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Na decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) que negou, na segunda-feira (19), o pedido de soltura ao ex-deputado Jos\u00e9 Riva (sem partido, preso durante a Opera\u00e7\u00e3o C\u00e9lula-M\u00e3e, o desembargador Gilberto Giraldelli deu especial destaque ao poder de influ\u00eancia pol\u00edtica do ex-presidente da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
\u00a0Segundo o desembargador, atender ao pedido no habeas corpus, concedendo a liberdade a Riva, equivaleria a \u201cmenosprezar a capacidade de articula\u00e7\u00e3o\u201d j\u00e1 demonstrada pelo ex-parlamentar.<\/p>\n
\u00a0\u201cMuito embora o paciente tenha sa\u00eddo da vida p\u00fablica, o planejamento meticuloso, sempre por meio de interposta pessoa, com o recrutamento de agentes justamente para a pr\u00e1tica da fase do iter criminis ligada \u00e0 execu\u00e7\u00e3o material do crime, notadamente os servidores da Assembleia Legislativa, demonstram que ele pode vir a praticar novos crimes mesmo afastado da Casa de Leis\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00a0Riva est\u00e1 preso no Centro de Cust\u00f3dia da Capital desde o dia 14 de outubro. Ele \u00e9 acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milh\u00e3o da Assembleia, por meio de despesas fict\u00edcias para justificar os gastos com as \u201cverbas de suprimentos\u201d, que eram recebidas em seu gabinete.<\/p>\n
\u00a0Al\u00e9m dele, foram presos os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.<\/p>\n
No habeas corpus, os advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch alegaram que Riva n\u00e3o ocupa mais nenhuma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de forma que n\u00e3o haveria meios de ele reiterar as supostas pr\u00e1ticas criminosas.<\/p>\n
\u00a0Ainda no pedido, os advogados argumentam que, mesmo quando detinha mandato parlamentar – e j\u00e1 respondia a a\u00e7\u00f5es criminais -, o ex-deputado jamais teve qualquer pedido de pris\u00e3o preventiva decretado.<\/p>\n
\u00a0A defesa tamb\u00e9m negou que Riva tenha mantido reuni\u00e3o com demais servidores da Assembleia ou pessoas envolvidas com os fatos investigados, a fim de supostamente tra\u00e7ar alguma “estrat\u00e9gia de defesa”, tampouco visando a atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0Os advogados afirmaram que a pris\u00e3o preventiva \u00e9 desnecess\u00e1ria, cabendo, neste caso, apenas a manuten\u00e7\u00e3o da medida cautelar imposta pela pr\u00f3pria ju\u00edza Selma Arruda, que impede o ex-deputado de comparecer \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n
\u00a0Poder de influ\u00eancia<\/p>\n
\u00a0Na decis\u00e3o, o desembargador Gilberto Giraldelli explicou que os requisitos necess\u00e1rios para determinar a pris\u00e3o de Riva foram regularmente preenchidos pela ju\u00edza Selma Arruda.<\/p>\n
\u00a0Um deles, que \u00e9 o ind\u00edcio de autoria e materialidade, teria sido demonstrado por meio dos documentos apreendidos no gabinete do servidor Geraldo Lauro, pelas intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas e pelos depoimentos dos servidores que teriam integrado o esquema.<\/p>\n
\u00a0Outras provas contra Riva, conforme o magistrado, foram obtidas com os relatos dos empres\u00e1rios, que confirmaram nunca terem recebido os valores que os servidores do gabinete do ent\u00e3o deputado declararam ter gasto com a verba de suprimento.<\/p>\n
\u00a0\u201cPor ora, portanto, evidencia-se o poss\u00edvel dom\u00ednio final dos fatos criminosos exercido pelo paciente, na medida em que, muito embora n\u00e3o esteja patente que Jos\u00e9 Geraldo Riva tenha praticado os verbos nucleares dos crimes investigados, ao que parece, possu\u00eda o controle da a\u00e7\u00e3o t\u00edpica dos demais, na condi\u00e7\u00e3o de autor intelectual\u201d, salientou Giraldelli.<\/p>\n
\u00a0O outro requisito \u2013 perigo de Riva, em liberdade, amea\u00e7ar testemunhas ou atrapalhar a instru\u00e7\u00e3o do processo \u2013 foi igualmente demonstrado, no entendimento do desembargador.<\/p>\n
\nGilberto Giraldelli destacou que a popularidade de Riva, as vit\u00f3rias nas urnas com grande vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos advers\u00e1rios e os in\u00fameros mandatos do pol\u00edtico – boa parte na Mesa Diretora da Assembleia \u2013 deixam claro que o poder de influ\u00eancia n\u00e3o acabou com o fim do mandato, em fevereiro deste ano.<\/p>\n
\u201cEm verdade, n\u00e3o se pode olvidar que, durante esses anos a fio, cultivou uma extensa rede de relacionamentos interpessoais, relacionadas ao prest\u00edgio junto a outras autoridades e servidores ainda no Poder Legislativo, e, por que n\u00e3o dizer, uma cadeia de depend\u00eancias, ligadas aos favores pol\u00edticos que promoveu\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n
A extensa lista de servidores a quem Riva forneceu emprego e os empres\u00e1rios com quem ele negociou, na vis\u00e3o do desembargador, podem ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es e, com Riva em liberdade, haveria o risco de se recusarem a colaborar.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fact\u00edvel que essas pessoas, se n\u00e3o se sintam intimidadas ou pressionadas pela figura de Jos\u00e9 Geraldo Riva, ao menos nutram defer\u00eancia, o sentimento de d\u00edvida ou verdadeiro temos referencial para com ele, raz\u00e3o pela qual \u00e9 de interesse da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a assegurar-lhes a liberdade ps\u00edquica para falarem o que desejam e o que sabem acerca do ocorrido\u201d, afirmou.<\/p>\n
Medo de retalia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Os depoimentos contidos na decis\u00e3o da ju\u00edza Selma Arruda, em que alguns servidores disseram que eram coagidos a participar do esquema sob pena de retalia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m fundamentaram a decis\u00e3o do desembargador.<\/p>\n
Giraldelli citou trechos em que os servidores admitiram que inicialmente mentiram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, supostamente seguindo orienta\u00e7\u00e3o e press\u00e3o do advogado Alexandre Nery \u2013 designado por Riva para defende-los – e da ent\u00e3o chefe de gabinete de Riva, Maria Caramelo.<\/p>\n
\u201cPortanto, sob o pretexto de garantir o direito ao sil\u00eancio e \u00e0 n\u00e3o autoincrimina\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio advogado cometeu o que se visava evitar com essas garantias: hostilidades desfechadas contra os r\u00e9us pelo Estado em atos de natureza inquisitiva. E seria incoerente, a essa altura, excluir a participa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Geraldo Riva e manter os demais envolvidos segregados cautelarmente. Tratar-se ia do \u2018agasalho do dito popular segundo o qual a corda sempre estoura do lado mais fraco\u2019\u201d, afirmou Giraldelli, citando trecho de voto do ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
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