{"id":18423,"date":"2015-09-07T12:24:27","date_gmt":"2015-09-07T15:24:27","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=18423"},"modified":"2015-09-07T12:24:27","modified_gmt":"2015-09-07T15:24:27","slug":"projeto-deve-ser-liderado-pelo-presidente-da-assembleia-diz-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/projeto-deve-ser-liderado-pelo-presidente-da-assembleia-diz-deputado\/","title":{"rendered":"“Projeto deve ser liderado pelo presidente da Assembleia”, diz deputado"},"content":{"rendered":"

\"wwwwww\"O deputado estadual Dilmar Dal\u2019Bosco (DEM) defendeu que a tramita\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual \u2013 que orienta as a\u00e7\u00f5es de Governo para os anos de 2016-2019 e que envolve recursos de R$ 75,8 bilh\u00f5es \u2013 seja liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB).<\/p>\n

Isso porque, nas \u00faltimas semanas, o l\u00edder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB), vem tentando impor que a mat\u00e9ria siga o regimento interno do Poder Legislativo, o que, segundo ele, concluiria a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (9).<\/p>\n

No entanto, segundo Dilmar, que \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), seguir a risca o regimento\u00a0implicaria em levar a discuss\u00e3o da PPA at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

\u201cSe formos pelo regimento interno, podemos correr um grande risco, porque a qualquer tempo o parlamentar pode pedir vista e apresentar emenda. Podemos correr risco de levar o PPA at\u00e9 o m\u00eas de novembro\u201d, disse Dilmar.<\/p>\n

\u201cNa LDO, j\u00e1 tivemos um grande risco pela forma que foi conduzida. No PPA temos que ter condu\u00e7\u00e3o e o l\u00edder deve deixar a condu\u00e7\u00e3o para o presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf, e para os presidentes das comiss\u00f5es para que a gente delibere e consiga produzir. Vamos ganhar muito, principalmente no tempo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo Dilmar, na \u00faltima semana, as comiss\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e a de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a elaboraram, em conjunto, um cronograma para a tramita\u00e7\u00e3o do PPA na Casa, que estipula o dia 24 de setembro como prazo final para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n

Duas audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o realizadas nos dias 15 e 17 deste m\u00eas. Ainda conforme o cronograma, a projeto deve ser aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o no dia 30 de setembro e em segunda vota\u00e7\u00e3o no dia 1\u00ba de outubro.<\/p>\n

\u201cO l\u00edder do Governo usou a tribuna para dizer que quer que respeitem o regimento interno. Acho que tem que ter entendimento. O presidente da Assembleia precisa chamar o processo [de tramita\u00e7\u00e3o] para si. J\u00e1 definimos um cronograma e acredito que esse \u00e9 o melhor encaminhamento\u201d, disse.<\/p>\n

Aperfei\u00e7oamento<\/p>\n

Para o presidente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, deputado Z\u00e9 Domingos Fraga (PSD), o mais importante, neste momento, \u00e9 o aperfei\u00e7oamento do texto encaminhado pelo Governo do Estado.<\/p>\n

Isto porque, segundo ele, o documento orienta as a\u00e7\u00f5es de governo, constituindo-se no instrumento legal de planejamento p\u00fablico de m\u00e9dio prazo que explicita diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica para os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

\u201cTrata-se de um projeto extremamente importante, at\u00e9 porque as metas e prioridades que tinham que estar contidas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) vieram para o PPA. Ent\u00e3o, tenho certeza que os deputados v\u00e3o querer dar a sua contribui\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 uma forma de canalizar investimentos em determinadas regi\u00f5es\u201d, disse Fraga.<\/p>\n

A mat\u00e9ria<\/p>\n

O Plano Plurianual (PPA) \u00e9 um documento que orienta as a\u00e7\u00f5es de governo, constituindo-se no instrumento legal de planejamento p\u00fablico de m\u00e9dio prazo que explicita diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual para os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

O PPA 2016-2019 envolveu a aloca\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 75,8 bilh\u00f5es para atingir os objetivos de 77 programas, sendo 43 final\u00edsticos e 34 de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os ao Estado.<\/p>\n

As metas principais para o quadri\u00eanio 2016-2019 s\u00e3o a melhoria da gest\u00e3o estrat\u00e9gica, a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e reaparelhamento das pol\u00edcias mato-grossenses, al\u00e9m dos investimentos na capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos. Para isso ser\u00e3o destinados R$ 9,18 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n

M\u00eddia News<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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