{"id":24836,"date":"2016-05-04T14:19:22","date_gmt":"2016-05-04T17:19:22","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=24836"},"modified":"2016-05-04T14:19:22","modified_gmt":"2016-05-04T17:19:22","slug":"auditoria-da-sefaz-confirma-que-grupo-liderado-por-duas-servidoras-desviou-r-101-milhoes-da-conta-unica-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/auditoria-da-sefaz-confirma-que-grupo-liderado-por-duas-servidoras-desviou-r-101-milhoes-da-conta-unica-do-estado\/","title":{"rendered":"Auditoria da Sefaz confirma que grupo liderado por duas servidoras desviou R$ 101 milh\u00f5es da Conta \u00danica do Estado"},"content":{"rendered":"

\"sefaz\"Uma servidora e uma ex-servidora da Secretaria de Fazenda do governo de Mato Grosso operaram um esquema que durante quase uma d\u00e9cada desviou R$ 101 milh\u00f5es do Tesouro do Estado.<\/strong> \u00c9 o que aponta relat\u00f3rio preliminar produzido por uma comiss\u00e3o interna da Sefaz encarregada de realizar uma Tomada de Contas Especial no aplicativo BB PAG no per\u00edodo de 2003 a 2011, em atendimento a determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE).<\/p>\n

O relat\u00f3rio preliminar da comiss\u00e3o da Sefaz, assinado pelos servidores Renato Silva de Sousa (presidente), Mario Marcio Pereira Lopes e Renata N.T. Oliveira (membros)<\/strong>, n\u00e3o apresenta maiores novidades daquilo que j\u00e1 foi apurado nos inqu\u00e9ritos conduzidos pela Delegacia Fazend\u00e1ria. No inqu\u00e9rito policial, inclusive, h\u00e1 v\u00e1rias confiss\u00f5es e um detalhamento at\u00e9 mais consistente dos fatos.<\/p>\n

As duas mentoras do esquema criaram uma rede que atuava em duas frentes, uma externa e uma dentro da Sefaz. Internamente, a ex-gerente de Controle da Conta \u00danica, Magda Mara Curvo Muniz,<\/strong> com apoio de subordinados, inseria dados fraudulentos nos arquivos eletr\u00f4nicos do sistema BB PAG (aplicativo usado para operacionalizar pagamentos do Estado), com informa\u00e7\u00f5es de nomes e contas correntes para receber pagamentos indevidos diretamente da conta do Tesouro Estadual. Os dados fraudulentos eram misturados aos pagamentos ordin\u00e1rios solicitados pelas demais secretarias e \u00f3rg\u00e3os e depois apagados dos registros da Sefaz para n\u00e3o ficar rastro do desfalque.<\/p>\n

A outra mentora apontada no relat\u00f3rio preliminar e tamb\u00e9m no inqu\u00e9rito policial \u00e9 a servidora aposentada da Sefaz, Albina Maria Auxiliadora Gomes, que foi colega de trabalho de Magda Mara na mesma coordenadoria na d\u00e9cada de 1990.<\/strong> Pelo hist\u00f3rico da trajet\u00f3ria delas na Sefaz, \u00e9 de se supor que o mecanismo de fabricar pagamentos indevidos possa ter funcionado tamb\u00e9m antes do per\u00edodo estabelecido para a Tomada de Contas, mas n\u00e3o se tem informa\u00e7\u00e3o a respeito porque o trabalho se limitou a checar dados a partir de 2003.<\/p>\n

Um detalhe ainda n\u00e3o esclarecido \u00e9 que at\u00e9 2007 os dados fraudulentos inseridos no sistema eram exclusivamente de Pessoas F\u00edsicas. A partir daquela data \u00e9 que passaram a ocorrer pagamentos indevidos tamb\u00e9m a Pessoas Jur\u00eddicas. O esquema sangrava diretamente o Tesouro e n\u00e3o tinha rela\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento pr\u00f3prio da Sefaz e nem das Secretarias e \u00f3rg\u00e3os. Entretanto, o relat\u00f3rio preliminar n\u00e3o aborda e nem faz qualquer men\u00e7\u00e3o ao fato da fraude nunca ter sido detectada pelo controle interno no fechamento do balan\u00e7o anual do estado.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o da quadrilha s\u00f3 foi descoberta a partir de 2011, quando o ex-secret\u00e1rio Edmilson Jos\u00e9 dos Santos recebeu den\u00fancia an\u00f4nima e encaminhou para apura\u00e7\u00e3o da corregedoria da Sefaz. A investiga\u00e7\u00e3o precisou recorrer a informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Banco do Brasil, pois todos os dados haviam sido apagados dos registros internos da Sefaz. Ato cont\u00ednuo foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar e comunicados a Auditoria Geral do Estado (atual Controladoria), a Delegacia Fazend\u00e1ria e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Magda Mara e outros servidores envolvidos foram demitidos a bem do servi\u00e7o p\u00fablico e todos os integrantes do grupo respondem a processo civil e criminal.<\/p>\n

De forma gen\u00e9rica, o relat\u00f3rio preliminar cita todos os superiores hier\u00e1rquicos da ex-gerente, durante o per\u00edodo abrangido pela investiga\u00e7\u00e3o, como correspons\u00e1veis solid\u00e1rios em raz\u00e3o de suposta omiss\u00e3o. Integram a rela\u00e7\u00e3o os ex-secret\u00e1rios Waldir Teis, Eder de Moraes Dias e Edmilson dos Santos, os ex-secret\u00e1rios adjuntos Augustinho Moro, Edmilson dos Santos (ocupou os dois cargos) e Avaneth Almeida das Neves e o ex-coordenador de controle da Conta \u00danica, Mauro Nakamura Filho. Todos foram citados para apresentar defesa ainda na fase preliminar da Tomada de Contas.<\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio Edmilson dos Santos diz que tomou todas as providencias cab\u00edveis t\u00e3o logo teve conhecimento do fato. \u201cEsse processo todo iniciou a partir de den\u00fancia que eu encaminhei. N\u00e3o cabe a responsabiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria por omiss\u00e3o se tomei provid\u00eancias t\u00e3o logo tive conhecimento dos fatos\u201d, rebateu, dizendo que vai apresentar a defesa formal. O ex-secret\u00e1rio e atual conselheiro do TCE, Waldir Teis, tamb\u00e9m considerou a vincula\u00e7\u00e3o do nome uma mera formalidade e que restar\u00e1 provado na defesa que nunca teve qualquer implica\u00e7\u00e3o com o assunto. Os demais n\u00e3o foram localizados.<\/p>\n

O relat\u00f3rio preliminar da Comiss\u00e3o de Tomada de Contas Especial lista as Pessoas F\u00edsicas e Jur\u00eddicas que supostamente foram benefici\u00e1rias de pagamentos indevidos por servi\u00e7os nunca prestados ao governo de Mato Grosso. Na rela\u00e7\u00e3o aparece o nome de v\u00e1rias pessoas com v\u00ednculo funcional ou de parentesco com as duas mentoras do esquema e tamb\u00e9m empresas de factoring e entidades ligadas ao setor p\u00fablico, como cooperativas, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es. O documento da comiss\u00e3o interna da Sefaz n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o ao modus operandi da divis\u00e3o dos valores desviados.<\/p>\n

Na rela\u00e7\u00e3o das entidades supostamente beneficiadas com recebimentos indevidos aparecem a Cooperativa dos Profissionais da Contabilidade (Coopercon), Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Indea, Sindicato dos Transportadores do Sistema Agr\u00edcola, Agr\u00e1rio e Pecu\u00e1rio (Sintap), Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Oficial de MT (Sitomat), Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios do Transporte Coletivo (ASSUT) e empresas de factoring como LCA Fomento Mercantil, LD Fomento Mercantil e BDA Fomento Mercantil.<\/p>\n

Fontes da reportagem que trabalham na Secretaria de Fazenda disseram que Magda Mara tinha um comportamento discreto e que nunca aparentou sinais exteriores de riqueza. O inqu\u00e9rito policial identificou uma s\u00e9rie de im\u00f3veis de luxo na capital e em outros estados, provavelmente provenientes dos recursos desviados do Tesouro.<\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise das defesas de todos os citados no relat\u00f3rio preliminar, a comiss\u00e3o interna da Sefaz fecha o relat\u00f3rio definitivo da Tomada de Contas Especial e encaminha o resultado do trabalho ao Tribunal de Contas do Estado, para posterior julgamento. Os valores citados s\u00e3o nominais originais, ainda sem aplicar a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

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Olhar Direto – Ronaldo\u00a0Pacheco<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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