{"id":24302,"date":"2016-04-08T16:05:03","date_gmt":"2016-04-08T19:05:03","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=24302"},"modified":"2016-04-08T16:05:03","modified_gmt":"2016-04-08T19:05:03","slug":"em-audiencia-publica-eduardo-botelho-pede-destinacao-de-irpf-em-prol-das-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/em-audiencia-publica-eduardo-botelho-pede-destinacao-de-irpf-em-prol-das-criancas\/","title":{"rendered":"Em audi\u00eancia p\u00fablica, Eduardo Botelho pede destina\u00e7\u00e3o de IRPF em prol das crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"

\"irpf\"A audi\u00eancia p\u00fablica \u201cSaiba Como Deixar Seu Le\u00e3o Bem Mansinho\u201d<\/strong>, requerida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB)<\/strong>, esclareceu diversas d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o e foi respons\u00e1vel pela uni\u00e3o de segmentos da sociedade civil organizada em prol das crian\u00e7as e adolescentes de Cuiab\u00e1.<\/p>\n

Trata-se da capta\u00e7\u00e3o de recursos com base no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) que permite que pessoa f\u00edsica destine at\u00e9 6% do Imposto de Renda devido.<\/p>\n

Os valores arrecadados ser\u00e3o destinados ao Fundo da Crian\u00e7a de Cuiab\u00e1 e aplicados em projetos aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, desenvolvidos pelo Comit\u00ea Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia.<\/p>\n

O conselho dos direito de crian\u00e7a e adolescentes \u00e9 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes da pol\u00edtica de atendimento, bem como pelo acompanhamento, controle social e avalia\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas. Todas as tr\u00eas esferas governamentais- federal, estadual e municipal- precisam instituir seus conselhos.Eles s\u00e3o compostos paritariamente(com o mesmo n\u00famero de representantes) por membros do governo e da sociedade civil.<\/p>\n

O deputado Eduardo Botelho salientou que n\u00e3o se trata de uma doa\u00e7\u00e3o, e sim de destina\u00e7\u00e3o do valor que j\u00e1 \u00e9 devido pelo contribuinte. \u201cQuando o cidad\u00e3o tem que pagar algum valor ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda, ele tem a op\u00e7\u00e3o de destinar 3% da quantia para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Desse modo, o contribuinte sabe que o dinheiro foi realmente destinado para atender as crian\u00e7as de seu munic\u00edpio. Os outros 97% s\u00e3o obrigatoriamente destinados \u00e0 Uni\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

A presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Cuiab\u00e1, Neize Velasco, afirmou que existe uma fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz a fim de que apenas projetos legalizados recebam a verba. \u201cS\u00e3o mais de 100 institui\u00e7\u00f5es legalizadas em Cuiab\u00e1\u201d, afirmou.<\/p>\n

A diretora social da Academia Shotokan, de Cuiab\u00e1, Vilda Aparecida L\u00facio, falou da import\u00e2ncia de investir nas crian\u00e7as. \u201cS\u00e3o o futuro do nosso pa\u00eds. As crian\u00e7as atendidas pela Shotokan, com a ajuda desse recurso, t\u00eam nos trazido grandes alegrias e, automaticamente, est\u00e3o afastadas dos perigos do mundo, como drogas, por exemplo\u201d.<\/p>\n

Juciara Botelho, assistente social, afirmou que atende muitos adolescentes e que o objetivo \u00e9 prevenir qualquer possibilidade deles serem atra\u00eddos pelo mundo do crime. \u201cMuitas vezes, com uma hora de conversa com os pais e a crian\u00e7a ou adolescente j\u00e1 ajuda muito\u201d, disse.<\/p>\n

A presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Silvia Cavalcante, explicou como \u00e9 feita a destina\u00e7\u00e3o do valor durante a declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n

J\u00e1 Roberta Arruda, que representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou que ir\u00e1 levar a proposta at\u00e9 as subse\u00e7\u00f5es e pedir aos advogados, profissionais aut\u00f4nomos, que destinem o valor ao Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n

O acad\u00eamico de Servi\u00e7o Social, Alexandre Santiago, aproveitou para pedir a interfer\u00eancia do deputado Eduardo Botelho junto ao governo do Estado para a implanta\u00e7\u00e3o do MT-Vest, curso preparat\u00f3rio para que jovens carentes ingressem em uma faculdade. Botelho afirmou que, juntamente com o deputado Wilson Santos, j\u00e1 levou essa demanda at\u00e9 o governador Pedro Taques e que o cursinho pr\u00e9-vestibular deve ser implantado em Mato Grosso.<\/p>\n

Fl\u00e1via Borges<\/span><\/em>
\nAssessora de Imprensa<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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