefeita, informou que estava reunida com a fam\u00edlia de Lidiane. A criminalista n\u00e3o quis dar detalhes do encontro.<\/p>\n

Estad\u00e3o<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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