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O Governo do Estado pretende flexibilizar, ainda neste ano, a lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da jornada de trabalho, pela qual os servidores podem optar por trabalhar menos, desde que aceitem ganhar menos tamb\u00e9m.<\/p>\nO Governo do Estado pretende flexibilizar, ainda neste ano, a lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da jornada de trabalho, pela qual os servidores podem optar por trabalhar menos, desde que aceitem ganhar menos tamb\u00e9m.<\/p>\n
Hoje, os funcion\u00e1rios que possuem jornada de trabalho de oito horas podem optar por trabalhar apenas seis. Em compensa\u00e7\u00e3o, perdem 25% do sal\u00e1rio. Esse desconto tornou a lei pouco atrativa e pouqu\u00edssimos servidores aderiram ao plano.<\/p>\n
A ideia agora \u00e9 oferecer uma segunda op\u00e7\u00e3o: o servidor muda a sua jornada para sete horas e abre m\u00e3o de 12,5% do sal\u00e1rio. Um estudo do impacto dessa flexibiliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado e, caso o resultado seja positivo, a altera\u00e7\u00e3o da lei (n\u00ba. 338\/2008) ser\u00e1 proposta.<\/p>\n
A medida \u00e9 uma das v\u00e1rias que o Governo pretende tomar para tentar diminuir o impacto da folha de pagamento no or\u00e7amento. Hoje, o Estado j\u00e1 est\u00e1 gastando bem acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n
Pela Lei, os estados n\u00e3o podem gastar mais do que 46,55% do or\u00e7amento com pessoal. Quando atingem ou passam desse limite, ficam impedidos de criar novos cargos ou de conceder aumentos.<\/p>\n
Quando ultrapassam o limite de 49%, ficam obrigados a demitir servidores, primeiramente os de cargos comissionados e contratados temporariamente.<\/p>\n
No primeiro quadrimestre deste ano, o Estado j\u00e1 gastava 49,85% do or\u00e7amento com pessoal; hoje, mesmo tendo extinguido 1.054 cargos em recente reforma administrativa, j\u00e1 ultrapassou os 51% em gastos com pessoal.<\/p>\n
Neste m\u00eas de outubro, o Governo vai pagar R$ 471,91 milh\u00f5es em sal\u00e1rios e pens\u00f5es para 45.677 servidores efetivos, 1.541 servidores comissionados, 29.901 contratados temporariamente, 24.029 aposentados e 6.104 pensionistas.<\/p>\n
\u201cO estouro seria ainda maior se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos cortado esses cargos\u201d, disse o secret\u00e1rio-adjunto de Gest\u00e3o de Pessoas, Joelson Matoso.<\/p>\n
Segundo ele, a meta da atual gest\u00e3o \u00e9 voltar ao patamar de 46,55% de gastos com pessoal at\u00e9 o final de agosto de 2016.<\/p>\n
Para isso, o Governo desde j\u00e1 parou de fazer novas nomea\u00e7\u00f5es, n\u00e3o est\u00e1 concedendo qualquer tipo de aumento e j\u00e1 planeja novos cortes. \u201c\u00c9 importante n\u00e3o aumentar mais os gastos e tentar, por outro lado, melhorar a receita\u201d, diz Matoso.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, o Governo j\u00e1 reuniu o f\u00f3rum sindical para avisar que n\u00e3o abrir\u00e1 nenhuma negocia\u00e7\u00e3o sobre aumentos salariais at\u00e9 outubro de 2016.<\/p>\n
J\u00e1 a melhoria da receita, afirma o secret\u00e1rio, vir\u00e1 com um corte das ren\u00fancias fiscais concedidas a empresas.<\/p>\n
No ano passado, o Governo concedeu R$ 1,5 bilh\u00e3o em ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n
M\u00eddia News<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado pretende flexibilizar, ainda neste ano, a lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da jornada de trabalho,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20559,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-20558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20560,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20558\/revisions\/20560"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}