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Volto mais uma vez a falar sobre um \u201cmonstro\u201d que assombra nosso Pa\u00eds: a burocracia! Palavra que nos faz lembrar de filas, certid\u00f5es, processos e montes de exig\u00eancias que n\u00e3o parecem fazer sentido.<\/p>\nVolto mais uma vez a falar sobre um \u201cmonstro\u201d que assombra nosso Pa\u00eds: a burocracia! Palavra que nos faz lembrar de filas, certid\u00f5es, processos e montes de exig\u00eancias que n\u00e3o parecem fazer sentido.<\/p>\n
Enfim, a burocracia \u00e9 sin\u00f4nimo de gastos, muitos gastos em tempo, dinheiro, paci\u00eancia e sola de sapato! \u00c9 a famosa guerra do papel, que n\u00e3o me canso de falar e que guardo a esperan\u00e7a de um dia podermos vencer!<\/p>\n
\u00c9 muito importante promover a descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio vencer a resist\u00eancia cultural e psicol\u00f3gica \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 preciso correr o risco de delegar. A descentraliza\u00e7\u00e3o deve ser tratada como pol\u00edtica p\u00fablica e n\u00e3o apenas como instrumento de gest\u00e3o eficiente.<\/p>\n
Como j\u00e1 disse anteriormente, \u00e9 preciso promover a revis\u00e3o de pr\u00e1ticas administrativas que estimulam a burocratiza\u00e7\u00e3o e que\u00a0remontam aos prim\u00f3rdios da administra\u00e7\u00e3o\u00a0colonial.<\/p>\n
Faz-se necess\u00e1rio reverter a cultura autorit\u00e1ria que sempre presidiu as rela\u00e7\u00f5es do Estado com a sociedade. O cidad\u00e3o deve ser tratado como \u201cpatr\u00e3o\u201d do servi\u00e7o e n\u00e3o como subordinado do Governo.<\/p>\n
As consequ\u00eancias do excesso de burocracia para o Pa\u00eds s\u00e3o terr\u00edveis! O Banco Mundial coloca o Brasil na 120\u00aa posi\u00e7\u00e3o no seu ranking que avalia o ambiente de neg\u00f3cios. Pior ainda \u00e9 a nossa coloca\u00e7\u00e3o em quesitos como pagamento de impostos, no qual ocupamos a posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 177.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 para menos. Enquanto na Dinamarca, a campe\u00e3 desse ranking, segundo dados da OCDE, as empresas levam 130 horas por ano para pagar impostos, no Brasil gastamos absurdas 2.600 horas!<\/p>\n
Em Portugal gastam-se 275 horas e na Argentina, que n\u00e3o chega a ser um primor de modernidade, s\u00e3o despendidas 405 horas por ano para o pagamento de impostos.<\/p>\n
Ainda segundo o Banco Mundial, estamos na posi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 174 na obten\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o e na de n\u00famero 138 no registro de propriedades.<\/p>\n
Somos menos ruins no quesito \u201cresolu\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia\u201d, que inclui o fechamento de empresas, no qual estamos em 55\u00ba lugar.<\/p>\n
Segundo o Banco Mundial, demoramos, em m\u00e9dia, quatro anos para fechar uma empresa no Brasil.<\/p>\n
Esses n\u00fameros e casos d\u00e3o uma p\u00e1lida ideia do quadro terr\u00edvel em que vivemos. N\u00e3o foi por outra raz\u00e3o que enviei ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, um memorando, no qual propus que, a exemplo de outras iniciativas da Casa, pudesse criar um grupo de especialistas para estudar e propor o aperfei\u00e7oamento da sistem\u00e1tica atual da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e sugerir outras medidas necess\u00e1rias \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n
Fico feliz que minha sugest\u00e3o tenha sido acatada e que a cria\u00e7\u00e3o dessa Comiss\u00e3o, que tomou posse neste dia 02 de setembro, tenha sido efetivada com agilidade!<\/p>\n
Sem remunera\u00e7\u00e3o, o grupo dever\u00e1 se debru\u00e7ar sobre o arcabou\u00e7o jur\u00eddico nacional e avaliar o melhor caminho para eliminar os \u201cgargalos legais\u201d, para melhorar a competitividade do Pa\u00eds e os servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o comum.<\/p>\n
Para isso, dever\u00e1 realizar audi\u00eancias p\u00fablicas e coletar sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, como forma de subsidiar os seus trabalhos e mant\u00ea-los conectados com \u00e0 realidade.<\/p>\n
Com base em discuss\u00f5es preliminares com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) e outros segmentos, sugerimos as seguintes \u00e1reas para o estudo: efici\u00eancia do Estado; inova\u00e7\u00e3o e produtividade; rela\u00e7\u00f5es de trabalho; infraestrutura; tributa\u00e7\u00e3o; seguran\u00e7a jur\u00eddica; e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Muitas vezes, s\u00e3o pequenos entraves que dificultam a vida do cidad\u00e3o e criam embara\u00e7os aos grandes neg\u00f3cios e investimentos ao nosso Pa\u00eds.<\/p>\n
Neste primeiro momento, pensamos, por \u00f3bvio, em privilegiar as medidas ou a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o importem em elevado esfor\u00e7o fiscal, dando \u00eanfase \u00e0s medidas destinadas a aproveitar o arcabou\u00e7o existente, no sentido de desburocratizar, simplificar e aperfei\u00e7oar o ambiente econ\u00f4mico do Pa\u00eds. No entanto, nada impede que a Comiss\u00e3o traga tamb\u00e9m sugest\u00f5es quanto ao controverso arcabou\u00e7o legal tribut\u00e1rio.<\/p>\n
A simplifica\u00e7\u00e3o administrativa \u00e9 parte integrante de pol\u00edticas de reforma regulat\u00f3ria e de programas mais abrangentes de boa governan\u00e7a de muitos governos.<\/p>\n
Sabemos que uma elimina\u00e7\u00e3o completa da regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel. Uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 na ado\u00e7\u00e3o de programas austeros de qualidade regulat\u00f3ria, para que se criem regula\u00e7\u00f5es que atendam aos padr\u00f5es de qualidade.<\/p>\n
Uma revis\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o existente complementaria, necessariamente, novas regula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Espero, que possamos dar uma contribui\u00e7\u00e3o efetiva e propor solu\u00e7\u00f5es concretas n\u00e3o s\u00f3 para que o Brasil se torne um lugar atrativo ao investimento estrangeiro, mas para que todos n\u00f3s, brasileiros, possamos viver e trabalhar sem ter que perder horas preciosas das nossas vidas para dar conta de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas absurdas, sem sentido e sem nenhum valor pr\u00e1tico.<\/p>\n
BLAIRO MAGGI \u00e9 senador da Rep\u00fablica pelo PR do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n
M\u00eddia News<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Volto mais uma vez a falar sobre um \u201cmonstro\u201d que assombra nosso Pa\u00eds: a burocracia! Palavra que nos faz lembrar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18281,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-18280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18280"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18280\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18282,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18280\/revisions\/18282"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18281"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}