{"id":20214,"date":"2015-10-20T08:49:40","date_gmt":"2015-10-20T11:49:40","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=20214"},"modified":"2015-10-20T08:49:40","modified_gmt":"2015-10-20T11:49:40","slug":"projeto-de-saturnino-masson-amplia-defesa-de-menores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/projeto-de-saturnino-masson-amplia-defesa-de-menores\/","title":{"rendered":"Projeto de Saturnino Masson amplia defesa de menores"},"content":{"rendered":"

Deputado relembra caso registrado h\u00e1 mais de 40 anos, para lembrar que viol\u00eancia se mant\u00e9m<\/em><\/span><\/p>\n

\"masson\"\u201cMorreu violentada porque quis! Sa\u00eda, falava, dan\u00e7ava. Podia estar quieta e ser feliz. Calada, acuada, castrada.\u201d A m\u00fasica eternizada na letra e voz da cantora \u00c2ngela R\u00f4 R\u00f4 \u00e9 mais atual que nunca. Os abusos sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes ainda \u00e9 uma realidade, 42 anos depois do registro do caso que ficou conhecido como \u201ccaso Araceli\u201d, em que jovens de classe m\u00e9dia alta do Esp\u00edrito Santo sequestraram, violentaram e mataram a menina Araceli, de 8 anos. A data ficou institu\u00edda como o \u201cDia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 9.970\/2000.<\/p>\n

Agora, para ampliar ainda mais a luta pela n\u00e3o explora\u00e7\u00e3o sexual de menores, o deputado Saturnino Masson apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que determina que os jornais editados em Mato Grosso, que publicarem, diariamente, colunas de classificados, anunciando acompanhantes e profissionais do sexo, fiquem obrigados a publicar, com recursos pr\u00f3prios, ao lado dos an\u00fancios, a seguinte advert\u00eancia: \u201cExplora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes \u00e9 Crime. Denuncie ligando para o Disque 100\u201d.<\/p>\n

De acordo com o projeto, essa advert\u00eancia dever\u00e1 ser publicada diariamente, com destaque, devendo ocupar espa\u00e7o m\u00ednimo de 10 cm por 5 cm, em letras versais em negrito.\u00a0 Se aprovada na AL, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo, que ter\u00e1 um prazo de 90 dias, contados da data de sua publica\u00e7\u00e3o, para regulamentar e assegurar seu cumprimento.<\/p>\n

Saturnino lembrou que \u201co caso que ficou conhecido como \u201ccaso Araceli\u201d, ocorreu h\u00e1 mais de 42 anos, mas, infelizmente, situa\u00e7\u00f5es absurdas como essa ainda se repetem. Neste sentido, o Estado e a sociedade devem sempre criar medidas para a diminui\u00e7\u00e3o do abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual, principalmente de nossas crian\u00e7as e adolescentes. N\u00e3o se busca solucionar a quest\u00e3o com esta iniciativa, mas dificultar o aumento real, n\u00e3o de den\u00fancias, pois estas devem sempre ser estimuladas, mas de ocorr\u00eancias\u201d, defende.<\/p>\n

Para o parlamentar, \u201c\u00e9 de suma import\u00e2ncia a amplia\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o sobre o Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o de Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e s\u00f3 o alerta e educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o contribuir com a diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de explora\u00e7\u00e3o sexual de menores\u201d.<\/p>\n

De acordo com divulgados pela UNICEF nos Anais do Semin\u00e1rio sobre a Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes nas Am\u00e9ricas, realizado em 1996, a realidade brasileira demonstra que a idade das crian\u00e7as e dos adolescentes submetidos \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual oscila entre 10 e 19 anos, sendo que as v\u00edtimas podem ser tanto do sexo feminino quanto do masculino, de todas as classes sociais e etnias. Mas, segundo o documento, \u201ca grande incid\u00eancia ocorre entre adolescentes mulheres, provenientes das classes populares de baixa renda, que vivem na periferia dos centros urbanos, nos garimpos e outros locais similares\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com a Unicef, dada a complexidade que envolve a quest\u00e3o do abuso sexual, ela deve ser compreendida nos seus aspectos sociais, culturais, pol\u00edticos, econ\u00f4micos e jur\u00eddicos. Essa viol\u00eancia pode ocorrer tanto no ambiente dom\u00e9stico, na rela\u00e7\u00e3o de conviv\u00eancia familiar entre v\u00edtima e agressor, quanto no contexto extrafamiliar, quando n\u00e3o h\u00e1 proximidade entre v\u00edtima e agressor.<\/p>\n

J\u00e1 a explora\u00e7\u00e3o sexual comercial ocorre em redes de prostitui\u00e7\u00e3o, pornografia, tr\u00e1fico e turismo sexual. \u00c9 importante ressaltar que a viol\u00eancia intrafamiliar ou extrafamiliar n\u00e3o \u00e9, em si, determinante do ingresso da crian\u00e7a ou do adolescente nas redes de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial, mas trata-se, sem d\u00favida, de um fator de vulnerabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um mapeamento geogr\u00e1fico e social dos munic\u00edpios brasileiros, realizado a partir de dados de pesquisas j\u00e1 existentes sobre o tema, informa\u00e7\u00f5es coletadas no Disque-Den\u00fancia e recomenda\u00e7\u00f5es da CPMI (Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Investiga\u00e7\u00e3o) que investigou a explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil entre 2003 e 2004, identificou 937 munic\u00edpios e localidades brasileiros em que ocorre a explora\u00e7\u00e3o sexual comercial infantojuvenil. Do total, 298 (31,8%) est\u00e3o no Nordeste; 241 (25,7%) no Sudeste; 162 (17,3%) no Sul; 127 (13,6%) no Centro-Oeste; e 109 (11,6%) no Norte. Nessas regi\u00f5es, foram identificadas a prostitui\u00e7\u00e3o, o tr\u00e1fico de crian\u00e7as e adolescentes, a pornografia e o turismo sexual.<\/p>\n

MARIA NASCIMENTO TEZOLIN\/Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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