{"id":22138,"date":"2016-01-01T17:58:15","date_gmt":"2016-01-01T20:58:15","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=22138"},"modified":"2016-01-01T17:58:15","modified_gmt":"2016-01-01T20:58:15","slug":"al-destaca-acoes-de-transparencia-e-devolucao-de-r-20-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/al-destaca-acoes-de-transparencia-e-devolucao-de-r-20-mi\/","title":{"rendered":"AL destaca a\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia e devolu\u00e7\u00e3o de R$ 20 mi"},"content":{"rendered":"

\"6c97bcc7591a0d1538fc378179e28b04\"O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), classificou o ano de 2015 como extremamente positivo na gest\u00e3o do Poder Legislativo. Avaliou que entre as principais conquistas, est\u00e3o o aumento da transpar\u00eancia, a aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade, a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es ao Poder Executivo para a aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, amplia\u00e7\u00e3o dos debates em plen\u00e1rio e a inaugura\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Assembleia (89,5).<\/p>\n

Na transpar\u00eancia, a Assembleia Legislativa aprovou em novembro, projeto in\u00e9dito que aperfei\u00e7oa os mecanismos de gest\u00e3o da Casa de Leis. Constru\u00eddo pelos 24 deputados juntamente com os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE), o projeto de Resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o dos gastos com combust\u00edvel, transporte, loca\u00e7\u00e3o, controle de uso e manuten\u00e7\u00e3o de frota, redu\u00e7\u00e3o gradual de gastos com publicidade, redu\u00e7\u00e3o da confec\u00e7\u00e3o de impressos e equipara\u00e7\u00e3o de servidores concursados e comissionados.<\/p>\n

A aproxima\u00e7\u00e3o com a sociedade tamb\u00e9m foi avaliada como positiva por Maluf por meio das in\u00fameras audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas na capital e no interior do Estado para discutir diversos problemas da sociedade, em todos os setores, al\u00e9m da concretiza\u00e7\u00e3o do projeto Assembleia Itinerante, j\u00e1 realizada em Comodoro e Rondon\u00f3polis, onde os deputados se deslocam para os munic\u00edpios para ouvir os anseios da sociedade, da classe pol\u00edtica e empresarial para propor pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de levar servi\u00e7os de cidadania para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAvalio que o ano foi muito positivo, 2015 foi de muito trabalho para a Assembleia Legislativa, exercemos o nosso mandato na plenitude, com aumento da transpar\u00eancia, aproximamos o Poder Legislativo da popula\u00e7\u00e3o, devolvemos recurso ao Governo do Estado para ser investido em melhorias na sa\u00fade e os debates aumentaram muito na Casa de Leis\u201d, afirmou Guilherme Maluf, que destacou o empenho de todos os deputados e dos servidores da Assembleia Legislativa.<\/p>\n

Maluf tamb\u00e9m lembrou que com a reforma administrativa e o choque de gest\u00e3o implementada na gest\u00e3o do Poder Legislativo, foi poss\u00edvel devolver R$ 20 milh\u00f5es para o Governo do Estado para a aquisi\u00e7\u00e3o de 150 ambul\u00e2ncias para os 141 munic\u00edpios do Estado, e realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o para reduzir as filas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

O aumento de debates em plen\u00e1rio e nas audi\u00eancias p\u00fablicas tamb\u00e9m foram destacadas por Maluf, que tamb\u00e9m considerou positiva a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9ritos (CPIs) no ano, para investigar as obras da copa, incentivos fiscais e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS).<\/p>\n

\u201cForam apura\u00e7\u00f5es extremamente positivas para a sociedade, que pode ver esmiu\u00e7ado v\u00e1rios assuntos importantes e de seu interesse. Os deputados que atuam nessas comiss\u00f5es trabalharam arduamente para saber se houve irregularidades, foi muito importante para a Assembleia Legislativa exercer o seu papel de fiscalizar, temos outra CPI j\u00e1 para instalar em 2016 e avalio que esse ano foi tamb\u00e9m de resgate da prerrogativa dos deputados de legislar e fiscalizar\u201d, argumentou o presidente do Poder Legislativo.<\/p>\n

BALAN\u00c7O 2015<\/strong><\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es pontuadas por Maluf como positivas da Assembleia Legislativa em 2015, est\u00e1 a organiza\u00e7\u00e3o dos 180 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso juntamente com Mato Grosso do Sul, a prorroga\u00e7\u00e3o por mais um ano do concurso p\u00fablico realizado em 2013 e nomea\u00e7\u00e3o de aprovados no cadastro de reserva desse concurso, a homenagem ao anivers\u00e1rio de 296 anos de Cuiab\u00e1 com pe\u00e7a \u2018Cuiab\u00e1 dos Meus Amores\u2019 e entrega de 4,4 mil leites arrecadados com o espet\u00e1culo \u00e0 creche Falc\u00e3ozinho, a realiza\u00e7\u00e3o da reforma administrativa da Assembleia Legislativa e auditoria dos contratos existentes no parlamento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m citou a redu\u00e7\u00e3o dos cargos comissionados, a instala\u00e7\u00e3o de unidade do Procon na Assembleia Legislativa, reposi\u00e7\u00e3o de 8,34% aos servidores da Assembleia Legislativa, aprova\u00e7\u00e3o LDO e da LOA, as mais de 120 apresenta\u00e7\u00f5es realizadas no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros valorizando os artistas regionais e entrega de 16 toneladas de alimentos pela Sala da Mulher em arrecada\u00e7\u00f5es feitas por meio de realiza\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00f5es culturais no teatro.<\/p>\n

Em a\u00e7\u00f5es nacionais, lembrou das duas reuni\u00f5es com o presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Fernando Capez (PSDB) para organizar o f\u00f3rum de presidentes de Assembleias de todo o pa\u00eds, da participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum dos Governadores, aprova\u00e7\u00e3o do projeto na Assembleia Legislativa que cria o cons\u00f3rcio do Brasil Central, da cria\u00e7\u00e3o do Parlacentro, com a participa\u00e7\u00e3o de deputados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Rondonia, Tocantins e Distrito Federal e da participa\u00e7\u00e3o da ALMT em Bras\u00edlia na mobiliza\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da PEC 47 que transfere aos legislativos estaduais, a prerrogativa de legislar sobre temas de compet\u00eancia exclusiva da uni\u00e3o.<\/p>\n

Ainda em n\u00edvel nacional, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso cobrou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es que o Estado tinha para receber do Fundo de Exporta\u00e7\u00e3o (FEX) por meio de of\u00edcios encaminhados ao Governo Federal, Congresso Nacional e pedido de interven\u00e7\u00e3o feito ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha e tamb\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o de projeto idealizado por Santa Catarina que prop\u00f5e mudan\u00e7as no Pacto Federativo.<\/p>\n

Em 2015, a Assembleia Legislativa tamb\u00e9m assinou conv\u00eanio com a Uni\u00e3o das C\u00e2maras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat) para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para vereadores e cess\u00e3o de um ve\u00edculo usado para a entidade, criou a Frente Parlamentar da Baixada Cuiabana para discutir projetos para a regi\u00e3o e solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade econ\u00f4mica de cada cidade, criou a Frente Parlamentar em defesa da retomada das obras do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT).<\/p>\n

Dois projetos importantes para a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram aprovados na Assembleia Legislativa, em 2015. Um pela derrubada de um veto do ex-governador Silval Barbosa para a libera\u00e7\u00e3o da lista de espera da fila do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O projeto \u00e9 de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf, tornando obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o da lista no di\u00e1rio oficial a cada 90 dias.<\/p>\n

Outro foi da aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da mensagem que aumentou em at\u00e9 50%, os repasses para a sa\u00fade dos munic\u00edpios. Maluf tamb\u00e9m tinha apresentado projeto com o objetivo de revogar a lei e devolver recursos aos munic\u00edpios.<\/p>\n

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FolhaMax<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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