{"id":19314,"date":"2015-09-25T03:01:33","date_gmt":"2015-09-25T06:01:33","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=19314"},"modified":"2015-09-24T18:23:31","modified_gmt":"2015-09-24T21:23:31","slug":"advogados-de-reus-comemoram-decisao-do-stf-que-afasta-moro-de-processos-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/advogados-de-reus-comemoram-decisao-do-stf-que-afasta-moro-de-processos-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Advogados de r\u00e9us comemoram decis\u00e3o do STF, que afasta Moro de processos da Lava Jato"},"content":{"rendered":"

\"760x0_1443084586_215653878\"O STF (Supremo Tribunal Federal) em decis\u00e3o extremamente temer\u00e1ria e lament\u00e1vel, que poder\u00e1 ir de encontro ao futuro dos processos oriundos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, decidiu nesta quarta-feira desmembrar a investiga\u00e7\u00e3o contra a senadora Gleisi Hoffmann, do PT.<\/p>\n

Guiado pelo entendimento de que o caso da petista n\u00e3o est\u00e1 diretamente conectado ao petrol\u00e3o, outro ministro dever\u00e1 analisar as den\u00fancias. O escolhido foi justamente, Jos\u00e9 Dias Toffoli.<\/p>\n

Por outro lado, uma outra parte da apura\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o envolve pol\u00edticos com mandato, ser\u00e1 remetida para a Justi\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Supremo abre precedente para que a Lava Jato seja toda fatiada e suas a\u00e7\u00f5es penais, hoje nas m\u00e3os do juiz S\u00e9rgio Moro na primeira inst\u00e2ncia e do ministro Teori Zavascki em Bras\u00edlia, acabem espraiadas pelas diferentes cortes do pa\u00eds. Em s\u00edntese, o Supremo entendeu que os processos dever\u00e3o ser analisados por ju\u00edzes instalados nas Varas onde os crimes foram cometidos.<\/p>\n

A primeira consequ\u00eancia da decis\u00e3o de espalhar peda\u00e7os da Lava Jato pela Justi\u00e7a nos estados ser\u00e1 tirar parte consider\u00e1vel das investiga\u00e7\u00f5es da responsabilidade do juiz S\u00e9rgio Moro e da equipe de procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Paran\u00e1. A decis\u00e3o tamb\u00e9m mina o pilar central da Lava Jato: de que foi uma mesma quadrilha quem operou um cont\u00ednuo assalto \u00e0 Rep\u00fablica, cujo pano de fundo era um projeto de perpetua\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores e seus aliados no poder.<\/p>\n

Na segunda-feira (21), o procurador da Rep\u00fablica Carlos Fernando dos Santos Lima resumiu o ponto-chave da investiga\u00e7\u00e3o: “Quando falamos que estamos investigando esquema de compra de apoio pol\u00edtico para o governo federal atrav\u00e9s de corrup\u00e7\u00e3o, estamos dizendo que os casos Mensal\u00e3o, Petrol\u00e3o e Eletronuclear s\u00e3o todos conexos porque dentro deles est\u00e1 a mesma organiza\u00e7\u00e3o criminosa e as pessoas ligadas aos partidos pol\u00edticos. N\u00e3o tenho d\u00favida nenhuma de que todos ligados \u00e0 Casa Civil do governo Lula, tudo foi originado dentro da Casa Civil”. Na ter\u00e7a-feira (22), antevendo os poss\u00edveis danos de uma decis\u00e3o como a que o Supremo tomou, disse que o desmembramento das a\u00e7\u00f5es “pode ser o fim da Lava Jato”, como ela foi desenhada.<\/p>\n

A partir de agora, o caminho est\u00e1 aberto para que uma enxurrada de recursos questione, por exemplo, porque o esquema de corrup\u00e7\u00e3o em Angra 3 n\u00e3o est\u00e1 sendo julgado no Rio de Janeiro ou os processos que tratam essencialmente da atua\u00e7\u00e3o criminosa do ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto em esquemas anexos ao petrol\u00e3o n\u00e3o poderiam tramitar na Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo. Mais: o julgamento desta quarta-feira (23) fortalece a tese capenga dos defensores de que quadrilhas aut\u00f4nomas e desconectadas atuaram no roubo \u00e0 Rep\u00fablica e que teria havido uma esp\u00e9cie de “encontro fortuito” de casos de corrup\u00e7\u00e3o em outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

Os votos dos ministros foram comemorados por advogados de presos pela opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Tirar os processos das m\u00e3os do juiz S\u00e9rgio Moro, considerado irredut\u00edvel e duro, era uma das principais t\u00e1ticas dos defensores para tentar escapar de condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dos dez ministros presentes na corte – Luiz Fux n\u00e3o estava -, somente Gilmar Mendes e o decano Celso de Mello votaram contra retirar os processos da Lava Jato da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1. “No fundo, o que se espera \u00e9 que processos saiam de Curitiba e n\u00e3o tenham a devida sequ\u00eancia em outros lugares. \u00c9 bom que se diga em portugu\u00eas claro”, advertiu Mendes.<\/p>\n

Em um c\u00e9lebre voto, Celso de Mello afirmou: “O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal destacou que a investiga\u00e7\u00e3o penal, n\u00e3o obstante fragmentada em diversos inqu\u00e9ritos e procedimentos de apura\u00e7\u00e3o de delito, tem por objeto uma vasta organiza\u00e7\u00e3o criminosa de proje\u00e7\u00e3o tentacular com m\u00e9todos homog\u00eaneos de atua\u00e7\u00e3o, integrada por diversos atores e protagonistas e operando por interm\u00e9dio de v\u00e1rios n\u00facleos com id\u00eantico ou semelhante modus operandi na capta\u00e7\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o criminosa de vantagens il\u00edcitas”.<\/p>\n

jornaldacidadeonline<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O STF (Supremo Tribunal Federal) em decis\u00e3o extremamente temer\u00e1ria e lament\u00e1vel, que poder\u00e1 ir de encontro ao futuro dos processos<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19315,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-19314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19314"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19314\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19316,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19314\/revisions\/19316"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}