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A Terceira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso julga, nesta quarta-feira (11), o m\u00e9rito do habeas corpus buscando a liberdade do ex-deputado estadual Jos\u00e9 Geraldo Riva. Os desembargadores Gilberto Giraldelli (relator), Juvenal Pereira da Silva e Pedro Sakamoto definiram o futuro do ex-parlamentar.<\/p>\n
O pol\u00edtico foi preso no dia 14 de outubro, durante a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Met\u00e1stase, chamada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como C\u00e9lula M\u00e3e. Conforme os investigadores, R$ 1,7 milh\u00e3o foi desviado. A deten\u00e7\u00e3o \u00e9 a terceira contra Riva em 2015.<\/p>\n
Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado servia para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado, como o combust\u00edvel de sua aeronave particular, pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, entre outros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um \u201cmensalinho\u201d para pol\u00edticos e lideran\u00e7as pol\u00edticas do interior do Estado. A distribui\u00e7\u00e3o de \u201cmimos\u201d, como u\u00edsque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas tamb\u00e9m faziam parte da lista. O esquema tentava dar apar\u00eancia de legalidade aos gastos.<\/p>\n
Al\u00e9m de Riva, os servidores da Assembl\u00e9ia Legislativa Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo tamb\u00e9m foram detidos.<\/p>\n
Monocraticamente, Giraldelli negou liberdade ao pol\u00edtico, no dia 19 de outubro. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a tamb\u00e9m negou recurso.<\/p>\n
Acompanhe:<\/p>\n
11h14 – Juvenal Pereira da Silva inicia seu voto.<\/p>\n
11h12 – Finalizando o seu voto, o desembargador Gilberto Giraldelli nega o habeas corpus, afirmando que n\u00e3o existe ilegalidade na pris\u00e3o preventiva decretada.<\/p>\n
11h10- O desembargador esclarece que a pris\u00e3o preventiva n\u00e3o foi imposta para que n\u00e3o seja efetuada a destrui\u00e7\u00e3o de provas. O caso do ex-parlamentar versaria sobre coa\u00e7\u00e3o de uma testemunhas e co-r\u00e9us. Assim, o simples afastamento n\u00e3o seria suficiente.<\/p>\n
10h53 – Giraldelli afirma que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), reuni\u00f5es entre o advogado e depoentes, pra delimita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es que pudessem atrapalhar a ordem, foram realizadas no gabinete da deputada Janaina Riva. Eleita pela primeira vez em 2014, \u00e9 filha de Jos\u00e9 Geraldo Riva.<\/p>\n
10h49 – O desembargador cita trechos de depoimentos prestados junto ao GAECO que salientariam a atua\u00e7\u00e3o do advogado Alexandre Nery, a mando de Riva, para atrapalhar a instru\u00e7\u00e3o processual. Diversos investigados relataram que se sintiram intimidados e desencorajados a dizer a verdade na presen\u00e7a de Nery.<\/p>\n
10h34 – Tra\u00e7ando um hist\u00f3rico do paciente, Giraldelli relembra o envolvimento de Riva nos casos descortinados em consequ\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Arca de No\u00e9, que envolvel o ex-bicheiro Jo\u00e3o Arcanjo Ribeiro. As opera\u00e7\u00f5es Imperador e Ventr\u00edloquo tamb\u00e9m s\u00e3o citadas.<\/p>\n
10h30 – O magistrado cita diversas decis\u00f5es, em inst\u00e2ncias variadas, para exemplificar decis\u00f5es que determinaram pris\u00f5es preventivas. Complementando seu racioc\u00ednio, o desembargador esclarece que, pelas gravidades dos fatos descritos contra Riva, \u00e9 cab\u00edvel a imposi\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
10h16 – O desembargador exp\u00f5e o suposto uso de verbas de suplementos na Assembleia Legislativa, para pagamentos irregulares de mensalinhos para pol\u00edticos, bebidas, massagens e combust\u00edvel.<\/p>\n
10h11 -Giraldelli passa a ter a palavra, proferindo seu voto. Em quest\u00e3o preliminar, o magistrado prop\u00f5e a retirada do segredo de Justi\u00e7a nos autos, e \u00e9 acatado por Sakamoto e Pereira da Silva. Retomando seu voto sobre o m\u00e9rito, o desembargador relembra os fatos narrados no processo.<\/p>\n
10h09 – Valber Melo, tamb\u00e9m advogado de Riva, em sua sustenta\u00e7\u00e3o, salienta que o principal argumento para a nova pris\u00e3o foi a suposta atua\u00e7\u00e3o do ex-deputado na indica\u00e7\u00e3o do advogado Alexandre Nery.O argumento, entretanto, seria, incapaz. O argumento seria ineficiente porque neste per\u00edodo o paciente estava segregado. Concluiu dizendo que o STF j\u00e1 afastou os argumentos da garantia da ordem p\u00fablica e da instru\u00e7\u00e3o no hc 128.261.<\/p>\n
10h06 – O advogado solicita que, caso exista necessidade, novas medidas cautelares sejam impostas.<\/p>\n
10h03 – A defesa derruba a tese de que Riva estaria utilizando o advogado Alexandre Nery para instruir, em busca de atrapalhar o processo, testemunhas e r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
08h59 – De acordo com Rodrigo, a manuten\u00e7\u00e3o da atual pris\u00e3o preventiva seria, assim, injustificada. O advogado relembra ainda que o ex-parlamentar est\u00e1 sob imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de comparecer a Assembleia Legislativa, o que j\u00e1 seria suficiente para garantir a ordem p\u00fablica.<\/p>\n
08h53 – Mudrovitsch, respons\u00e1vel pela defesa do r\u00e9u, come\u00e7a a sustenta\u00e7\u00e3o oral. Ele relembra que esta \u00e9 a terciera pris\u00e3o de Riva. Nas duas anteriores o Supremo Tribunal Federal concedu liberdade, considerando que riva n\u00e3o pode atrapalhar o andamento processual.<\/p>\n
08h50 – Giraldelli esclarece a que defesa relata um suposto constrangimento ilegal sofrido pelo ex-deputado, devido a pris\u00e3o preventiva sem justificativa.<\/p>\n
08h44 – Como relator do caso, Gilberto Giraldelli l\u00ea os pontos principais da den\u00fancia formulada pelo Minist\u00e9rio Publico Estadual.<\/p>\n
08h40 – Pereira d\u00e1 in\u00edcio a sess\u00e3o. Ele l\u00ea a ata e exp\u00f5e os recursos que foram adiados de forma justificado pela ordem de prefer\u00eancia. O habeas corpus de Jos\u00e9 Riva \u00e9 o primeiro a ser julgado.<\/p>\n
\n08h38 – Os desembargadores Gilberto Giraldelli e Pedro Sakamoto chegam ao plen\u00e1rio. O julgamento ter\u00e1 in\u00edcio.<\/p>\n
08h37- O desembargador Juvenal Pereira, presidente da C\u00e2mara, tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 no local.<\/p>\n
\n08h32 – Os advogados de Riva, Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch j\u00e1 est\u00e3o aguardando a sess\u00e3o, pediram prefer\u00eancia na pauta e realizar\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n
Olhardireto<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Terceira C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso julga, nesta quarta-feira (11), o m\u00e9rito do habeas corpus<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21061,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21060"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21060\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21062,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21060\/revisions\/21062"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}