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Vinte pessoas foram indiciadas pela Pol\u00edcia Civil ap\u00f3s a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o \u201cImpostor\u201d, deflagrada em 2012 pela Delegacia Especializada em Crimes Fazend\u00e1rios e Contra Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Defaz), que apurava fraude na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos da Prefeitura Municipal de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
As fraudes ocorriam em seis servi\u00e7os e tr\u00eas impostos. Do total de indiciados, 11 s\u00e3o servidores da Prefeitura e nove s\u00e3o pessoas consideradas intermediadoras e benefici\u00e1rias do esquema, junto aos funcion\u00e1rios do executivo municipal.<\/p>\n
Todos foram indiciados pelos crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, inser\u00e7\u00e3o de dados falsos no sistema de informa\u00e7\u00e3o, prevarica\u00e7\u00e3o e advocacia administrativa.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito policial foi conduzido pela delegada Liliane de Souza Santos Murata Costa e encaminhado, nesta semana, \u00e0 Vara Especializada do Crime Organizado de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Os autos tem tr\u00eas volumes e 20 apensos com documentos de cada um dos investigados.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es iniciaram em 19 de junho de 2012 para apurar \u201cincoer\u00eancias\u201d no recolhimento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n
Durante a apura\u00e7\u00e3o, Pol\u00edcia Civil descobriu que a fraude se estendia tamb\u00e9m na arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos ISSQN e ITBI e os servi\u00e7os de emiss\u00f5es de certid\u00f5es, alvar\u00e1s, aprova\u00e7\u00f5es de projetos, autoriza\u00e7\u00f5es junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), multas\/fiscaliza\u00e7\u00e3o, Habite-se e d\u00edvidas da antiga Sanecap.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, uma auditoria feita pela Prefeitura Municipal de Cuiab\u00e1 no banco de dados do sistema de administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria identificou que, no per\u00edodo de dez dias, cerca de R$ 1,3 milh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU haviam deixado de entrar nos cofres do Munic\u00edpio.<\/p>\n
A auditoria apurou que funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais de v\u00e1rios setores, entre eles inform\u00e1tica, cadastro, IPTU e Procuradoria Fiscal, estariam agindo \u201cde forma ardilosa”, cooptando contribuintes do fisco municipal e promovendo a baixa de IPTU e outras taxas de forma fraudulenta.<\/p>\n
Os servidores, pessoas particulares e empresas compunham uma rede de relacionamento que se utilizavam dessas \u2018presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o\u2019 na Prefeitura Municipal. “Eles tinham facilidades dentro da Prefeitura, uns porque conheciam os servidores e se utilizavam deles e os funcion\u00e1rios por serem corruptos”, disse a delegada Liliane.<\/p>\n
O esquema<\/p>\n
O esquema foi articulado por servidores p\u00fablicos municipais com aux\u00edlio de empresas e pessoas f\u00edsicas interessadas em burlar o pagamento do imposto territorial urbano.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, as suspeitas iniciaram com a descoberta de dois pontos conflitantes.<\/p>\n
O primeiro incidia sobre a inadimpl\u00eancia, o imposto era crescente e a d\u00edvida ativa estava estacionada.<\/p>\n
O segundo ponto, foi descoberto quando uma empresa protocolou a\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida que constava no sistema como baixada.<\/p>\n
\u201cO servidor baixava no sistema, mas n\u00e3o tinha a baixa do banco, que seria feita ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo. Ent\u00e3o, ficava essa pend\u00eancia em aberta. N\u00e3o tinha a confirma\u00e7\u00e3o do banco\u201d, explicou a delegada Liliane Murata.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a confirma\u00e7\u00e3o da fraude se deu com a descoberta de uma lacuna no sistema.<\/p>\n
A data dos pagamentos dos impostos \u00e9 um dado banc\u00e1rio informado ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de arrecada\u00e7\u00e3o pelo banco, ou seja, o espa\u00e7o n\u00e3o era preenchido pelos servidores envolvidos, que alteravam valores e baixavam pend\u00eancias relativas a impostos municipais.<\/p>\n
“Karcharias”<\/p>\n
A conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o “Impostor” est\u00e1 inserida na Opera\u00e7\u00e3o “Karcharias”, que visa concluir 200 inqu\u00e9ritos que envolvem crimes de corrup\u00e7\u00e3o, desvios de dinheiro p\u00fablico em geral, sonega\u00e7\u00e3o de impostos, fraudes em licita\u00e7\u00f5es e outros crimes correlatos.<\/p>\n
M\u00eddia News<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vinte pessoas foram indiciadas pela Pol\u00edcia Civil ap\u00f3s a conclus\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o \u201cImpostor\u201d, deflagrada em 2012 pela Delegacia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":18383,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-18382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18382"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18382\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18384,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18382\/revisions\/18384"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18383"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}