{"id":18667,"date":"2015-09-12T12:36:28","date_gmt":"2015-09-12T15:36:28","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=18667"},"modified":"2015-09-12T12:36:28","modified_gmt":"2015-09-12T15:36:28","slug":"crise-ja-afeta-30-das-prefeituras-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/crise-ja-afeta-30-das-prefeituras-em-mt\/","title":{"rendered":"Crise j\u00e1 afeta 30% das prefeituras em MT"},"content":{"rendered":"
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\"amm\"Em meio ao desaquecimento da economia brasileira que resulta em menor arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e, consequentemente, menores repasses dos governos estadual e federal destinado aos munic\u00edpios, a AMM (Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios) vai lan\u00e7ar uma campanha para que prefeitos de Mato Grosso adotem uma s\u00e9rie de medidas administrativas para garantir o equil\u00edbrio financeiro e assim garantir dinheiro para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, infraestrutura, sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico e pagamento de fornecedores.\u00a0\u201cO momento \u00e9 delicado e \u00e9 preciso cortar gastos para fechar as contas, sob pena de um iminente colapso financeiro, que poder\u00e1 afetar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o\u201d, observa o presidente da AMM, prefeito de Nortel\u00e2ndia, Neurilan Fraga (PSD).<\/p>\n

No pacote de medida recomendadas pela AMM est\u00e3o o corte de gastos, que pode ser concretizado atrav\u00e9s das redu\u00e7\u00f5es do sal\u00e1rio do prefeito e vice-prefeito, dos cargos comissionados (DAS), da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos remanescentes, da jornada de trabalho nas prefeituras, exceto em \u00e1reas essenciais, dos recursos repassados para as C\u00e2maras Municipais, da carga hor\u00e1ria no Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF, do transporte escolar, al\u00e9m do corte de horas extras para servidores efetivos e a suspens\u00e3o de ajuda financeira para entidades conveniadas, entre outras provid\u00eancias.\u00a0De acordo com estudo realizado pela equipe t\u00e9cnica da AMM, a previs\u00e3o \u00e9 de retra\u00e7\u00e3o do PIB (Produto Interno Bruto) do pa\u00eds de 2,5% em 2015 e aumento da taxa de desemprego para 9%.<\/p>\n

Os primeiros oito meses do ano confirmam a redu\u00e7\u00e3o do emprego em todos os setores da economia, como com\u00e9rcio, ind\u00fastria, servi\u00e7os e agropecu\u00e1ria, queda nas vendas do com\u00e9rcio de forma geral, aumento da inadimpl\u00eancia tanto das fam\u00edlias quanto das empresas e queda nas exporta\u00e7\u00f5es de produtos agr\u00edcolas.\u00a0A institui\u00e7\u00e3o acredita que a redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos federais, estaduais e municipais\u00e9 consequ\u00eancia natural da forte retra\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds e do estado de Mato Grosso.<\/p>\n

Por for\u00e7a constitucional, o governo federal repassa mensalmente o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), composto na maior parte pelo IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) que \u00e9 arrecadado com a compra de autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos da linha branca e parte do IR (Imposto de Renda).\u00a0Essa queda na arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 atingiu munic\u00edpios mato-grossenses. Conforme levantamento da AMM, mais de 30% das Prefeituras est\u00e3o com dificuldades para quitar a folha de pagamento. Estima-se que cerca de 40% est\u00e3o pagando sal\u00e1rios com a arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas subsequente. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m enfrentam dificuldades com a paralisa\u00e7\u00e3o de obras e falta de dinheiro para execu\u00e7\u00e3o de programas e investimentos.<\/p>\n

Outra agravante \u00e9 que a presidente Dilma Rousseff (PT) encaminhou para aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2016 com d\u00e9ficit de R$ 30 bilh\u00f5es. Ou seja, o governo federal mais gastou do que arrecadou, prejudicando para os pr\u00f3ximos anos sua capacidade de investimentos em munic\u00edpios e Estados.<\/p>\n<\/div>\n

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