{"id":22270,"date":"2016-01-07T16:42:17","date_gmt":"2016-01-07T19:42:17","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=22270"},"modified":"2016-01-07T16:42:17","modified_gmt":"2016-01-07T19:42:17","slug":"tre-mira-campanha-no-whatsapp-e-outdoors-de-candidatos-em-cuiaba-e-vg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/tre-mira-campanha-no-whatsapp-e-outdoors-de-candidatos-em-cuiaba-e-vg\/","title":{"rendered":"TRE mira campanha no WhatsApp e outdoors de candidatos em Cuiab\u00e1 e VG"},"content":{"rendered":"

Pretenso candidato em Cuiab\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 alvo por pedir votos por aplicativo de celular<\/em><\/span><\/p>\n

\"90079_697x437_crop_53f00e22f082d\"A Justi\u00e7a Eleitoral em Mato Grosso j\u00e1 est\u00e1 investigando duas den\u00fancias de pretensos candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es 2016 que estariam promovendo propaganda eleitoral antecipada em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. As den\u00fancias chegaram por meio da Ouvidoria Eleitoral.<\/p>\n

Uma das den\u00fancias diz respeito a um pretenso candidato que possui empresa de venda e aluguel de im\u00f3veis em V\u00e1rzea Grande, com outdoors espalhados pela cidade. Este pretenso candidato estaria, inclusive, promovendo a\u00e7\u00f5es beneficentes, nas quais divulga sua logomarca.<\/p>\n

A outra den\u00fancia diz respeito a um pretenso candidato a vereador por Cuiab\u00e1, que estaria promovendo propaganda antecipada por meio de correntes do aplicativo Watsapp, inclusive com pedidos de votos e plataforma de trabalho.<\/p>\n

O TRE-MT tamb\u00e9m n\u00e3o descarta a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias para investigar e encaminhar para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral os casos de outdoors espalhados pelas cidades de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, onde pessoas conhecidas no meio pol\u00edtico espalham mensagens de Natal e Ano Novo. H\u00e1 precedentes de julgamentos realizados pela Justi\u00e7a Eleitoral, onde os candidatos que se utilizaram desse expediente foram responsabilizados.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral entende que, passado o per\u00edodo natalino, nada justifica a perman\u00eancia desse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o, em ano eleitoral. Cabe aos autores das mensagens as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 imediata remo\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as publicit\u00e1rias, visto que elas podem ser consideradas como propaganda eleitoral irregular, com a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos futuros candidatos.<\/p>\n

O alerta tamb\u00e9m vale para aqueles que tentam burlar a legisla\u00e7\u00e3o por meio de propaganda antecipada impl\u00edcita. Este tipo de propaganda (impl\u00edcita) n\u00e3o descaracteriza a ilegalidade cometida. A jurisprud\u00eancia aponta que n\u00e3o \u00e9 preciso haver pedido expl\u00edcito de votos para que seja detectada a propaganda eleitoral irregular ou antecipada.<\/p>\n

De acordo com o calend\u00e1rio eleitoral, a propaganda eleitoral s\u00f3 ser\u00e1 permitida a partir do dia 16 de agosto de 2016, 47 dias antes das elei\u00e7\u00f5es municipais. Qualquer manifesta\u00e7\u00e3o antes desta data pode trazer s\u00e9rios preju\u00edzos aos candidatos.<\/p>\n

Aplicativo Pardal<\/strong><\/p>\n

O eleitor tamb\u00e9m pode \u2013 e deve \u2013 ajudar a Justi\u00e7a Eleitoral a fiscalizar a propaganda eleitoral antecipada ou qualquer outra forma de irregularidade no processo eleitoral. Basta utilizar o aplicativo Pardal, utilizado pela primeira vez durante as elei\u00e7\u00f5es de 2014, com grande sucesso. Trata-se de um sistema de den\u00fancias feitas por smartphones android e web.<\/p>\n

O Pardal pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Play Store para smartphones do sistema Android ou diretamente no site: www.tre-mt.jus.br, no banner Pardal. \u00a0No primeiro caso, para a busca do aplicativo o cidad\u00e3o pode digitar TRE-MT.<\/p>\n

Com o aplicativo o eleitor pode enviar fotografias para a Justi\u00e7a Eleitoral. \u00a0A vers\u00e3o para Android permite o registro de imagens e a web permite o registro de imagens, v\u00eddeos e textos.<\/p>\n

Todas as den\u00fancias, an\u00f4nimas ou n\u00e3o, ser\u00e3o recebidas pela Ouvidoria Eleitoral, que encaminhar\u00e1 os conte\u00fados recebidos aos Ju\u00edzos competentes, para a realiza\u00e7\u00e3o das dilig\u00eancias e\/ou apura\u00e7\u00f5es das responsabilidades devidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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