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A crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que afeta o Brasil \u00e9 o assunto mais comentado nos \u00faltimos meses no pa\u00eds. Os reflexos das dificuldades podem ser identificados com muita facilidade e se materializam por meio da desacelera\u00e7\u00e3o da economia, do aumento do desemprego, do congelamento de investimentos, do baixo crescimento, entre outros fatores.<\/p>\n
Nesse turbilh\u00e3o de acontecimentos que envolvem a economia brasileira, o munic\u00edpio \u00e9 o ente federado mais prejudicado, considerando que \u00e9 o menos favorecido na partilha de recursos e respons\u00e1vel por oferecer uma s\u00e9rie de servi\u00e7os para atender as demandas da sociedade.<\/p>\n
Os munic\u00edpios mato-grossenses est\u00e3o sendo severamente afetados. Se a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o era boa antes da crise, ficou ainda pior nos \u00faltimos meses, representando riscos de um desequil\u00edbrio financeiro sem precedentes. Muitas prefeituras est\u00e3o pagando sal\u00e1rios com a arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas subsequente, alimentando o risco do surgimento de um verdadeiro ciclo de desajuste nas contas municipais.<\/p>\n
Considerando o contexto econ\u00f4mico desfavor\u00e1vel, a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios est\u00e1 recomendando aos prefeitos algumas medidas de austeridade para enfrentar o per\u00edodo turbulento. Corte de gastos, redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados, mudan\u00e7a no \u00a0expediente das prefeituras, redu\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria, corte de horas extras, suspens\u00e3o de repasses financeiros para entidades conveniadas s\u00e3o algumas das sugest\u00f5es para amenizar a situa\u00e7\u00e3o de dificuldade.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante, pois os gestores t\u00eam que fazer constantes malabarismos na tentativa de fechar as contas. Constantemente as prefeituras t\u00eam que arcar com custos de programas subfinanciados pelos governos federal e estadual. \u00a0A Uni\u00e3o, por exemplo, repassa apenas R$ 0,30 por dia para custear a merenda escolar, insuficientes para cobrir os custos, que ficam em torno de R$ 2,30. O transporte escolar \u00e9 outro exemplo da distor\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o entre os entes federados. O governo do estado transfere apenas R$ 1,90 por quil\u00f4metro rodado, mas o litro do combust\u00edvel est\u00e1 em torno de R$ 3,50. Poder\u00edamos citar in\u00fameros outros exemplos similares para demonstrar porque a governan\u00e7a dos munic\u00edpios est\u00e1 t\u00e3o amea\u00e7ada.<\/p>\n
A Uni\u00e3o, que det\u00e9m a maior fatia na divis\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio, em torno de 60%, penaliza os munic\u00edpios com decis\u00f5es unilaterais e question\u00e1veis sob o ponto de vista do equil\u00edbrio financeiro municipal. A desonera\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, isen\u00e7\u00e3o oferecida pelo governo federal, causou enorme preju\u00edzo aos cofres dos munic\u00edpios brasileiros. Algo em torno de R$ 121,4 bilh\u00f5es a menos de FPM no per\u00edodo de 2008 a 2014. Essa diferen\u00e7a ocorreu porque o IPI \u00e9 um dos componentes do Fundo constitucional repassado `as prefeituras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os entes municipais por todo o pa\u00eds est\u00e3o com obras paralisadas por conta dos projetos empenhados pelo governo federal, mas que n\u00e3o foram pagos. A reten\u00e7\u00e3o dos recursos dos restos a pagar demonstra que os munic\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o uma prioridade para o governo federal, que ultimamente tamb\u00e9m est\u00e1 incorrendo no h\u00e1bito de n\u00e3o cumprir com os compromissos assumidos.<\/p>\n
Ainda temos os agravantes dos pisos salariais dos professores e agentes de sa\u00fade, reajustados pelo Congresso Nacional, sem a previs\u00e3o de uma fonte de custeio. \u00a0 \u00a0 \u00a0Tudo isso impacta sobremaneira nos munic\u00edpios, sobretudo nos menores, que dependem de repasses constitucionais para fazer investimentos. Em alguns estados, as prefeituras j\u00e1 est\u00e3o paralisando atividades para protestar contra as dificuldades. Em Mato Grosso, a AMM vai apoiar os munic\u00edpios que decidirem pela paralisa\u00e7\u00e3o, uma manifesta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e que visa primordialmente alertar a sociedade.<\/p>\n
O esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante para o movimento municipalista, pois reconhecemos a for\u00e7a da opini\u00e3o p\u00fablica para mudar cen\u00e1rios. Sendo assim, al\u00e9m do apoio da classe pol\u00edtica, tamb\u00e9m precisamos de outros aliados nessa luta, que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 dos prefeitos, mas de toda a sociedade.<\/p>\n
Neurilan Fraga \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios \u2013 AMM\u00a0<\/strong><\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que afeta o Brasil \u00e9 o assunto mais comentado nos \u00faltimos meses no pa\u00eds. Os<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19667,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-19666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19666"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19668,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19666\/revisions\/19668"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}