{"id":21710,"date":"2015-12-08T11:20:20","date_gmt":"2015-12-08T14:20:20","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=21710"},"modified":"2015-12-08T11:20:20","modified_gmt":"2015-12-08T14:20:20","slug":"democracia-traducao-da-vontade-da-maioria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/democracia-traducao-da-vontade-da-maioria\/","title":{"rendered":"Democracia, tradu\u00e7\u00e3o da vontade da maioria"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-21711\" src=\"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/10568309586dc0a440b385cd67a43218.jpg\" alt=\"10568309586dc0a440b385cd67a43218\" width=\"250\" height=\"194\" srcset=\"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/10568309586dc0a440b385cd67a43218.jpg 250w, https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/10568309586dc0a440b385cd67a43218-150x116.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 250px) 100vw, 250px\" \/>Vivemos tempos raros na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica Brasileira, tempos em que o Poder Judici\u00e1rio vem desempenhando papel crucial no reordenamento dos princ\u00edpios \u00a0norteadores da &#8220;coisa p\u00fablica&#8221; e, como consequ\u00eancia, dos fundamentam de um regime republicano e democr\u00e1tico assentado no equil\u00edbrio entre os poderes, na legitimidade da representa\u00e7\u00e3o e na vontade popular.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A participa\u00e7\u00e3o das Institui\u00e7\u00f5es legais e jur\u00eddicas nos destinos da Na\u00e7\u00e3o, mais do que um dever, como sempre foi, tornou-se um apelo c\u00edvico que honra todos quantos se dedicam \u00e0s leis neste Estado Democr\u00e1tico e de Direito. \u00a0A OAB, na qualidade de congregadora dos advogados presentes em todas as frentes em que se faz necess\u00e1ria a observ\u00e2ncia \u00e0s leis, conquistou inequ\u00edvoca visibilidade como um \u00f3rg\u00e3o exemplar da sociedade civil organizada na defesa dos direitos dos indiv\u00edduos, dos grupos e da sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Recentemente, os advogados de Mato Grosso, em elei\u00e7\u00f5es livres, escolheram \u00a0LEONARDO CAMPOS para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil pelos pr\u00f3ximos 3 anos e, em que pesem algumas contesta\u00e7\u00f5es de grupos opositores, essa vontade livremente traduzida nos votos deve ser respeitada e tamb\u00e9m reconhecida como consequ\u00eancia de uma trajet\u00f3ria constru\u00edda com luta, trabalho e determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na chapa vitoriosa, por obra do destino ou por m\u00e9rito, terei a oportunidade, o orgulho e a responsabilidade de representar Mato Grosso ao assumir a cadeira de membro titular do Conselho Federal, o que para mim tem um duplo significado, por ser uma \u00a0honra e um desafio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma honra porque, pela primeira vez, essa representa\u00e7\u00e3o origina-se dos quadros da minha \u00a0institui\u00e7\u00e3o, a Procuradoria Geral do Estado de \u00a0Mato Grosso. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m me sinto honrada como mulher, j\u00e1 que, em pleno s\u00e9culo XXI, serei \u00a0a segunda mulher do estado a ocupar t\u00e3o relevante \u00a0cargo no \u00f3rg\u00e3o supremo da advocacia. (GABI &#8211; n\u00e3o seria simp\u00e1tico citar aqui quem foi a primeira mulher? \u00e9 s\u00f3 uma sugest\u00e3o).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E \u00e9 um desafio porque, nessa trajet\u00f3ria, carregarei comigo o \u00a0compromisso institucional de defender as prerrogativas e o pleno exerc\u00edcio profissional dos leg\u00edtimos advogados p\u00fablicos \u00a0que det\u00e9m com exclusividade a \u00a0representa\u00e7\u00e3o judicial e consultoria jur\u00eddica das unidades federadas, nos termos insertos na Carta Constitucional.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Contudo, essas honras e desafios s\u00f3 adquirem relev\u00e2ncia na medida em que tenho plena consci\u00eancia de que \u00e9 preciso muita \u00a0humildade, determina\u00e7\u00e3o e, sobretudo, o indispens\u00e1vel apoio dos colegas para poder cumprir com retid\u00e3o tudo que me cabe cumprir para corresponder \u00e0s expectativas institucionais e, principalmente, aos compromissos com os interesses da sociedade e do Pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por isso, julguei por bem pronunciar-me para dizer que, a come\u00e7ar dentro da nossa Casa, a \u00a0democracia precisa ser uma pr\u00e1tica cotidiana, e passadas as naturais diverg\u00eancia \u00a0da elei\u00e7\u00e3o, a uni\u00e3o de todos \u00e9 requisito primordial \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o participativa, democr\u00e1tica, atuante e efetiva.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Conquistas democr\u00e1ticas brasileiras a partir de Mato Grosso fazem parte da hist\u00f3ria &#8211; \u00e9 s\u00f3 lembrar a luta de Dante de Oliveira pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds que fez convergir as maiores manifesta\u00e7\u00f5es populares da \u00e9poca para a reivindica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es diretas. Permito-me relembrar esse fato para argumentar que, \u00a0justamente neste estado, n\u00e3o podemos comprometer a leg\u00edtima elei\u00e7\u00e3o da OAB com suspeitas infundadas ou manobras que descaracterizem a livre op\u00e7\u00e3o de 2.483 eleitores em um \u00a0processo eleitoral regular, onde foram observadas e cumpridas todas as normas legais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Penso que, embora respeitado o direito \u00e0 diversidade, o momento agora \u00e9 de converg\u00eancia e a\u00e7\u00f5es propositivas, j\u00e1 que a \u00a0OAB \u00a0\u00e9 resultado de uma obra coletiva, essencial para construir uma sociedade democr\u00e1tica, com o pensamento libert\u00e1rio e independente, sem partidos ou vincula\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam os comprometimentos com a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Que os colegas cuja vota\u00e7\u00e3o se distanciou com uma diferen\u00e7a de quase 700 vontades leg\u00edtimas a menos, caso do segundo colocado na disputa, e mais de mil votos livres a menos com o terceiro concorrente, reflitam num dos maiores estadistas do s\u00e9culo XX, Winston Churchill, e sua \u00a0m\u00e1xima de que \u00a0\u201ca democracia \u00e9 o pior dos regimes, excetuados todos os outros\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Que, assim, possa a Casa do Advogado em Mato Grosso, reafirmar o seu \u00a0papel hist\u00f3rico, cujos limites transcendem os seus muros, e consagrar neste pleito o \u00a0princ\u00edpio que adv\u00e9m da sua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e tamb\u00e9m o compromisso moral e c\u00edvico de respeito \u00e0 legitimidade das decis\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Gabriela Novis Neves Pereira Lima &#8211; Procuradora do Estado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vivemos tempos raros na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica Brasileira, tempos em que o Poder Judici\u00e1rio vem desempenhando papel crucial no reordenamento<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":21711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-21710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21710"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21712,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21710\/revisions\/21712"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21711"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}