{"id":24120,"date":"2016-04-01T11:59:56","date_gmt":"2016-04-01T14:59:56","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=24120"},"modified":"2016-04-01T11:59:56","modified_gmt":"2016-04-01T14:59:56","slug":"rei-do-algodao-usa-brecha-para-proteger-bens-denuncia-revista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/rei-do-algodao-usa-brecha-para-proteger-bens-denuncia-revista\/","title":{"rendered":"“Rei do Algod\u00e3o” usa brecha para proteger bens, denuncia revista"},"content":{"rendered":"

\"pupin\"O empres\u00e1rio Jos\u00e9 Pupin<\/strong>, maior produtor de algod\u00e3o do Brasil, soube aproveitar como poucos o cr\u00e9dito farto que irrigou a economia nacional at\u00e9 o hoje long\u00ednquo ano de 2014. Em quatro anos, sua \u00e1rea plantada dobrou, at\u00e9 atingir quase 110?000 hectares \u2014 o equivalente \u00e0 cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Dando seus bens como garantia, Pupin tomou 1 bilh\u00e3o de reais emprestados e viveu anos de ouro, desfilando por Mato Grosso num carro esportivo Maserati Gran Turismo avaliado em 600?000 reais. Demorou pouco mais de um ano para que a casa ca\u00edsse. O pre\u00e7o do algod\u00e3o baixou, os clientes frea\u00adram, o juro subiu.<\/p>\n

Em novembro do ano passado, o rei do algod\u00e3o apelou para a recupera\u00e7\u00e3o judicial para evitar a fal\u00eancia. Em tese, seria um processo simples. Bastaria entregar os peda\u00e7os de terra aos credores, renegociar as d\u00edvidas e usar a gera\u00e7\u00e3o de caixa das safras seguintes para pagar as presta\u00e7\u00f5es. Mas de simples o processo n\u00e3o tem nada.<\/p>\n

Pupin lan\u00e7ou m\u00e3o de uma brecha na lei brasileira que permite aos produtores rurais salvar os bens pessoais. A ideia da lei era proteger os pequenos agricultores. \u00c0s v\u00e9speras de entrar com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o rei do algod\u00e3o se cadastrou como produtor rural. Seus bens garantiam 80% da d\u00edvida. Armou-se, ent\u00e3o, uma confus\u00e3o que foi parar no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e n\u00e3o tem data para acabar.<\/p>\n

H\u00e1 atualmente no Brasil cerca de 2?500 empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial. No grupo, h\u00e1 companhias famosas e uma imensa maioria desconhecida, mas n\u00e3o menos importante. Empreiteiras como OAS e Mendes J\u00fanior, varejistas como Luigi Bertolli e Barred\u2019s, a via\u00e7\u00e3o Itapemirim, a fabricante de autope\u00e7as Mangels est\u00e3o vivendo esse processo \u2014 que, por raz\u00f5es \u00f3bvias, \u00e9 t\u00edpico de crises como a que o pa\u00eds vive.<\/p>\n

O n\u00famero de novos casos foi recorde em 2015 e j\u00e1 cresceu 116% neste ano. A lei de recupera\u00e7\u00e3o judicial foi editada h\u00e1 11 anos para criar um processo organizado que preserve as empresas em crise e permita a seus controladores renegociar d\u00edvidas sem risco de entrar em fal\u00eancia.<\/p>\n

Cabe a um juiz supostamente especializado liderar o processo: os empres\u00e1rios, normalmente, s\u00e3o afastados da gest\u00e3o, um novo administrador \u00e9 definido pela Justi\u00e7a, as decis\u00f5es t\u00eam de ser aprovadas pela maioria dos credores e os ativos e as garantias dados pela empresa ficam resguardados.<\/p>\n

A promessa \u00e9 de racionalidade. Na teoria, \u00e9 \u00f3timo. Mas um olhar mais aprofundado sobre a \u201crecupera\u00e7\u00e3o judicial como ela \u00e9\u201d mostra uma realidade bem distinta. Os casos de sucesso s\u00e3o pouqu\u00edssimos \u2014 esti\u00adma-se que apenas uma em cada 100 empresas saia viva e saud\u00e1vel de uma recupera\u00e7\u00e3o judicial. E as hist\u00f3rias de brigas, rolos e fraudes s\u00e3o muito mais comuns do que se suspeita.<\/p>\n

\u00c9 no m\u00ednimo inusitado que, com um Poder Judici\u00e1rio t\u00e3o ca\u00f3tico quanto o brasileiro, investidores e empres\u00e1rios tivessem alguma esperan\u00e7a de que um processo complexo como uma recupera\u00e7\u00e3o judicial fosse ordeiro. Os buracos na lei e as chicanas jur\u00eddicas dispon\u00edveis s\u00e3o fartos. A lei diz que o processo deve demorar dois anos e que apenas um plano pode ser aprovado.<\/p>\n

A empresa de energia Infinity Bio-Energy, que fatura 600 milh\u00f5es e deve 1,5 bilh\u00e3o de reais, est\u00e1 tentando emplacar o terceiro plano de recupera\u00e7\u00e3o desde 2009. Um dos credores questionou a decis\u00e3o do administrador judicial de arrendar uma das usinas a um foragido da Justi\u00e7a por assassinato (e que, portanto, n\u00e3o deve aparecer para pagar as contas), mas o juiz n\u00e3o viu problema.<\/p>\n

A geradora de energia Tonon, que deve quase 3 bilh\u00f5es de reais, conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o judicial para usar garantias que estavam protegidas em dep\u00f3sito. A empresa alegou ser um bem perec\u00edvel, por se tratar de cana. Os credores pediram uma liminar para bloquear os gastos.<\/p>\n

A soberania das decis\u00f5es dos credores em assembleia tamb\u00e9m vem sendo questionada por alguns empres\u00e1rios e administradores, criando mais inseguran\u00e7a no processo. Na recupera\u00e7\u00e3o judicial do grupo de constru\u00e7\u00e3o Schahin, a maioria dos bancos e investidores votou contra o plano e a favor da fal\u00eancia.<\/p>\n

Mas os acionistas est\u00e3o recorrendo ao juiz para invalidar os votos dos credores, j\u00e1 que h\u00e1 casos precedentes. Outras canetadas dos ju\u00edzes n\u00e3o fazem nenhum sentido econ\u00f4mico, mas dificultam o andamento do processo: a recupera\u00e7\u00e3o da mineradora Minera\u00e7\u00e3o Cara\u00edba corre sob sigilo, e os credores precisam ir a Jaguarari, no interior da Bahia, para tirar c\u00f3pias do processo e acompanhar as decis\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com credores ouvidos por EXAME, os casos mais complexos s\u00e3o aqueles em que \u00e9 quase imposs\u00edvel dizer onde est\u00e1 o dinheiro da empresa ou de seus donos. Ant\u00f4nio Carlos Gon\u00e7alves, dono da produtora e comercializadora de soja e milho Ceagro Agr\u00edcola, que fatura 800 milh\u00f5es de reais, levantou 1,5 bilh\u00e3o com grandes bancos.<\/p>\n

A garantia era uma s\u00e9rie de contratos de venda de soja \u2014 os investidores ficavam com os pagamentos da venda em garantia e, em caso de inadimpl\u00eancia ou rompimento dos contratos, ficavam com a soja. Parecia uma garantia refor\u00e7ada.<\/p>\n

Mas n\u00e3o existia tanta soja assim \u2014 em julho de 2015, os compradores n\u00e3o receberam as encomendas e, claro, n\u00e3o pagaram as faturas. Os credores alegam, desde ent\u00e3o, que a soma de ativos da Ceagro \u00e9 menor do que os financiamentos que a empresa tomou, e os bancos agora querem saber onde foi parar o dinheiro que emprestaram.<\/p>\n

O banco Indusval chegou a gastar alguns milhares de d\u00f3lares numa investiga\u00e7\u00e3o para desvendar se o dono mandou dinheiro para o exterior \u2014 mas, por enquanto, s\u00f3 encontrou uma conta nos Estados Unidos com 40?000 d\u00f3lares (o banco nega a investiga\u00e7\u00e3o). Em outros dois casos, da varejista Gep, dona da marca Luigi Bertolli, e do grupo JJ Martins, dono da rede de concession\u00e1rias carioca Barrafor, os empres\u00e1rios juntaram v\u00e1rias empresas no mesmo bolo da recupera\u00e7\u00e3o judicial com a inten\u00e7\u00e3o de proteger o m\u00e1ximo de bens poss\u00edvel.<\/p>\n

Os grupos dizem que caixa e d\u00edvida das empresas se misturam, mas os credores questionam como eles escolheram as empresas que ficaram dentro e fora da recupera\u00e7\u00e3o \u2014 quem emprestou para a subsidi\u00e1\u00adria que tem opera\u00e7\u00e3o rent\u00e1vel, por exemplo, n\u00e3o gostou. Uma consequ\u00eancia pr\u00e1tica da inclus\u00e3o de empresas saud\u00e1veis na recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 impedir que seus bens sejam transferidos a credores de outras companhias do mesmo grupo.<\/p>\n

Para os bancos, o caos de processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial cria um enorme problema. O sistema banc\u00e1rio brasileiro \u00e9 altamente concentrado \u2014 o que faz com que os grandes bancos sejam credores em quase todas as recupera\u00e7\u00f5es judiciais. S\u00f3 o Banco do Brasil \u00e9 credor em cerca de 2?000 processos.<\/p>\n

O problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o preju\u00edzo gerado pelo des\u00e1gio da d\u00edvida, mas os efeitos sobre sua capacidade de conceder cr\u00e9dito. Pelas regras do Banco Central, as d\u00edvidas de empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial precisam ser integralmente provisionadas, o que piora os \u00edndices de inadimpl\u00eancia do banco.<\/p>\n

Muitas empresas s\u00f3 conseguir\u00e3o sair do sufoco se tiverem acesso a novos empr\u00e9stimos, mas estes tamb\u00e9m precisam ser provisionados do mesmo jeito. O banco, naturalmente, teme fazer novos financiamentos para ajudar a viabilizar um plano de recupera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que corre o risco de jogar dinheiro bom em cima de dinheiro ruim.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o privada<\/strong><\/p>\n

Nos Estados Unidos, \u00e9 comum que investidores especializados aproveitem esse espa\u00e7o para emprestar dinheiro a quem \u00e9 visto como radioativo pelos bancos. Mas, no Brasil, o vaiv\u00e9m de ju\u00ed\u00adzes e credores atrapalha bastante.<\/p>\n

O medo de brigas \u00e9 t\u00e3o grande que, at\u00e9 hoje, apenas a petroleira OGX e a empreiteira OAS recorreram ao financiamento conhecido como \u201cdip\u201d (do ingl\u00eas debtor in possession), em que o novo credor tem prefer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos demais. Nos dois casos, parte dos credores tentou barrar na Justi\u00e7a esse direito.<\/p>\n

A OGX parou de produzir petr\u00f3leo em mar\u00e7o e hoje \u00e9 uma empresa inoperante. Na OAS, a briga tamb\u00e9m foi em v\u00e3o, j\u00e1 que, depois que a empresa conseguiu a aprova\u00e7\u00e3o do financiamento na Justi\u00e7a, a canadense Brookfield, que daria o financiamento, desistiu do neg\u00f3cio. N\u00e3o surpreende, portanto, que muitos credores estejam fugindo da recupera\u00e7\u00e3o judicial sempre que podem.<\/p>\n

Hoje, empresas com d\u00edvidas somadas de mais de 100 bilh\u00f5es de reais est\u00e3o adotando o que se chama de \u201crees\u00adtrutura\u00e7\u00e3o privada\u201d. O devedor chama meia d\u00fazia de bancos \u00e0 mesa e discute um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, sem que os credores tenham de alardear as perdas em seus balan\u00e7os.<\/p>\n

Mas, de novo, parece mais simples na teoria do que \u00e9 na pr\u00e1tica \u2014 s\u00f3 funciona se os resultados da empresa melhorarem, o que n\u00e3o tem sido muito f\u00e1cil numa recess\u00e3o como a atual. Se isso n\u00e3o acontece, a \u00fanica sa\u00edda \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o judicial. E, a\u00ed, seja o que Deus quiser.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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