{"id":20768,"date":"2015-11-03T12:40:30","date_gmt":"2015-11-03T15:40:30","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=20768"},"modified":"2015-11-03T12:40:30","modified_gmt":"2015-11-03T15:40:30","slug":"proibicao-para-a-pesca-tem-inicio-em-todo-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/proibicao-para-a-pesca-tem-inicio-em-todo-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o para a pesca tem in\u00edcio em todo Mato Grosso"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-20769\" src=\"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/aaaaaaaa.jpg\" alt=\"aaaaaaaa\" width=\"400\" height=\"267\" srcset=\"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/aaaaaaaa.jpg 648w, https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/aaaaaaaa-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 400px) 100vw, 400px\" \/>Iniciou neste domingo (01.11) o per\u00edodo de defeso da piracema para a bacia do Araguaia-Tocantins em Mato Grosso. J\u00e1 nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas a proibi\u00e7\u00e3o come\u00e7a na pr\u00f3xima quinta-feira (05.10). A pesca ser\u00e1 liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Quem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter o pescado e os equipamentos apreendidos, al\u00e9m de levar multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acr\u00e9scimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.<\/p>\n<p>De acordo com o superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), major da PM Fagner Augusto Nascimento, tr\u00eas equipes iniciar\u00e3o ainda no domingo uma opera\u00e7\u00e3o com objetivo de vistoriar e coibir a\u00e7\u00f5es ilegais de pescadores amadores e profissionais durante esse per\u00edodo. As equipes ser\u00e3o enviadas aos munic\u00edpios de Pocon\u00e9 (a 104 km de Cuiab\u00e1), Bar\u00e3o do Melga\u00e7o (110,6 km da capital) e Nobres (a 125 km da capital).<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria-executiva do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), Gabriela Priante, orienta que as pessoas respeitem a piracema. Segundo ela, esse \u00e9 um processo natural que acontece em ciclos anuais e coincide com a esta\u00e7\u00e3o das chuvas em que os peixes migrat\u00f3rios se deslocam rumo \u00e0 cabeceira dos rios, em busca de alimentos e condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento das larvas e dos ovos. A desova tamb\u00e9m pode ocorrer ap\u00f3s grandes chuvas, com o aumento do n\u00edvel da \u00e1gua nos rios, que ficam oxigenadas e turvas. \u201cO per\u00edodo de defeso tem por objetivo possibilitar a renova\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros para os anos seguintes\u201d.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o que normatiza essa regra foi publicada no Di\u00e1rio Oficial no m\u00eas de setembro. Conforme o documento, s\u00f3 ser\u00e1 permitida a modalidade de pesca de subsist\u00eancia, praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e\/ou tradicionais, como garantia de alimenta\u00e7\u00e3o familiar. A cota di\u00e1ria por pescador (subsist\u00eancia) ser\u00e1 de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitado os tamanhos m\u00ednimos de captura estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para cada esp\u00e9cie. Est\u00e3o proibidos o transporte e comercializa\u00e7\u00e3o deste pescado oriundo da subsist\u00eancia.<\/p>\n<p>A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores tamb\u00e9m estar\u00e1 proibida. Frigor\u00edficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hot\u00e9is, e similares ter\u00e3o at\u00e9 o segundo dia \u00fatil ap\u00f3s o in\u00edcio da piracema para informar a Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de \u00e1guas continentais, excluindo os peixes de \u00e1gua salgada.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 permiss\u00e3o para declara\u00e7\u00e3o de estoque de pescado para pessoas f\u00edsicas, sen\u00e3o para pescadores profissionais e com a apresenta\u00e7\u00e3o da DPI (Declara\u00e7\u00e3o de Pesca Individual) emitida em seu pr\u00f3prio nome. Est\u00e3o contemplados na resolu\u00e7\u00e3o para o caso espec\u00edfico peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva.<\/p>\n<p>Piracema<br \/>\nConsiderando o ciclo natural de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes migrat\u00f3rios, foi estabelecido o per\u00edodo de defeso, que tem por objetivo possibilitar a renova\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros para os anos seguintes. Para os infratores pegos desrespeitando o per\u00edodo de defeso da piracema, as penalidades previstas v\u00e3o desde multa at\u00e9 a deten\u00e7\u00e3o estabelecidas na Lei Estadual n\u00ba 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e na Lei Federal n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 6.514, de 22 de julho de 2008, e legisla\u00e7\u00f5es pertinentes<\/p>\n<p>Balan\u00e7o<br \/>\nDe janeiro deste ano at\u00e9 o m\u00eas de setembro as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sema, em parceria com o Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Ambiental (BPMA), apreenderam 4,6 toneladas de pescado irregular em Mato Grosso. Os munic\u00edpios que mais se destacam s\u00e3o Santo Ant\u00f4nio do Leverger e S\u00e3o Felix do Araguaia, que juntos totalizam 53,7% desse total. A falta de documenta\u00e7\u00e3o adequada, a pesca de exemplares fora da medida e o uso de instrumentos proibidos s\u00e3o irregularidades mais comuns. O valor de multas supera R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n<p>A totaliza\u00e7\u00e3o dos dados mostra que foram abordadas e orientadas 4.811 pessoas nesse per\u00edodo, com a vistoria de 1.463 ve\u00edculos e 328 embarca\u00e7\u00f5es, o que resultou em 137 termos de apreens\u00e3o e 89 autos de infra\u00e7\u00e3o envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como redes (29) e tarrafas (23). Tamb\u00e9m foram apreendidos 11 barcos, oito motores, sete motos, 34 ve\u00edculos, 75 varas de pesca, 53 molinetes, 14 canoas e 22 carretilhas, uma caixa t\u00e9rmica, dois freezers e uma geladeira.<\/p>\n<p>Outros munic\u00edpios que tiveram a\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o de pescado s\u00e3o: Alta Floresta (173,86 kg), Bar\u00e3o do Melga\u00e7o (207,4 kg), Barra do Gar\u00e7as (76,2 kg), C\u00e1ceres (119 kg), Nova Ubirat\u00e3 (13 kg), Sorriso (15 kg), Nova Bandeirantes (252 kg), Pocon\u00e9 (962,5 kg), Rondon\u00f3polis (45 kg), Santo Ant\u00f4nio 1.301,2 kg), Paranatinga (17,7 kg), Nobres (11,7 kg), Chapada dos Guimar\u00e3es (4,4 kg) e Ros\u00e1rio Oeste (227 kg), S\u00e3o Felix do Araguaia (1.186,6 kg) e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro (60 kg).<\/p>\n<p>Den\u00fancias<br \/>\nA pesca depredat\u00f3ria e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema (www.sema.mt.gov.br), por meio de formul\u00e1rio; ou ainda nas unidades regionais do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"color: #999999;\">Parecis.net<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciou neste domingo (01.11) o per\u00edodo de defeso da piracema para a bacia do Araguaia-Tocantins em Mato Grosso. 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