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Onze desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso votaram pela condena\u00e7\u00e3o do juiz Paulo Martini, da 1\u00aa Vara de Sinop (500 km ao Norte de Cuiab\u00e1), com a perda do cargo e duas penas restritivas de direito, em raz\u00e3o da suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
O julgamento, no entanto, foi adiado pela segunda vez, em raz\u00e3o do pedido de vistas do desembargador Rubens de Oliveira.<\/p>\n
Paulo Martini \u00e9 acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) de ter pedido um trator agr\u00edcola e R$ 7 mil em dinheiro ao advogado Celso Souza, em troca de decis\u00f5es favor\u00e1veis em processos defendidos pelo profissional.<\/p>\n
Na sess\u00e3o realizada na tarde desta quinta-feira (28), mais tr\u00eas desembargadores votaram pela puni\u00e7\u00e3o do magistrado.<\/p>\n
O desembargador Sebasti\u00e3o Barbosa Farias, que havia pedido vistas na sess\u00e3o de novembro de 2015, avaliou que, com base nas provas contidas na a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 \u201ccomo n\u00e3o acatar os termos da den\u00fancia\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m dele, votaram pela puni\u00e7\u00e3o a relatora da a\u00e7\u00e3o, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e os desembargadores Gilberto Giraldelli, Nilza Maria P\u00f4ssas de Carvalho, Jos\u00e9 Zuquim, Guiomar Teodoro, Marilsen Addario, Luiz Ferreira, Alberto Ferreira, Maria Erotides Kneip e Luiz Carlos da Costa.<\/p>\n
Os magistrados votaram por decretar, al\u00e9m da perda do cargo, pena de dois anos e sete meses de pris\u00e3o, substitu\u00edda por duas penas restritivas de direito.<\/p>\n
Caso Paulo Martini seja condenado, ele n\u00e3o ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio da aposentadoria compuls\u00f3ria, uma vez que se trata de a\u00e7\u00e3o penal, e n\u00e3o de processo disciplinar.<\/p>\n
Diverg\u00eancia<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o desembargador Sebasti\u00e3o de Moraes teve entendimento contr\u00e1rio e se manifestou pela absolvi\u00e7\u00e3o do juiz de Sinop.<\/p>\n Segundo Moraes, para haver a condena\u00e7\u00e3o, deve existir uma prova \u201cclara, precisa, e que traga o selo imbat\u00edvel da verdade, situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ostentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n O magistrado citou depoimentos de diversas testemunhas e concluiu que o advogado denunciante e a testemunha de acusa\u00e7\u00e3o tinham problemas pessoais com o juiz.<\/p>\n Moraes ainda leu trechos de depoimentos de testemunhas, que disseram ter sido convidados para integrar um grupo que tinha como finalidade afastar o juiz da comarca.<\/p>\n \u201cN\u00e3o existe prova de pagamento em dinheiro ou solicita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe prova de que ele tenha recebido vantagem para impulsionar qualquer processo. N\u00e3o se pode condenar por ouvir dizer algo\u201d, votou Sebasti\u00e3o, sendo acompanhado pelo desembargador Pedro Sakamoto.<\/p>\n Suposta corrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n De acordo com a den\u00fancia do MPE, o crime teria ocorrido em janeiro de 2004, ocasi\u00e3o em que o advogado Celso Souza teria ido ao gabinete do juiz, acompanhado de um colega, para falar sobre um pedido liminar (provis\u00f3rio) de seus clientes, relativo a um mandado de busca e apreens\u00e3o de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas.<\/p>\n Ap\u00f3s os advogados sa\u00edrem da sala, o juiz teria ido ao corredor e pedido que Celso Souza \u2013 sozinho \u2013 retornasse ao gabinete.<\/p>\n O advogado teria voltado \u00e0 sala e, segundo a den\u00fancia, o juiz solicitou um trator avaliado em R$ 30 mil para conceder a liminar favor\u00e1vel aos clientes de Celso Souza, pedido que teria sido negado pelo advogado.<\/p>\n Ainda assim, o juiz supostamente disse que daria a decis\u00e3o favor\u00e1vel, o que acabou por ocorrer dias depois.<\/p>\n Na mesma \u00e9poca, Paulo Martini tamb\u00e9m teria ligado ao celular do advogado e solicitado que ele fosse ao gabinete para discutir outro processo, tendo, em tese, oferecido decis\u00e3o favor\u00e1vel em troca de R$ 7 mil.<\/p>\n Com as negativas por parte do advogado, de acordo com o MPE, o juiz passou a ligar para Celso Souza, que n\u00e3o atendeu Paulo Martini.<\/p>\n Ap\u00f3s, o juiz teria chegado a cobrar o advogado no F\u00f3rum, dando a entender que poderia rever a decis\u00e3o liminar, caso ele n\u00e3o entregasse o trator em sua fazenda.<\/p>\n O MPE relatou que a quebra do sigilo telef\u00f4nico comprovou as liga\u00e7\u00f5es feitas do celular do juiz ao celular do advogado.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o ainda refutou a tese de Martini de que um assessor teria usado o celular para ligar para o advogado, com o objetivo de adiantar uma audi\u00eancia.<\/p>\n \u201cPorque n\u00e3o foi produzida uma prova muito f\u00e1cil de ser obtida, de que os tribunais fixos do f\u00f3rum de Sinop n\u00e3o faziam liga\u00e7\u00f5es interurbanas ou para celulares? Bastaria uma mera certid\u00e3o do f\u00f3rum da comarca de Sinop. O processo tem anos de tramita\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios volumes, e n\u00e3o h\u00e1 essa certid\u00e3o\u201d, alegou o MPE.<\/p>\n \u201cSe fosse verdadeira essa premissa, por certo o magistrado e sua defesa iriam apontar varias outras liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas para celulares de outros caus\u00eddicos que trabalhavam naquela comarca. Teriam, no m\u00ednimo, arrolado outros magistrados que judicassem na comarca de Sinop para comprovar que os telefones n\u00e3o fariam esse tipo de liga\u00e7\u00e3o\u201d, acusou.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os fatos teriam sido comprovados por testemunhas e advogados.<\/p>\n Juiz negou<\/strong><\/p>\n Em interrogat\u00f3rio, o juiz Paulo Martini atribuiu a acusa\u00e7\u00e3o a uma persegui\u00e7\u00e3o de advogados que atuam na comarca.<\/p>\n \u201cEle inventou essa hist\u00f3ria toda para denegrir a minha imagem. Isso nunca existiu. Quem fez a liga\u00e7\u00e3o foi a minha assessoria, que usou meu celular\u201d, afirmou.<\/p>\n \u201cEsse advogado tem raiva de mim porque n\u00e3o pagava ningu\u00e9m na comarca. Ele tem v\u00e1rios processos de execu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o paga\u201d, disse<\/p>\n \u201cEu acredito que foi feito um acordo e criado uma situa\u00e7\u00e3o para denegrir a minha imagem. Para me derrubar, me tirar da comarca […] Ganho bem, tenho sal\u00e1rio, bom, n\u00e3o preciso dessa porcaria de trator. Eu tenho arrendamento de terra, mas n\u00e3o fazenda\u201d, disse Paulo Martini.<\/p>\n Desembargadora quer puni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao contr\u00e1rio do que defendeu o juiz Paulo Martini, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro entendeu que os elementos apresentados na a\u00e7\u00e3o confirmam a \u201csolicita\u00e7\u00e3o de vantagem indevida\u201d por parte de Paulo Martini.<\/p>\n \u201cA vers\u00e3o apresentada na fase inquisitorial corrobora as demais provas apresentadas em ju\u00edzo sobre a autoria e a materialidade da conduta do r\u00e9u\u201d, disse.<\/p>\n Segundo Maria Aparecida, a comprova\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es, a confirma\u00e7\u00e3o das testemunhas e a falta de provas de que o F\u00f3rum de Sinop n\u00e3o realizava chamadas a telefones celulares evidenciam o suposto crime praticado pelo juiz.<\/p>\n \u201cN\u00e3o conseguiu comprovar o acusado de que o ramal do F\u00f3rum de Sinop n\u00e3o poderia fazer liga\u00e7\u00f5es ao celular do advogado. De modo que o r\u00e9u tinha consci\u00eancia da ilicitude quando solicitou vantagem indevida na forma de um trator e R$ 7 mil para deferir decis\u00e3o liminar\u201d, votou.<\/p>\n O desembargador Luiz Carlos da Costa, que tamb\u00e9m votou pela perda do cargo ao juiz, leu trechos do interrogat\u00f3rio de Paulo Martini, em que o juiz afirmou que, mesmo se condenado, o crime atribu\u00eddo a ele supostamente j\u00e1 teria prescrito.<\/p>\n \u201cMagistrado que se diz inocentado, injuriado, caluniado, tem como maior preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o lavar a sua honra, mas livrar-se da condena\u00e7\u00e3o pela prescri\u00e7\u00e3o? Indago: quem perseguiu o magistrado nesse tribunal? Qual foi a desembargadora ou desembargador que o perseguiu tanto? Ap\u00f3s eu ter assumido nesse tribunal, eu n\u00e3o constatei qualquer persegui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n \n LUCAS RODRIGUES <\/span><\/em> Onze desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso votaram pela condena\u00e7\u00e3o do juiz Paulo Martini, da 1\u00aa Vara de<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-22902","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22902","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22902"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22902\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22904,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22902\/revisions\/22904"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22902"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22902"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22902"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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