{"id":24768,"date":"2016-05-03T11:08:33","date_gmt":"2016-05-03T14:08:33","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=24768"},"modified":"2016-05-03T11:21:07","modified_gmt":"2016-05-03T14:21:07","slug":"apos-justica-manter-bloqueio-no-brasil-whatsapp-recorre-a-peticao-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/apos-justica-manter-bloqueio-no-brasil-whatsapp-recorre-a-peticao-online\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Justi\u00e7a manter bloqueio no Brasil, WhatsApp recorre a peti\u00e7\u00e3o online"},"content":{"rendered":"

\"whats1\"O bloqueio de 72 horas ao WhatsApp come\u00e7ou nesta segunda-feira (2), e a empresa se manifestou dizendo que iria recorrer da decis\u00e3o judicial. O recurso j\u00e1 foi analisado – e negado. A pr\u00f3xima esperan\u00e7a: um abaixo-assinado<\/a><\/span>.<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que j\u00e1 se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milh\u00f5es de usu\u00e1rios como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou n\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da medida. Preferiu a in\u00e9rcia, qui\u00e7\u00e1 para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judici\u00e1rio a concordar com a sua vontade em n\u00e3o se submeter \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

O WhatsApp diz n\u00e3o ter representa\u00e7\u00e3o no Brasil, mas j\u00e1 despachou alguns de seus executivos ao pa\u00eds para prestar explica\u00e7\u00f5es. Em outubro e dezembro de 2015, o advogado geral da empresa, Mark Kahn, conversou com membros da CPI dos Crimes Cibern\u00e9ticos – foi a primeira vez que uma equipe do WhatsApp deixou o escrit\u00f3rio na Calif\u00f3rnia para explicar como o app funciona, segundo o Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\n

Enquanto isso, o Facebook \u2013 que adquiriu a empresa em 2014 \u2013 n\u00e3o respondeu aos pedidos da Justi\u00e7a. Foram tr\u00eas contatos, depois uma multa di\u00e1ria de R$ 50 mil, e depois um aumento dessa multa para R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n

Como n\u00e3o atender ordem judicial \u00e9 crime no Brasil, o juiz Marcel Montalv\u00e3o, da comarca de Lagarto (SE), expediu em mar\u00e7o uma ordem de pris\u00e3o preventiva contra Diego Jorge Dzodan, vice-presidente do Facebook na Am\u00e9rica do Sul. Ele foi solto horas depois.<\/p>\n

Parece que todo esse imbr\u00f3glio est\u00e1 acontecendo porque o WhatsApp estaria se recusando a explicar \u00e0s autoridades que n\u00e3o guarda as mensagens no servidor, apenas metadados (como data e hora, e qual n\u00famero recebeu\/enviou). E com a criptografia ponta a ponta, n\u00e3o haveria uma chave-mestra para descriptograf\u00e1-las.<\/p>\n

Jan Koum, cofundador do WhatsApp, diz em comunicado que “n\u00e3o temos a inten\u00e7\u00e3o de comprometer a seguran\u00e7a de nosso bilh\u00e3o de usu\u00e1rios ao redor do mundo”. No Twitter, ele reflete: “se um tribunal no Brasil n\u00e3o gosta de criptografia de ponta a ponta, eu me pergunto se ele vai bloquear outros apps que supostamente t\u00eam o mesmo n\u00edvel de seguran\u00e7a…”.<\/p>\n

De fato, como argumentamos por aqui,\u00a0o bloqueio ao WhatsApp abriu um p\u00e9ssimo precedente.\u00a0Viber e Telegram (nos chats secretos) tamb\u00e9m possuem criptografia de ponta a ponta.<\/p>\n

A decis\u00e3o do desembargador foi publicada \u00e0s 0h30. Pouco tempo depois, as p\u00e1ginas oficiais do WhatsApp e do Facebook divulgaram um abaixo-assinado<\/span> criado pelo ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro), exigindo “ao Poder Judici\u00e1rio que pare de bloquear sites na internet”.<\/p>\n

O ITS Rio alega que o bloqueio \u00e9 proibido pelo Marco Civil da Internet. No entanto, segundo o juiz Montalv\u00e3o, essa lei d\u00e1 base ao bloqueio.<\/p>\n

Empresas que fornecem servi\u00e7os no Brasil devem prestar “informa\u00e7\u00f5es que permitam a verifica\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira referente \u00e0 coleta, \u00e0 guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito \u00e0 privacidade e ao sigilo de comunica\u00e7\u00f5es”, diz o artigo 11. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada pois o Marco Civil ainda n\u00e3o foi regulamentado.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m convoca os usu\u00e1rios a uma reuni\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a partir das 18h desta quarta-feira (4), para discutir as severas medidas que a CPI dos Crimes Cibern\u00e9ticos quer implementar. “O projeto que determina o bloqueio de sites e apps coloca crime de terrorismo junto com a viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais. Ambos podem gerar bloqueio… Um juiz de uma pequena cidade, com base nesse projeto, poder\u00e1 bloquear ainda mais sites e servi\u00e7os para todos os 200 milh\u00f5es de brasileiros.”<\/p>\n

\"peticao<\/span><\/span><\/p>\n

Gizmodo<\/span> peticao whatsapp<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Enquanto isso, as alternativas ao WhatsApp aproveitam para conquistar espa\u00e7o. Enquanto o app estiver bloqueado, a TIM n\u00e3o vai cobrar por mensagens SMS de seus 67 milh\u00f5es de clientes.<\/p>\n

O Telegram recebeu mais de um milh\u00e3o de novos usu\u00e1rios no Brasil, e o Messenger avisa que voc\u00ea pode us\u00e1-lo enquanto o WhatsApp est\u00e1 “temporariamente fora do ar”.<\/p>\n

Foto por\u00a0Microsiervos\/Flickr<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O bloqueio de 72 horas ao WhatsApp come\u00e7ou nesta segunda-feira (2), e a empresa se manifestou dizendo que iria recorrer<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":24769,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,1],"tags":[],"class_list":["post-24768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24768"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24771,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24768\/revisions\/24771"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24769"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}