{"id":24163,"date":"2016-04-04T17:19:56","date_gmt":"2016-04-04T20:19:56","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=24163"},"modified":"2016-04-04T22:32:39","modified_gmt":"2016-04-05T01:32:39","slug":"municipios-de-mt-vao-receber-primeira-parcela-do-fex-nesta-segunda-feira-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/municipios-de-mt-vao-receber-primeira-parcela-do-fex-nesta-segunda-feira-4\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios de MT v\u00e3o receber primeira parcela do FEX nesta segunda-feira, 4"},"content":{"rendered":"

\"373\"O pagamento da primeira parcela do Aux\u00edlio Financeiro para Fomento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (FEX), relativo a 2015, foi antecipado para esta segunda-feira (4). De acordo com a Medida Provis\u00f3ria publicada no dia 30 de mar\u00e7o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o repasse seria feito no \u00faltimo dia \u00fatil de abril. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios-AMM, Neurilan Fraga, recebeu uma liga\u00e7\u00e3o da assessoria do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na sexta-feira (1), garantindo o pagamento do FEX para todos os munic\u00edpios. A Coordena\u00e7\u00e3o Geral de An\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es das Transfer\u00eancias Financeiras da Secretaria do Tesouro Nacional (Coint\/STN), tamb\u00e9m confirmou a transfer\u00eancia do recurso.<\/p>\n

O montante da primeira parcela ser\u00e1 de R$ 35,1 milh\u00f5es. O valor total do FEX 2015<\/strong> a ser pago aos munic\u00edpios mato-grossenses equivale a R$105,5 milh\u00f5es, que ser\u00e3o creditados em tr\u00eas vezes, de acordo com os coeficientes individuais de participa\u00e7\u00e3o no ICMS aplicados no ano passado. As demais parcelas est\u00e3o previstas para os meses de maio e junho.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Neurilan Fraga,<\/strong> destacou a import\u00e2ncia do repasse do FEX. \u201cO pagamento desse recurso vir\u00e1 em um bom momento, em que as prefeituras enfrentam muitas dificuldades para honrar compromissos e fazer investimentos\u201d, assinalou.<\/p>\n

\"332250\"Fraga participou de v\u00e1rias reuni\u00f5es para cobrar o pagamento do FEX. No dia 17 de mar\u00e7o ele\u00a0foi chamado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em Bras\u00edlia, para tratar sobre o assunto. Durante a reuni\u00e3o, foi anunciado que o minist\u00e9rio da Fazenda iria pagar o FEX ainda no primeiro semestre deste ano, por determina\u00e7\u00e3o da presidente Dilma, no entanto faltava definir a forma de como fazer o pagamento.<\/p>\n

A reuni\u00e3o foi resultado das duas audi\u00eancias que Neurilan, acompanhado de presidentes de associa\u00e7\u00f5es de outros estados e da CNM, teve com a presidente Dilma Rousseff recentemente, solicitando a libera\u00e7\u00e3o do FEX para Mato Grosso. A presidente garantiu que iria fazer um esfor\u00e7o para atender esse pedido do movimento municipalista. Um encontro foi realizado no in\u00edcio de mar\u00e7o e outro em outubro do ano passado.<\/p>\n

Al\u00e9m da constante cobran\u00e7a do movimento municipalista, Fraga tamb\u00e9m ressalta a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da bancada federal de Mato Grosso e do governo do estado para viabilizar o repasse. \u201cA libera\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 gra\u00e7as ao esfor\u00e7o da bancada de Mato Grosso, do governo do estado e do movimento municipalista de Mato Grosso e do Brasil, haja vista que a AMM conseguiu colocar o FEX na pauta do movimento municipalista brasileiro\u201d, salientou.<\/p>\n

O repasse j\u00e1 foi tratado em diversas outras reuni\u00f5es em Bras\u00edlia e \u00e9 considerada uma pauta priorit\u00e1ria, uma vez que os munic\u00edpios est\u00e3o sofrendo os reflexos da crise financeira que se acentuou no pa\u00eds desde o ano passado. Em fevereiro, o presidente da AMM\u00a0 sugeriu, durante reuni\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico da CNM, que o repasse seja feito por meio de lei, visando garantir a obrigatoriedade do pagamento. Atualmente o FEX \u00e9 transferido por meio de\u00a0 Medida Provis\u00f3ria, editada anualmente pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

No ano passado, os munic\u00edpios mato-grossenses receberam o total de R$ 98,8 milh\u00f5es, referentes ao FEX\u00a0 de 2014, divididos em quatro parcelas. O Fundo de Exporta\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o das perdas com a isen\u00e7\u00e3o do ICMS nos produtos exportados, e \u00e9 repassado aos munic\u00edpios desde 2004 atrav\u00e9s de publica\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias. Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso, n\u00e3o h\u00e1 vincula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: AMM<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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