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A ju\u00edza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, determinou que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) seja transferido do Corpo de Bombeiros para o Centro de Cust\u00f3dia da Capital.<\/p>\nA ju\u00edza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, determinou que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) seja transferido do Corpo de Bombeiros para o Centro de Cust\u00f3dia da Capital.<\/p>\n
\u00a0A decis\u00e3o foi proferida nesta segunda-feira (5).<\/p>\n
\u00a0A magistrada avaliou que n\u00e3o h\u00e1 estrutura adequada para a perman\u00eancia de Silval Barbosa na unidade do Corpo de Bombeiros, no bairro Verd\u00e3o, local onde ele est\u00e1 preso desde o dia 17 de setembro, em decorr\u00eancia da deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Sodoma.<\/p>\n
O ex-governador \u00e9 acusado de liderar um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, por meio de cobran\u00e7a de propina para a concess\u00e3o de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).<\/p>\n
Al\u00e9m de Silval, tamb\u00e9m foram presos por acusa\u00e7\u00f5es semelhantes os ex-secret\u00e1rios de Estado Pedro Nadaf (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).<\/p>\n
O ex-governador j\u00e1 teve o pedido de soltura negado, em car\u00e1ter liminar, pelo Tribunal de Justi\u00e7a, Superior Tribunal de Justi\u00e7a e Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Sem condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Selma Arruda decidiu pela transfer\u00eancia de Silval ap\u00f3s receber of\u00edcio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, que, por sua vez, havia sido comunicada, pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros, sobre a falta de condi\u00e7\u00f5es estruturais para manter o ex-governador preso na unidade.<\/p>\n
Segundo o comando do Corpo de Bombeiros, no local n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a especializada e sequer alimenta\u00e7\u00e3o adequada para os tr\u00eas presos que est\u00e3o sob cust\u00f3dia na unidade.<\/p>\n
Para tirar as d\u00favidas, a ju\u00edza Selma Arruda afirmou que foi at\u00e9 a unidade, na semana passada, fazer uma vistoria, uma vez que ela pr\u00f3pria havia autorizado Silval a ficar preso no local.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s a inspe\u00e7\u00e3o, posso afirmar, com certeza absoluta, que n\u00e3o h\u00e1 forma de manter o acusado naquele local\u201d, disse.<\/p>\n
A ju\u00edza conversou com o major Marcelo Augusto Reveles de Carvalho, que relatou n\u00e3o haver fornecimento de comida aos presos, que recebem parte da alimenta\u00e7\u00e3o concedida aos bombeiros.<\/p>\n
O major contou que os presos ficam nos alojamentos destinados aos bombeiros de plant\u00e3o, obrigando os plantonistas a \u201cdormir no ch\u00e3o, em colch\u00f5es improvisados, na sala do comandante\u201d.<\/p>\n
Falta de seguran\u00e7a<\/p>\n
Outro fator que fundamentou a decis\u00e3o da magistrada foi a falta de qualquer tipo de vigil\u00e2ncia que possa impedir os presos de eventual fuga ou at\u00e9 de ataques externos contra os mesmos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 muros na unidade e, pela pr\u00f3pria natureza do servi\u00e7o de bombeiros, o pr\u00e9dio \u00e9 aberto e possui port\u00f5es largos, que est\u00e3o o tempo todo abertos. N\u00e3o h\u00e1 controle de visitas, que podem ocorrer todos os dias, at\u00e9 as 18 horas. N\u00e3o h\u00e1 revistas\u201d, disse Selma Arruda.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m destacou a falta de controle tanto sobre a entrada de objetos quanto sobre o uso de aparelhos celulares, \u201cos quais s\u00e3o proibidos por lei aos custodiados\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 assist\u00eancia m\u00e9dica, hospitalar, odontol\u00f3gica. N\u00e3o h\u00e1 viaturas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos presos […] A \u00e1rea externa aos fundos do Batalh\u00e3o tamb\u00e9m tem muros baixos e n\u00e3o oferece seguran\u00e7a. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Comando do 1\u00ba. BPM, uma fotografia do preso foi tirada a partir de um desses muros e acabou tendo ampla circula\u00e7\u00e3o na m\u00eddia local […] A preocupa\u00e7\u00e3o reside, ent\u00e3o, na constata\u00e7\u00e3o de quanto aquele local \u00e9 inseguro e impr\u00f3prio para a manuten\u00e7\u00e3o de qualquer preso provis\u00f3rio\u201d, entendeu.<\/p>\n
A presen\u00e7a de uma presa do sexo feminino a poucos metros do quarto de Silval Barbosa tamb\u00e9m foi levada em conta pela ju\u00edza.<\/p>\n
\u201cCom rela\u00e7\u00e3o a esta presa, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante, eis que n\u00e3o h\u00e1 cust\u00f3dia feminina, nem qualquer separa\u00e7\u00e3o da presa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas do sexo masculino que l\u00e1 trabalham\u201d, disse.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o no CCC<\/p>\n
J\u00e1 na vistoria ao Centro de Cust\u00f3dia da Capital, a ju\u00edza avaliou que o local seria adequado para a perman\u00eancia e seguran\u00e7a de Silval Barbosa, uma vez que as \u201cunidades s\u00e3o separadas por muros altos com concertina, possuem guaritas de seguran\u00e7a e edifica\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com os moldes da regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cA unidade conta com apenas 24 presos, sendo 04 condenados e 20 provis\u00f3rios […] As instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o novas e est\u00e3o limpas. Cada cela possui espa\u00e7o para acomodar 04 ou 06 pessoas, televis\u00e3o, ventiladores, bebedouros com \u00e1gua gelada, geladeiras, banheiro coletivo e p\u00e1tio de banho de sol. H\u00e1 tamb\u00e9m um parlat\u00f3rio com tr\u00eas cabines, destinado a recep\u00e7\u00e3o de advogados e visitantes\u201d, elencou.<\/p>\n
Selma Arruda ainda destacou o fato de nunca ter havido fugas ou rebeli\u00f5es na unidade.<\/p>\n
\u201cAs informa\u00e7\u00f5es colhidas in loco n\u00e3o deixam d\u00favidas de que o local adequado para custodiar os presos \u00e9 o Centro de Cust\u00f3dia da Capital, tanto pelas condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, como de pessoal e tamb\u00e9m pelo fator da seguran\u00e7a do pr\u00f3prio custodiado, conforme demonstrei\u201d, decidiu.<\/p>\n
M\u00eddia News<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, determinou que o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) seja<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":19732,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19731","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19731"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19731\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19733,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19731\/revisions\/19733"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19732"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19731"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19731"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19731"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}