{"id":22899,"date":"2016-01-28T20:28:15","date_gmt":"2016-01-28T23:28:15","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=22899"},"modified":"2016-01-28T20:28:15","modified_gmt":"2016-01-28T23:28:15","slug":"amm-apresenta-demandas-dos-municipios-ao-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/amm-apresenta-demandas-dos-municipios-ao-tce\/","title":{"rendered":"AMM apresenta demandas dos munic\u00edpios ao TCE"},"content":{"rendered":"

A dificuldade dos munic\u00edpios mato-grossenses em enviar dados cont\u00e1beis do sistema Aplic ao Tribunal de Contas de Mato Grosso foi um dos principais assuntos discutidos nesta ter\u00e7a-feira (26) durante reuni\u00e3o entre o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios, Neurilan Fraga, e o presidente do TCE, Antonio Joaquim. O encontro contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a dos prefeitos de Confresa, Gaspar Domingos Lazari, e de Quer\u00eancia, Gilmar Wentz, al\u00e9m da Coordenadora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da AMM, Lieda Brito.<\/p>\n

A instabilidade da internet em algumas regi\u00f5es, como o Araguaia, \u00e9 um dos motivos que est\u00e3o atrasando o envio dos dados para o TCE. Al\u00e9m disso, alguns munic\u00edpios ainda t\u00eam dificuldade de operar o sistema para envio da presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n

O n\u00e3o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Tribunal est\u00e1 gerando a aplica\u00e7\u00e3o de multas. Muitas prefeituras j\u00e1 foram penalizadas por conta do atraso no envio dos dados, entre outros fatores. \u201cA AMM far\u00e1 uma consulta oficial sobre as multas que est\u00e3o sendo aplicadas aos gestores e vai orientar os prefeitos sobre como evitar as penalidades\u201d, assinalou o presidente Neurilan Fraga.<\/p>\n

\"IMG_04_5\"Os gestores tamb\u00e9m enfrentam dificuldades para administrar o alto custo com sistemas de tecnologia oferecidos por empresas especializadas. Sobre o assunto, o presidente do TCE, Antonio Joaquim, disse que ser\u00e1 assinado um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a AMM para que a institui\u00e7\u00e3o acompanhe o desenvolvimento do Sistema Integrado de Gest\u00e3o Administrativa (SIGA), software pioneiro que integra os subsistemas de Planejamento, Contabilidade, Presta\u00e7\u00e3o de Contas, Administrativo e Financeiro. \u201cTeremos um sistema \u00fanico e eficaz que vai ajudar os munic\u00edpios a avan\u00e7ar na presta\u00e7\u00e3o de contas\u201d, afirmou o dirigente do Tribunal.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi abordada a parceria entre o TCE e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para a realiza\u00e7\u00e3o de um evento dirigido a agentes pol\u00edticos. O evento contar\u00e1 ainda com a participa\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral que tratar\u00e1 da legisla\u00e7\u00e3o em torno das elei\u00e7\u00f5es. Ao TCE caber\u00e1 discorrer sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao MPE a respeito da improbidade administrativa. A primeira edi\u00e7\u00e3o acontece em 19 de maio, antes das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, voltada aos partidos pol\u00edticos. No dia 18 de agosto, ap\u00f3s as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, acontece a segunda edi\u00e7\u00e3o j\u00e1 com os candidatos a prefeitos e vereadores. Por fim, no dia 27 de outubro, ser\u00e3o capacitados os eleitos. A AMM ficar\u00e1 encarregada de mobilizar todos os gestores para o evento.<\/p>\n

O presidente Neurilan Fraga destacou que os prefeitos est\u00e3o preocupados com o final do mandato, pois os munic\u00edpios iniciaram o ano de 2016 com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o aumento do piso salarial dos professores e o reajuste anual pelo INPC sobre a folha de pagamento dos servidores. Essas obriga\u00e7\u00f5es far\u00e3o com que os munic\u00edpios enfrentem dificuldades para se manter enquadrados no limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.<\/p>\n

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Ag\u00eancia de Not\u00edcias da AMM com informa\u00e7\u00f5es do TCE<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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