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O Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso aplicou a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria ao juiz Wendell Karielli Guedes Simpl\u00edcio, da 3\u00aa Vara de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte de Cuiab\u00e1), sob a acusa\u00e7\u00e3o de venda de senten\u00e7as.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi proferida por 18 votos pela puni\u00e7\u00e3o e 9 pela absolvi\u00e7\u00e3o, na tarde de quinta-feira (17). O voto que culminou na decis\u00e3o foi dado pelo desembargador Luiz Carlos da Costa.<\/p>\n
Wendell Karielli respondia a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) por supostamente integrar um esquema de venda de senten\u00e7as nas comarcas de Vera e Feliz Natal, entre 2004 e 2007, e ter recebido cerca de R$ 539 mil de forma il\u00edcita, por meio de 269 dep\u00f3sitos de pequeno valor.<\/p>\n
De acordo com as acusa\u00e7\u00f5es, a maior parte das condutas ilegais ocorria em a\u00e7\u00f5es possess\u00f3rias, de usucapi\u00e3o, bem como em casos de recebimento de den\u00fancia criminal<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, o magistrado ser\u00e1 exclu\u00eddo das grades da magistratura e receber\u00e1 aposentadoria proporcional ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n
O julgamento foi retomado ap\u00f3s quatro adiamentos por pedidos de vistas dos desembargadores.<\/p>\n
Votos de absolvi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A desembargadora Clarice Claudino foi uma das magistradas que emitiram voto durante o julgamento e acompanhou o relator, desembargador Rui Ramos, que pediu o arquivamento do PAD\u00a0contra<\/p>\n
Wendell Karielli.<\/p>\n
Ela explicou que os novos documentos trazidos pelo juiz investigado aos autos comprovariam que o dinheiro encontrado era fruto de uma parceria agropecu\u00e1ria com o produtor rural Divago Aguiar.<\/p>\n
\u201cOs dep\u00f3sitos tidos como il\u00edcitos n\u00e3o guardam rela\u00e7\u00e3o temporal com a \u00e9poca em que ele atuou nas comarcas de Vera e Feliz Natal, pois foram depositados no final de 2004, quando ele era juiz de Pontes e Lacerda\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para a desembargadora, a origem do dinheiro ficou comprovada pelos ganhos obtidos com a parceria, pela devolu\u00e7\u00e3o do valor emprestado a Divago Aguiar, pela certid\u00e3o de cr\u00e9dito de benef\u00edcios que ele tinha a receber do Tribunal de Justi\u00e7a e pelas notas fiscais do produtor rural, que demonstraram a compra e venda de gado.<\/p>\n
Ela ainda acrescentou que n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova entre o dinheiro encontrado nas contas do magistrado e as decis\u00f5es tidas como negociadas.<\/p>\n
Sendo assim, ela votou pela absolvi\u00e7\u00e3o, sendo seguida pelos desembargadores Dirceu dos Santos, Pedro Sakamoto, Sebasti\u00e3o Barbosa, Cleuci Terezinha e Serly Marcondes.<\/p>\n
Em sess\u00e3o anterior, tamb\u00e9m j\u00e1 haviam votado por arquivar o PAD o relator do caso, desembargador Rui Ramos, e os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Rondon Bassil.<\/p>\n
Perri descontr\u00f3i defesa<\/p>\n
J\u00e1 o desembargador Orlando Perri, que tamb\u00e9m havia pedido vistas, adiantou que os R$ 539 mil encontrados na conta do juiz n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o s\u00e3o frutos da parceria agropecu\u00e1ria, como a tal parceria sequer existe.<\/p>\n
Em longo voto, Perri demonstrou as contradi\u00e7\u00f5es entre os depoimentos do juiz Wendell Karielli e do produtor Divago Aguiar, que divergiam das provas obtidas.<\/p>\n
Ele apontou que as notas fiscais trazidas pelo juiz no processo provam apenas o com\u00e9rcio de transporte de gado, mas n\u00e3o a exist\u00eancia de uma parceria.<\/p>\n
Um dos pontos citados pelo desembargador \u00e9 o fato de o juiz ter dito que emprestou R$ 100 mil a Divago Aguiar. Por\u00e9m, o suposto empr\u00e9stimo foi feito pouco depois de o juiz conhece-lo, sem qualquer documento ou mesmo repasse via transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cMais inusitado ainda que, mal conhecendo seu parceiro, tenha passado tal valor sem o m\u00ednimo de precau\u00e7\u00e3o. Soa inusitado, se n\u00e3o surreal, ele ter passado esse dinheiro sem nenhuma garantia. O m\u00ednimo seria uma transfer\u00eancia bancaria, para seguran\u00e7a. Se essa \u00e9 uma seguran\u00e7a de um homem m\u00e9dio comum, imagine de um magistrado. \u00c9 de se questionar tamanha confiabilidade do magistrado no seu parceiro\u201d, relatou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Perri constatou que os depoimentos n\u00e3o correspondem \u00e0 verdade, uma vez que foi firmado um contrato de m\u00fatuo entre eles datado de agosto de 2004, quando Wendell Karielli era procurador da Fazenda Nacional, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n
\u201cSe eles disseram que se conheceram em Pontes e Lacerda, como explicar o contrato de mutuo de agosto de 2004, quando sequer ele havia tomado posse como juiz? Ou se tratavam de velhos conhecidos, ou se forjou um contrato de empr\u00e9stimo para justificar os valores\u201d, asseverou.<\/p>\n
M\u00eddia News<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pleno do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso aplicou a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria ao juiz Wendell Karielli Guedes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19028"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19030,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19028\/revisions\/19030"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}