{"id":19380,"date":"2015-09-26T09:11:09","date_gmt":"2015-09-26T12:11:09","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=19380"},"modified":"2015-09-26T11:22:58","modified_gmt":"2015-09-26T14:22:58","slug":"amm-recomenda-medidas-de-austeridade-para-combater-a-crise-nas-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/amm-recomenda-medidas-de-austeridade-para-combater-a-crise-nas-prefeituras\/","title":{"rendered":"AMM recomenda medidas de austeridade para combater a crise nas Prefeituras"},"content":{"rendered":"

\"amm\"A crise financeira que afeta o pa\u00eds e o cen\u00e1rio recessivo da economia brasileira est\u00e3o gerando reflexos negativos nos munic\u00edpios mato-grossenses. Al\u00e9m de queda na arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 somente no primeiro repasse do FPM de setembro houve uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 30% – muitas prefeituras est\u00e3o com dificuldades para quitar a folha de pagamento. Estima-se que cerca de 40% est\u00e3o pagando sal\u00e1rios com a arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas subsequente. Os munic\u00edpios tamb\u00e9m enfrentam outros desafios, como obras paralisadas, subfinanciamento de programas e recursos insuficientes para investimentos.<\/p>\n

Considerando o contexto econ\u00f4mico desfavor\u00e1vel, a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios est\u00e1 recomendando aos prefeitos algumas medidas de austeridade para enfrentar o per\u00edodo turbulento. O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que h\u00e1 anos os munic\u00edpios enfrentam dificuldades, que s\u00f3 agravaram com o cen\u00e1rio nacional de crise que afeta as mais de cinco mil cidades brasileiras. \u201cO momento \u00e9 delicado e \u00e9 preciso cortar gastos para fechar as contas, sob pena de um iminente colapso financeiro, que poder\u00e1 afetar ainda mais a popula\u00e7\u00e3o\u201d, assinalou.<\/p>\n

Entre as medidas recomendadas pela AMM, destaca-se o corte de gastos, que pode ser concretizado atrav\u00e9s das redu\u00e7\u00f5es do sal\u00e1rio do prefeito e vice-prefeito, dos cargos comissionados (DAS), da remunera\u00e7\u00e3o dos cargos remanescentes, da jornada de trabalho nas prefeituras, exceto em \u00e1reas essenciais, dos recursos repassados para as c\u00e2maras municipais, da carga hor\u00e1ria no Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 PSF, do transporte escolar, al\u00e9m do corte de horas extras para servidores efetivos e a suspens\u00e3o de ajuda financeira para entidades conveniadas, entre outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Neurilan pondera que os prefeitos devem tomar medidas preventivas urgentes para garantir o equil\u00edbrio das contas e honrar os compromissos essenciais, como pagamento de sal\u00e1rios e continuidade de programas de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

O presidente da AMM ressalta que o que est\u00e1 acontecendo nos munic\u00edpios n\u00e3o \u00e9 culpa dos gestores. Ele lembra que h\u00e1 a transfer\u00eancia de v\u00e1rios servi\u00e7os para os munic\u00edpios sem a contrapartida devida pela Uni\u00e3o. Um dos exemplos da sobrecarga das finan\u00e7as municipais \u00e9 a obrigatoriedade do pagamento do aumento dos pisos salariais dos professores e dos agentes de sa\u00fade.<\/p>\n

Para ampliar o debate sobre os problemas municipais e esclarecer a sociedade sobre o assunto, a AMM vai deflagrar uma campanha institucional de divulga\u00e7\u00e3o sobre os reflexos da crise nos munic\u00edpios. O objetivo \u00e9 massificar os pleitos e demandas para que a sociedade tenha conhecimento das dificuldades do poder p\u00fablico municipal.<\/p>\n

De acordo com estudo realizado pela equipe t\u00e9cnica da AMM, a previs\u00e3o \u00e9 de retra\u00e7\u00e3o do PIB do pa\u00eds de 2,5% em 2015 e aumento do desemprego para 9%. Os primeiros oito meses do ano confirmam a redu\u00e7\u00e3o do emprego em todos os setores da economia, como com\u00e9rcio, ind\u00fastria, servi\u00e7os e agropecu\u00e1ria, queda nas vendas do com\u00e9rcio de forma geral, aumento da inadimpl\u00eancia tanto das fam\u00edlias quanto das empresas e queda nas exporta\u00e7\u00f5es de produtos agr\u00edcolas. A institui\u00e7\u00e3o acredita que a redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos federais, estaduais e municipais?? \u00e9 consequ\u00eancia natural da forte retra\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds e do estado de Mato Grosso.<\/p>\n

O presidente da AMM salienta que o an\u00fancio da retirada do selo de bom pagador do Brasil, feito por uma das maiores ag\u00eancias de avalia\u00e7\u00e3o de risco de cr\u00e9dito do mundo, ajuda a piorar ainda mais as incertezas fiscais e econ\u00f4micas do pa\u00eds. Aliado a isso, o governo federal envia ao Congresso Nacional um projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2016 com um d\u00e9ficit de mais de R$ 30 bilh\u00f5es, sinalizando dificuldade de cumprir repasses volunt\u00e1rios b\u00e1sicos para os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

\u201cTudo isso afeta diretamente a situa\u00e7\u00e3o financeira de todos os entes federativos. Isso ficou demonstrado nitidamente quando a Uni\u00e3o anuncia o repasse dos recursos da parcela do primeiro dec\u00eandio de setembro do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios com uma redu\u00e7\u00e3o de 38% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2014\u201d, assinalou Fraga.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia de Not\u00edcias da AMM<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A crise financeira que afeta o pa\u00eds e o cen\u00e1rio recessivo da economia brasileira est\u00e3o gerando reflexos negativos nos munic\u00edpios<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19381,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19380"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19402,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19380\/revisions\/19402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}