{"id":18999,"date":"2015-09-18T09:13:00","date_gmt":"2015-09-18T12:13:00","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=18999"},"modified":"2015-09-18T09:13:00","modified_gmt":"2015-09-18T12:13:00","slug":"obras-da-copa-serao-retomadas-em-outubro-80-dos-contratos-tem-falhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/obras-da-copa-serao-retomadas-em-outubro-80-dos-contratos-tem-falhas\/","title":{"rendered":"Obras da Copa ser\u00e3o retomadas em outubro; 80% dos contratos t\u00eam falhas"},"content":{"rendered":"

\"obrasO governador Pedro Taques se reuniu com representantes dos principais \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado para firmar um Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG) e definir a retomada das obras da Copa do Mundo. O documento dever\u00e1 ser assinado no dia 30 de setembro, durante audi\u00eancia p\u00fablica aberta a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 as obras devem ser retomadas no pr\u00f3ximo m\u00eas.\u00a0A reuni\u00e3o foi realizada na tarde de quarta-feira (16.09), no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, e contou com representantes do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Mato Grosso (MPC), Procurador Geral do Estado (PGE), Controladoria-Regional da Uni\u00e3o no Estado de Mato Grosso (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Secretaria de Estado de Cidades (Secid).<\/p>\n

Taques definiu o encontro como um dos mais importantes desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Conforme o governador, apesar da vontade de concluir as obras, o Estado n\u00e3o poderia ir contra as leis ou \u201cesconder os problemas em baixo do tapete\u201d. Por conta disso, foi necess\u00e1ria an\u00e1lise detalhada de todos os contratos de obras para realizar um planejamento de conclus\u00e3o dos projetos de maneira transparente. \u201cO TAG \u00e9 um marco temporal da nossa gest\u00e3o, uma vis\u00e3o do presente. Ele vai demarcar o que era da gest\u00e3o passada e o que \u00e9 desta gest\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Durante o encontro, o secret\u00e1rio de Estado das Cidades, Eduardo Chiletto, apresentou uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es em que a atual gest\u00e3o encontrou as obras Copa do Mundo. Al\u00e9m dos j\u00e1 conhecidos problemas estruturais, o Estado tamb\u00e9m descobriu inconsist\u00eancias em mais de 90% dos contratos.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio, 80% dos 20 contratos vigentes contavam com irregularidades e 95% dos contratos encerrados tamb\u00e9m tinham problemas que impediam a retomada das obras.\u00a0\u201cAs obras n\u00e3o est\u00e3o caminhando por diversos problemas que os \u00f3rg\u00e3os de controle nos apontaram. Ent\u00e3o, fizemos um grande trabalho em cima dos 20 contratos que ainda est\u00e3o vigentes, identificando os problemas para a retomada das obras e apontamos as solu\u00e7\u00f5es para conclus\u00e3o\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O procurador Geral do Estado, Patryck Ayala, ressaltou que o Estado n\u00e3o tinha m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de assumir as obras no in\u00edcio do ano por uma s\u00e9rie de decis\u00f5es tomadas pela gest\u00e3o anterior. \u201cAlgumas decis\u00f5es passadas impactaram diretamente nesta retomada. A Secretaria Extraordin\u00e1ria da Copa do Mundo (Secopa) foi extinta de forma an\u00f4mala, o que n\u00e3o deveria ter ocorrido, e por conta disso n\u00e3o havia or\u00e7amento para que cada uma dessas obras pudesse ser retomada\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Conforme o procurador, o TCE tamb\u00e9m apontou diversas desconformidades que n\u00e3o permitiriam que os contratos fossem retomados. \u201cEm contratos que j\u00e1 haviam sido conclu\u00eddos, contratos extintos, obras entregues com defici\u00eancia, defeitos ou que se quer foram entregues e ainda produtos que se encontram em p\u00e9ssima qualidade e p\u00e9ssima condi\u00e7\u00e3o de uso\u201d.<\/p>\n

As obras n\u00e3o est\u00e3o paralisadas por falta de interesse do Estado, refor\u00e7ou Ayala, e sim porque os \u00f3rg\u00e3os de controle apontaram desconformidades de v\u00e1rias ordens. \u201cEste TAG cria um ambiente negocial que vai viabilizar, neste momento, que cada um desses obst\u00e1culos seja removido e, assim, seja poss\u00edvel dar a ordem de servi\u00e7o para tudo aquilo que se encontra paralisado hoje\u201d. Ainda segundo o procurador, devido \u00e0 gravidade dos problemas alguns contratos dever\u00e3o ser rescindidos e o Estado ir\u00e1 tomar medidas cab\u00edveis para repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O conselheiro do TCE e relator das Contas das obras da Copa do Mundo, Jos\u00e9 Carlos Novelli, classificou a reuni\u00e3o como uma iniciativa \u201cexcelente\u201d, uma vez que concentrou os esfor\u00e7os dos principais \u00f3rg\u00e3os para agilizar a desobstru\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das obras.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio-Controlador Geral do Estado, Ciro Gon\u00e7alves, secret\u00e1rio de Estado de Cidades, Eduardo Chiletto; Waldemir Paulino Paschoiotto (TCU), Cl\u00f3vis de Almeida Junior (MPE), Jos\u00e9 Carlos Novelli (TCE), Alisson Lima (MPC), Henrique Nascimento Strauss (CGU), Patryck Ayala, procurador geral do Estado.<\/p>\n

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