{"id":21815,"date":"2015-12-11T18:11:32","date_gmt":"2015-12-11T21:11:32","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=21815"},"modified":"2015-12-11T18:11:32","modified_gmt":"2015-12-11T21:11:32","slug":"brunetto-e-murilo-domingos-tem-contas-de-campanha-reprovadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/brunetto-e-murilo-domingos-tem-contas-de-campanha-reprovadas\/","title":{"rendered":"Brunetto e Murilo Domingos t\u00eam contas de campanha reprovadas"},"content":{"rendered":"
\"brunetoO Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reprovou por unanimidade as contas de campanha do ex-deputado estadual Ademir Brunetto (PT)<\/strong> e do ex-prefeito de V\u00e1rzea Grande Murilo Domingos, que em 2014 concorreu a deputado federal pelo PR.\u00a0<\/strong><\/div>\n
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O petista, que tentou a reelei\u00e7\u00e3o sem \u00eaxito, n\u00e3o declarou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral parte das despesas que realizou no pleito de 2014. J\u00e1 o republicano cometeu irregularidades na movimenta\u00e7\u00e3o financeira, nos itens de despesas e receitas e nas doa\u00e7\u00f5es indiretas.<\/div>\n
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Ademir Brunetto<\/b><\/div>\n
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As contas de Brunetto foram relatadas pelo corregedor do TRE, desembargador Luiz Ferreira da Silva. Em seu voto, o magistrado explicou que ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias foi detectada a emiss\u00e3o de notas fiscais com o CNPJ do candidato, que, no entanto, foram omitidas na presta\u00e7\u00e3o de contas. \u201cS\u00e3o despesas constantes da base de dados desta Justi\u00e7a Eleitoral, que n\u00e3o foram identificadas na presta\u00e7\u00e3o de contas, totalizando mais de R$ 13 mil\u201d, ressaltou.<\/div>\n
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O relator ainda detalhou que parte do valor \u00e9 referente a despesas com combust\u00edveis e lubrificantes, que correspondem a 36,27% do total dos gastos efetivamente declarados. O restante est\u00e1 concentrado na omiss\u00e3o dos lan\u00e7amentos dos gastos efetuados no ramo de manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves, superando os valores contabilizados com transporte e deslocamento. \u201cS\u00e3o falhas graves que comprometem a lisura da contabilidade analisada neste momento, e conseguintemente, inviabilizam a aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade\u201d, explicou Silva.<\/div>\n
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Na defesa, Brunetto alegou que as despesas supostamente n\u00e3o declaradas em nenhum momento foram por ele contratadas. Al\u00e9m disso, presentou notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais que efetuou junto \u00e0s empresas envolvidas no processo. Entretanto, o relator pontuou que a falta dos lan\u00e7amentos dos gastos eleitorais na contabilidade revelam a inten\u00e7\u00e3o do candidato em n\u00e3o se submeter ao controle efetivo da Justi\u00e7a Eleitoral porque deixa de demonstrar a origem e o destino exato dado aos valores arrecadados e utilizados, impondo-se, em vista disso, a conclus\u00e3o de que sua campanha se desenvolveu irregularmente. O voto pela reprova\u00e7\u00e3o foi seguido por todos os membros do Pleno.<\/div>\n
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Murilo Domingos<\/b><\/div>\n
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Relator das contas de Murilo Domingos, o juiz-membro Paulo C\u00e9zar Alves Sodr\u00e9 explicou que a campanha atingiu um montante de R$ 678,7 mil e destacou as irregularidades apontadas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA) do TRE e pela Procuradoria Regional Eleitoral.<\/div>\n
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\u201cO candidato informou ter recebido de uma empresa de transporte e turismo a doa\u00e7\u00e3o de R$ 8.050, n\u00e3o em dinheiro, mas em forma de cess\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Contudo, a empresa cobrou o valor, o que caracterizou tratar-se de despesa e n\u00e3o de receita como o candidato havia informado. A referida d\u00edvida n\u00e3o foi paga pelo candidato e nem pelo PR. Tratando-se, portanto, de irregularidade n\u00e3o sanada\u201d, pontuou.<\/div>\n
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Outra irregularidade encontrada foi a realiza\u00e7\u00e3o de gasto com pessoa jur\u00eddica sem a emiss\u00e3o das respectivas notas fiscais. \u201cPara sanar essa irregularidade, o candidato juntou um contrato que firmou com uma pessoa jur\u00eddica, al\u00e9m do comprovante da inscri\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o cadastral da mesma junto \u00e0 Receita Federal, por\u00e9m, tais documentos n\u00e3o suprem a apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal, como prev\u00ea resolu\u00e7\u00e3o do TSE\u201d, completou.<\/div>\n
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Por fim, o magistrado destacou que no demonstrativo de Receitas e Despesas e de Concilia\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria consta n\u00e3o ter havido sobra financeira de campanha. No entanto, o candidato informou que sobrou da campanha o valor de R$ 310, o qual foi transferido ao PR em 31 de outubro de 2014. entre as irregularidades apontadas pela Procuradoria Regional Eleitoral est\u00e1 que a conta \u00e9 omissa quanto \u00e0s despesas que tiveram com im\u00f3veis utilizados na campanha, tais como registro de pagamento de consumo de energia el\u00e9trica, \u00e1gua encanada, telefone, materiais de expediente e outros.<\/div>\n
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Fonte: Jacques Gosch RD News\u00a0<\/i>com Assessoria<\/i><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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