{"id":21354,"date":"2015-11-18T11:35:50","date_gmt":"2015-11-18T14:35:50","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=21354"},"modified":"2015-11-18T11:35:50","modified_gmt":"2015-11-18T14:35:50","slug":"hc-de-riva-nao-entra-em-pauta-e-votacao-que-pode-estabelecer-segunda-prisao-e-adiada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/hc-de-riva-nao-entra-em-pauta-e-votacao-que-pode-estabelecer-segunda-prisao-e-adiada\/","title":{"rendered":"HC de Riva n\u00e3o entra em pauta e vota\u00e7\u00e3o que pode estabelecer segunda pris\u00e3o \u00e9 adiada"},"content":{"rendered":"

\"ii\"Apesar de estar marcado para esta ter\u00e7a-feira (17), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento do HC que gerou a liberdade do ex-deputado Jos\u00e9 Geraldo Riva, logo ap\u00f3s sua pris\u00e3o preventiva ser decretada, em decorr\u00eancia da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Ventr\u00edloquo\u201d n\u00e3o correu. A pauta segue liberada para julgamento e poder\u00e1 ser apreciada no pr\u00f3ximo dia 24. Caso o HC seja derrubado pela pr\u00f3pria corte, Riva passaria a ter duas pris\u00f5es preventivas. Ele permanece preso em decorr\u00eancia da “Opera\u00e7\u00e3o Met\u00e1stase”.<\/p>\n

De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, essa pr\u00e1tica \u00e9 comum. \u201cO fato de um assunto estar na pauta do dia n\u00e3o significa que, necessariamente, ser\u00e1 julgado no dia\u201d, e que essa decis\u00e3o fica \u201ca crit\u00e9rio dos ministros\u201d.<\/p>\n

O STF manifesta que na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24) ocorrer\u00e3o novos julgamentos de HC, dando, entretanto, prioridade para a Primeira Turma do STF. Como Gilmar Mendes comp\u00f5e a Segunda Turma, fica pouco prov\u00e1vel que o ex-deputado seja julgado tamb\u00e9m na semana que vem, mas o STF n\u00e3o descarta a possibilidade. Enquanto isso, Riva segue cumprindo pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n

O aguardado julgamento ir\u00e1 reavaliar a decis\u00e3o liminar (provis\u00f3ria) do ministro Gilmar Mendes, que deu o voto de desempate que possibilitou a libera\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico, podendo acarretar em uma segunda pris\u00e3o preventiva o ex-deputado.<\/p>\n

Entenda o caso:<\/p>\n

Jos\u00e9 Riva foi preso pela primeira vez, em 2015, no dia 21 de fevereiro em consequ\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Imperador, que versa sobre um desvio de cerca de R$ 60 milh\u00f5es do Legislativo envolvendo aquisi\u00e7\u00f5es de fachada de material de papelaria. Ele passou 123 dias no Centro de Cust\u00f3dia de Cuiab\u00e1 (CCC), no bairro Carumb\u00e9, e foi solto no dia 24 de junho.<\/p>\n

Em momento posterior, no dia 1\u00ba de julho, ap\u00f3s passar seis dias em liberdade, ele foi detido novamente pelo Gaeco na Opera\u00e7\u00e3o Ventr\u00edloquo, que investigou o desvio de R$ 9,6 milh\u00f5es da Assembleia Legislativa por meio de pagamento simulado ao banco HSBC, em fun\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com o Seguro Sa\u00fade Bamerindus. Riva foi solto cerca de 30 horas depois, ainda no HC da Imperador, por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a nova pris\u00e3o injusta.<\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o MPF considerou que os pedidos de liberdade deviriam partir de procedimentos jur\u00eddicos diferentes. \u201cPreliminarmente, requer o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que seja determinado o desentranhamento da P eti\u00e7\u00e3o e sua autua\u00e7\u00e3o como um novo Habeas Corpus, a ser devidamente distribui\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o pleito ali deduzido n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o com os fatos objeto deste Habeas Corpus\u201d.<\/p>\n

A Segunda Turma do STF \u00e9 composta pelos ministros, Dias Toffoli (Presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia e Teori Zavascki.<\/p>\n

Atualmente o ex-deputado est\u00e1 preso em consequ\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Met\u00e1stase. Jos\u00e9 Geraldo Riva e mais 23 pessoas foram denunciadas pelos crimes de constitui\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato, falsidade ideol\u00f3gica e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. De acordo com a den\u00fancia, no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2010 at\u00e9 os dias atuais os investigados constituir\u00e3o e integraram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com o objetivo de saquear os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Conforme o documento entregue a Selma Rosane Arruda, magistrada da S\u00e9tima Vara Criminal, a c\u00fapula da organiza\u00e7\u00e3o criminosa era formada por Riva, Caramelo, Lauro, Hilton Carlos da Costa Campos, Vin\u00edcios Prado, Manoel Marques e Alexandre Nery. Outros 17 servidores teriam participado do esquema, atestando falsamente o recebimento compras fict\u00edcias.<\/p>\n

A den\u00fancia entregue a Justi\u00e7a foi assinada pelos promotores Samuel Frungilo, Marcos Bulh\u00f5es dos Santos e Carlos Roberto Zarour.<\/p>\n

Olhardireto<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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