{"id":2086,"date":"2013-08-25T10:53:38","date_gmt":"2013-08-25T13:53:38","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=2086"},"modified":"2013-08-25T10:53:38","modified_gmt":"2013-08-25T13:53:38","slug":"familias-assentadas-recorrem-a-al-por-regularizacao-e-aguardam-reuniao-com-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/familias-assentadas-recorrem-a-al-por-regularizacao-e-aguardam-reuniao-com-mpf\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias assentadas recorrem a AL por regulariza\u00e7\u00e3o e aguardam reuni\u00e3o com MPF"},"content":{"rendered":"

\"Assentamento\"<\/a>Ao recorrer a Assembleia Legislativa para pedir interm\u00e9dio junto aos \u00f3rg\u00e3os federais para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, as 216 fam\u00edlias que residem na Comunidade Alto Celeste, em Vera, concordaram em aguardar uma reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para definir a\u00e7\u00f5es que resultem na compensa\u00e7\u00e3o do passivo ambiental do assentamento Alto Celeste, que \u00e9 uma APP \u2013 \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental e, consequentemente, seja viabilizada a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da terra. A reuni\u00e3o ser\u00e1 com representantes da Assembleia Legislativa, do Incra, da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Mato Grosso e assentados.<\/p>\n

O encaminhamento foi feito durante a audi\u00eancia p\u00fablica realizada na noite de sexta-feira (23), na C\u00e2mara Municipal de Vera, presidida pelo deputado Jos\u00e9 Domingos (PSD), autor da audi\u00eancia. \u201cOs pequenos agricultores do Brasil enfrentam diversos gargalos que precisam ser resolvidos. Vamos buscar o que \u00e9 melhor para o Alto Celeste, que \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental\u201d, explicou o deputado.<\/p>\n

O superintendente substituto do Incra, Salvador Solt\u00e9rio de Almeida \u2013 que representou o superintendente Valdir Barranco, disse que vai levar as reivindica\u00e7\u00f5es para o Governo Federal. \u201cViemos agradecer o convite da Assembleia Legislativa e ouvir os anseios da comunidade Alto Celeste que faz parte do projeto de reforma agr\u00e1ria Jonas Pinheiro, mas que est\u00e1 numa \u00e1rea de reserva ambiental\u201d, disse, ao explicar que h\u00e1 dois processos em andamento, sendo um jur\u00eddico e outro administrativo, relativos a essa \u00e1rea.<\/p>\n

Salvador disse que sem a decis\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o tem como fazer nenhum encaminhamento. Mas, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 trabalha a hip\u00f3tese de compensar a \u00e1rea em outra localidade, uma delas seria no munic\u00edpio de Nova Ubirat\u00e3, resolvendo o passivo ambiental. \u201cAcho que \u00e9 poss\u00edvel fazermos isso. H\u00e1 uma \u00e1rea em Nova Ubirat\u00e3 de 60 mil hectares, que daria para resolver a quest\u00e3o de diversas localidades, inclusive de Alto Celeste, contudo \u00e9 preciso resolver a quest\u00e3o jur\u00eddica\u201d, disse o superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Mato Grosso, Wilmar Schroder, ao sugerir um ajuste de conduta entre as partes.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a de Vera, La\u00eds Liane Resende, se comprometeu a agendar uma reuni\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias, com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para dar continuidade ao assunto.<\/p>\n

O deputado Jos\u00e9 Domingos acompanha a luta desses trabalhadores e destacou a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o para amenizar o sofrimento da comunidade, diante da falta do t\u00edtulo da terra. \u201cAtendemos ao pedido dos assentados para a consolida\u00e7\u00e3o dos pequenos produtores, que vivem na reserva legal. Vamos buscar consenso para ajud\u00e1-los a compensar o passivo ambiental\u201d.<\/p>\n

O prefeito Nilso V\u00edgolo (PP) disse que a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio para muitas fam\u00edlias que contribuem com o desenvolvimento do munic\u00edpio. Destacou que a comunidade est\u00e1 consolidada, com fam\u00edlias ganhando sustento da terra mesmo diante das dificuldades. \u201cTemos que encontrar uma solu\u00e7\u00e3o coerente\u201d.<\/p>\n

Da mesma forma, o federal Eliene Lima (PSD) lembrou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que vivem. Como coordenador da bancada federal, garantiu que vai intermediar o assunto em Bras\u00edlia. \u201cMesmo sendo uma \u00e1rea questionada na justi\u00e7a, l\u00e1 dedicaram trabalho e investiram todo patrim\u00f4nio, por isso, \u00e9 importante buscarmos a compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Vera, Vilmar Scherer, disse que o povo precisa de oportunidade para crescer. \u201cEsperamos que seja tomada alguma medida urgente\u201d.<\/p>\n

Conhecedor da realidade dos pequenos produtores, o vereador Manoel do Arroz (PSD), explicou a necessidade do evento no munic\u00edpio. Para ele, o impasse na comunidade ser\u00e1 resolvido com o apoio dos poderes. \u201cSolicitamos ao deputado Jos\u00e9 Domingos essa audi\u00eancia para que a popula\u00e7\u00e3o seja ouvida. \u00c9 um povo trabalhador que quer apoio para continuar na terra produzindo para garantir o sustento familiar\u201d.<\/p>\n

\u00c1REA \u2013 Trabalhadores com perfil da agricultura familiar n\u00e3o contemplados com o projeto de assentamento, se instalaram \u00e0s margens do Rio Celeste e produzem milho, arroz, soja, frango, feij\u00e3o, para o sustento familiar e, ainda, abastecem o mercado interno. Contudo, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o esbarra na \u00e1rea que \u00e9 uma APP \u2013 \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental. Al\u00e9m disso, h\u00e1 processos judiciais de outros posseiros que requerem a posse dessa \u00e1rea. Uma das sa\u00eddas, conforme autoridades, seria a compensa\u00e7\u00e3o ambiental em outra \u00e1rea.<\/p>\n

Jos\u00e9 Domingos que espera, em curto prazo, o encaminhamento ideal para atender as fam\u00edlias. O parlamentar garantiu o interm\u00e9dio at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o dessa quest\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram: J\u00e2nio Marcos Feitosa, secret\u00e1rio Adjunto Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso; Afr\u00e2nio C\u00e9sar Migliari, secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso; Sidonia Kessler, vereadora de Feliz Natal; Nereu Bresolin, secret\u00e1rio municipal de Vera; Dirceu Zanata, vereador de Sorriso; Argeu Medeiros, presidente do Assentamento Calif\u00f3rnia; Cenilde Carvalho de Oliveira Silva, vice-presidente do Assentamento Alto Celeste; Airton Frigeri, advogado do Assentamento Alto Celeste; Moacir Giacomeli, ex-prefeito de Vera.<\/p>\n

E Eder Alves Pereira, professor e diretor da Escola Rural dos Assentamentos; Maria Aparecida Marchetti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Vera; Lais Liane Resende, promotora de Justi\u00e7a de Vera; Sandro Ant\u00f4nio de Moraes, chefe de Divis\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal, que representou Ronaldo Filho, coordenador do Terra Legal em Mato Grosso e os vereadores Cristiano Jos\u00e9 Nicoli, Manoel do Arroz, Samuel Raimundo da Silva, Bruno Boeing, Geraldo Camilo, Ant\u00f4nio Pena Fiel, Luiz Matias Xavier e Marcelo Alves da Costa.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es
\nSecretaria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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