{"id":18681,"date":"2015-09-12T12:54:45","date_gmt":"2015-09-12T15:54:45","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=18681"},"modified":"2015-09-12T12:54:45","modified_gmt":"2015-09-12T15:54:45","slug":"em-mt-mais-de-400-presos-que-vivem-amontoados-devem-ser-transferidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/em-mt-mais-de-400-presos-que-vivem-amontoados-devem-ser-transferidos\/","title":{"rendered":"Em MT, mais de 400 presos que vivem ‘amontoados’ devem ser transferidos"},"content":{"rendered":"

Penitenci\u00e1ria Central deve reduzir lota\u00e7\u00e3o de 2.088 para 1.782 pessoas.<\/em><\/span>
\nCentro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de V\u00e1rzea Grande tem 158 presos a mais.<\/em><\/span><\/p>\n

\"presidio\"Por determina\u00e7\u00e3o do juiz da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, Geraldo Fid\u00e9lis, 306 detentos da Penitenci\u00e1ria Central do Estado (PCE) devem ser transferidos para outras unidades do estado em at\u00e9 60 dias. A unidade prisional, que foi interditada parcialmente, tem atualmente 2.088 detentos, sendo que o juiz permitiu a perman\u00eancia de no m\u00e1ximo o dobro da capacidade, ou seja, 1.782 recuperandos.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 desta quarta-feira (9) e tamb\u00e9m determina a interdi\u00e7\u00e3o parcial do Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1 (CRC), da Penitenci\u00e1ria Feminina Ana Maria do Couto, do Centro de Cust\u00f3dia de Cuiab\u00e1 (CCC) e do Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de V\u00e1rzea Grande (CRVG), al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es por parte do estado, como a instala\u00e7\u00e3o de equipamento de \u201cBody scanner\u201d em at\u00e9 90 dias em todas as unidades prisionais, exceto no Centro de Cust\u00f3dia.<\/p>\n

PCE<\/strong>
\nSegundo o juiz, a superlota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria da PCE impede mudan\u00e7as positivas na unidade. Em 2013, foi feito um pedido de interdi\u00e7\u00e3o total da penitenci\u00e1ria, mas, apesar de n\u00e3o ter sido deferido, a Justi\u00e7a determinou que fossem feitas obras na unidade. Algumas delas foram cumpridas, por\u00e9m, o juiz ressalta em sua decis\u00e3o que \u201cdesde aquela data, nenhuma vaga a mais foi constru\u00edda ou disponibilizada na unidade\u201d.
\nEm 2013, havia 1.977 recuperandos no PCE, n\u00famero que chegou a 2.048 recuperandos em 9 de julho de 2015. Fid\u00e9lis destaca que foram verificadas melhorias na unidade prisional, mas ainda h\u00e1 um muro explodido e exposto aos criminosos.<\/p>\n

Degrada\u00e7\u00e3o humana<\/strong>
\nO magistrado elogia a iniciativa do governo do estado em contratar mais de mil policiais militares, civis e bombeiros em junho e o an\u00fancio de concurso para delegados da Pol\u00edcia Civil. No entanto, questiona em qual penitenci\u00e1ria ficar\u00e3o custeadas essas pessoas, j\u00e1 que os pres\u00eddios j\u00e1 est\u00e3o lotados. \u201cO resultado que se tem \u00e9 uma ocupa\u00e7\u00e3o desmedida das pris\u00f5es, diante da toler\u00e2ncia que existe no amontoamento de homens e mulheres em ambientes que somente contribuem para a degrada\u00e7\u00e3o humana\u201d, afirma o juiz.<\/p>\n

Segundo ele, mesmo sabendo do encarceramento de pessoas em pris\u00f5es superlotadas, o Estado insiste em ignorar essa realidade. \u201cLimitando-se a repetir os erros do passado, fazendo das pris\u00f5es simples dep\u00f3sitos de pessoas, sem qualquer respeito aos limites f\u00edsicos de ocupa\u00e7\u00e3o digna e, consequentemente, tirando qualquer hip\u00f3tese de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CRC<\/strong>
\nNo Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, o juiz destaca que existem 392 vagas para cerca de 850 pessoas, n\u00famero muito superior ao dobro das vagas existentes. Ele determina que sejam mantidos na unidade 784 recuperandos e que os 69 excedentes sejam transferidos a outras unidades do estado em at\u00e9 30 dias, j\u00e1 que a PCE tamb\u00e9m est\u00e1 lotada. Devem ser providenciados ainda 200 colch\u00f5es para os recuperandos.<\/p>\n

‘Enorme superlota\u00e7\u00e3o’ no CRVG<\/strong>
\nJ\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de V\u00e1rzea Grande (CRVG), o juiz constatou a superlota\u00e7\u00e3o da unidade e determinou que sejam mantidos 350 presos, limite m\u00e1ximo que tem perdurado desde 2009. Em um ano, no entanto, o n\u00famero deve ser reduzido para 300 reeducandos, j\u00e1 que existem 192 vagas.<\/p>\n

De acordo com o juiz Geraldo Fid\u00e9lis, ap\u00f3s seis anos a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou, pois n\u00e3o foram abertas mais vagas. E, com a superpopula\u00e7\u00e3o de pessoas presas, n\u00e3o h\u00e1 como se falar em recupera\u00e7\u00e3o. \u201cAli\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 uma mera superlota\u00e7\u00e3o, mas sim uma enorme superlota\u00e7\u00e3o, pois existem 158 pessoas al\u00e9m do limite de vagas, o que \u00e9 um absurdo!\u201d, disse.<\/p>\n

Penitenci\u00e1ria Feminina e Centro de Cust\u00f3dia<\/strong>
\nNa penitenci\u00e1ria Ana Maria do Couto, tamb\u00e9m h\u00e1 quantidade de presas acima da capacidade. Existem 180 vagas para 191 detentas. No Centro de Cust\u00f3dia de Cuiab\u00e1 (CCC), a lota\u00e7\u00e3o est\u00e1 no limite: as 23 vagas est\u00e3o ocupadas.<\/p>\n

Para o Centro de Cust\u00f3dia, o juiz determinou que a dire\u00e7\u00e3o apresente em cinco dias o comprovante da necessidade de pris\u00e3o especial de cada um dos recuperandos, inclusive a comprova\u00e7\u00e3o de serem presos provis\u00f3rios. A Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (Sejudh) dever\u00e1 providenciar ainda em dois dias arm\u00e1rio com chave para o setor de enfermagem.<\/p>\n

Procurada pelo G1 sobre as determina\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a, a assessoria da Sejudh informou por meio de nota que ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente e que a secretaria somente se posicionar\u00e1 ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n

G1-MT<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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