{"id":19289,"date":"2015-09-24T13:33:32","date_gmt":"2015-09-24T16:33:32","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=19289"},"modified":"2015-09-24T13:33:32","modified_gmt":"2015-09-24T16:33:32","slug":"crise-economica-no-brasil-leva-produtores-rurais-a-pedirem-recuperacao-judicial-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/crise-economica-no-brasil-leva-produtores-rurais-a-pedirem-recuperacao-judicial-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Crise econ\u00f4mica no Brasil leva produtores rurais a pedirem recupera\u00e7\u00e3o judicial em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

\"ssss\"O agrobusiness \u00e9 um dos setores econ\u00f4micos no Brasil e, principalmente, em Mato Grosso que mais est\u00e1 sofrendo com a recess\u00e3o econ\u00f4mica e em especial elas altas taxas de juros e dificuldade de financiamento impostas pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias. Diante a crise e as altas taxas de juros produtores encontram-se retra\u00eddos no mercado, evitando elevar a d\u00edvida existente e em busca de conseguir sobreviver ao momento. Em Mato Grosso est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o primeiro grande caso de recupera\u00e7\u00e3o judicial de produtor rural.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, apesar de um ‘rem\u00e9dio amargo’, para muitos mostra-se o \u00fanico caminho para a reestrutura\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios.<\/p>\n

Diante da situa\u00e7\u00e3o, tramita hoje no Congresso Nacional um projeto de lei que permite a recupera\u00e7\u00e3o judicial de produtores rurais com a comprova\u00e7\u00e3o de dois anos de exerc\u00edcio regular da atividade rural apenas com a apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda de pessoa f\u00edsica. A proposta do projeto de lei \u00e9 do deputado federal Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). A proposta altera a Lei de Fal\u00eancias que, atualmente, imp\u00f5e que a comprova\u00e7\u00e3o do agricultor seja somente atrav\u00e9s de registro pr\u00e9vio na Junta Comercial nos \u00faltimos dois anos, o que praticamente inviabiliza a recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

\u201cAlguns bancos t\u00eam demonstrado preocupa\u00e7\u00e3o com essa possibilidade, mas n\u00e3o podemos deixar os agricultores inviabilizados de produzir. Muitos tribunais j\u00e1 t\u00eam decidido assim”, destaca Goergen. Segundo ele a proposta tem como objetivo legalizar aquilo que j\u00e1 \u00e9 jurisprudencial. O projeto de lei j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento econ\u00f4mico, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio ( CDEIC).<\/p>\n

Ainda de acordo com o parlamentar ga\u00facho, outro projeto de lei de sua autoria tramita na C\u00e2mara Federal. Tal projeto visa dar ar prefer\u00eancia aos produtores rurais que t\u00eam cr\u00e9ditos a receber de empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial. \u201cHoje, os agricultores que entregarem a sua produ\u00e7\u00e3o, como leite, soja ou milho, para uma empresa que veio a falir, ou at\u00e9 mesmo um fornecedor de produtos agr\u00edcolas, acabam encontrando dificuldades no recebimento dos cr\u00e9ditos\u201d, frisa Goergen. No caso deste projeto, as d\u00edvidas trabalhistas mant\u00eam a prefer\u00eancia no pagamento dos d\u00e9bitos, al\u00e9m disso, em seguida, ao inv\u00e9s dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios, viriam os cr\u00e9ditos dos produtores.<\/p>\n

As mudan\u00e7as s\u00e3o antigas demandas do setor produtivo e o projeto alinha-se com as recentes decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis aos produtores em diversos tribunais no Brasil.<\/p>\n

O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia (DF), inclusive, j\u00e1 manifestou entendimentos que beneficiam os produtores, como permitir que os dois anos de atividades empres\u00e1rias necess\u00e1rias para recupera\u00e7\u00e3o judicial do produtor rural, possam ser demonstrados atrav\u00e9s de outros documentos, al\u00e9m do registro na Junta Comercial. Entre estes documentos que poder\u00e3o ser utilizados est\u00e3o \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o de produtor rural na fazenda do estado, registro de exportador e outros documentos cont\u00e1beis.<\/p>\n

Grupo JPupin primeiro caso de Mato Grosso<\/p>\n

Em Mato Grosso o primeiro grande caso de recupera\u00e7\u00e3o judicial de produtor rural est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Trata-se do Grupo JPupin, que possui d\u00edvidas superiores a R$ 1 bilh\u00e3o. O Grupo iniciou o processo de recupera\u00e7\u00e3o para garantir mais estabilidade na reorganiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e de seus neg\u00f3cios. Outro grupo a solicitar pedido foi o Grupo Pinesso com atua\u00e7\u00e3o em Mato Grosso, contudo a solicita\u00e7\u00e3o foi realizada em campo Grande (MS), onde possui sede.<\/p>\n

O Grupo Pinesso teve o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial acatado pela Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul, por d\u00edvidas superiores a R$ 570 milh\u00f5es e nesta semana apresentou seu plano de recupera\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 ser integralizado em at\u00e9 12 anos, inclusive com venda de alguns ativos.<\/p>\n

O Grupo JPupin, de acordo com o CEO, Marcio Felix Rosa, a empresa est\u00e1 operando normalmente em Mato Grosso, mesmo com a sua reestrutura\u00e7\u00e3o financeira em andamento. \u201cEstamos readequando n\u00e3o somente a parte financeira do Grupo, mas tamb\u00e9m toda a opera\u00e7\u00e3o, no sentido de otimizar e ficar ainda mais competitivo no mercado\u201d, afirma Felix Rosa, que j\u00e1 foi gerente de controladoria da Aqces Log\u00edstica e teve cargo executivo, tamb\u00e9m, na Tam.<\/p>\n

No in\u00edcio de setembro o Andr\u00e9 Barbosa Guanaes Sim\u00f5es, da 1\u00aa Vara de Campo Verde, acatou o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial das empresas que comp\u00f5em o Grupo JPupin, entretanto a recupera\u00e7\u00e3o foi suspensa, em car\u00e1ter de liminar, pela desembargadora Serly Marcondes Alves, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso.<\/p>\n

O CEO do Grupo JPupin, Marcio Felix Rosa, revela que caso o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial seja negado o grupo provavelmente deixar\u00e1 de plantar na safra 2015\/2016, que come\u00e7ou no \u00faltimo dia 15 de setembro, com o in\u00edcio do plantio da soja.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso uma sensibilidade mais acentuada com o agroneg\u00f3cio brasileiro. Hoje o grupo gera mais de tr\u00eas mil empregos diretos e indiretos e, sem a lavoura, teremos que dispensar\u201d, salienta CEO do Grupo JPupin.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, o Grupo JPupin obteve liquidez e honrou com seus compromissos e custos de produ\u00e7\u00e3o com pagamentos praticamente \u00e0 vista. Somente em 2014 foram semeados 78 mil hectares entre soja, milho e algod\u00e3o pelo grupo mato-grossense.<\/p>\n

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Verde, Reginaldo Gon\u00e7alves Campos, a situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica em torno da recupera\u00e7\u00e3o do Grupo JPupin tem gerado em meio aos trabalhadores do setor produtivo um clima de vulnerabilidade. \u201cEstamos falando de mais de 500 empregados direto e outros tantos indiretos. Se todos perderem seus empregos, o munic\u00edpio de Campo Verde n\u00e3o ter\u00e1 como absorver todos estes trabalhadores que estar\u00e3o desempregados\u201d, afirma.<\/p>\n

Olhardireto<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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