{"id":25004,"date":"2016-05-10T13:10:15","date_gmt":"2016-05-10T16:10:15","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=25004"},"modified":"2016-05-10T13:10:15","modified_gmt":"2016-05-10T16:10:15","slug":"os-desafios-em-um-ano-decisivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/os-desafios-em-um-ano-decisivo\/","title":{"rendered":"Os desafios em um ano decisivo"},"content":{"rendered":"

\"neurilan\"O \u00faltimo ano de mandato \u00e9 sempre cercado de expectativas para os prefeitos que v\u00e3o encerrar o ciclo da sua administra\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para os que ir\u00e3o se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Este ano, al\u00e9m dessa expectativa, acrescenta-se a preocupa\u00e7\u00e3o, sentimento que tomou conta dos atuais gestores. A inquieta\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada \u00e0s dificuldades naturais do cargo, agravadas pela instabilidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e moral que envolve o pa\u00eds.<\/p>\n

Entre os principais desafios de 2016 est\u00e1 o de fechar as contas e cumprir as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina, por exemplo, que n\u00e3o se pode deixar restos a pagar para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, sem que haja dinheiro em caixa para efetuar o pagamento. Trata-se de uma determina\u00e7\u00e3o justa, principalmente considerando o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria, por\u00e9m, nesse momento de crise, representa um grande impasse para os prefeitos, que est\u00e3o sangrando para equacionar o desequil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro.<\/p>\n

Portanto, a dificuldade este ano \u00e9 ainda maior, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica que afeta o pa\u00eds e, sobretudo, as administra\u00e7\u00f5es municipais, que j\u00e1 v\u00eam sofrendo nos \u00faltimos 4 anos e de forma mais acentuada, desde o ano passado. Para minimizar os efeitos da instabilidade financeira, a Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios, desde o in\u00edcio de 2015, tem recomendado aos gestores municipais uma s\u00e9rie de medidas de controle absoluto nos seus gastos, entre as quais redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de expediente, corte de horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es de di\u00e1rias, desligamento de contratados, diminui\u00e7\u00e3o de gastos com realiza\u00e7\u00e3o de festas, entre outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia da crise, os munic\u00edpios est\u00e3o sendo penalizados com redu\u00e7\u00e3o e atrasos no repasse de recursos. O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM, por exemplo, sofreu uma queda significativa neste in\u00edcio de ano. O repasse do Aux\u00edlio Financeiro para Fomento das Exporta\u00e7\u00f5es \u2013 FEX de \u00a02015 ainda est\u00e1 pendente e estamos inseguros se vamos receb\u00ea-lo, bem como o referente ao de 2016.<\/p>\n

Periodicamente vamos a Bras\u00edlia para apresentar demandas dos munic\u00edpios e cobrar apoio e a libera\u00e7\u00e3o de recursos \u00a0tanto de emendas parlamentares, como de programas e do pr\u00f3prio or\u00e7amento da Uni\u00e3o, considerando que este \u00e9 um per\u00edodo extremamente delicado. Juntamente com lideran\u00e7as municipalistas de outros estados, recentemente participamos de reuni\u00f5es com a presidente Dilma Rousseff, com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros e com o presidente da C\u00e2mara Federal, deputado Eduardo Cunha, para expor as dificuldades e reivindicar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es governamentais. Na \u00faltima audi\u00eancia, realizada no in\u00edcio de mar\u00e7o, a presidente Dilma Rousseff e a equipe econ\u00f4mica do seu governo se comprometeram \u00a0em repassar o FEX de 2015 at\u00e9 o in\u00edcio do segundo semestre. O assunto agora integra a pauta municipalista nacional, uma vez que representa uma compensa\u00e7\u00e3o financeira importante para o estado \u00a0de Mato Grosso e para os cofres municipais.<\/p>\n

Reivindicamos tamb\u00e9m a consolida\u00e7\u00e3o do aumento de 1% do FPM, al\u00e9m da retirada do veto da multa de 15% sobre a repatria\u00e7\u00e3o de recursos que seria compartilhada com os munic\u00edpios, nos moldes do FPM. Como a presidente se recusou a atender ao pedido, vamos agora nos articular junto ao Congresso Nacional para a derrubada do veto.\u00a0 A pauta de reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 extensa e pretendemos debat\u00ea-la exaustivamente visando o atendimento de cada item.<\/p>\n

Aqui no estado, praticamente de segunda a sexta, estamos em contato com o Governo Estadual, Assembleia Legislativa, \u00a0TCE e outros poderes, buscando apoio, para implementar a\u00e7\u00f5es \u00a0e viabilizar recursos financeiros para os munic\u00edpios mato-grossenses.<\/p>\n

Enfim, estamos fazendo tudo que \u00e9 poss\u00edvel para amenizar o impacto que a crise financeira est\u00e1 provocando nas gest\u00f5es p\u00fablicas municipais, afetando diretamente o cidad\u00e3o que mora no \u00a0munic\u00edpio.<\/p>\n

Sabemos que o atual mandato foi um dos mais dif\u00edceis de toda a hist\u00f3ria do municipalismo brasileiro, agravado pela crise financeira, pol\u00edtica e moral que o pa\u00eds enfrenta. Em Mato Grosso, esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais\u00a0 evidente, \u00a0em raz\u00e3o da falta de apoio, que a ex-gest\u00e3o estadual ofereceu aos munic\u00edpios, coincidentemente nos dois primeiros anos das atuais gest\u00f5es municipais. Nesse per\u00edodo o governo do estado virou as costas para os munic\u00edpios de Mato Grosso.<\/p>\n

Os obst\u00e1culos s\u00e3o in\u00fameros, mas a vontade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de governabilidade dos munic\u00edpios \u00e9 ainda maior. Por isso este ano teremos importantes mobiliza\u00e7\u00f5es nas esferas nacional e estadual. Em maio ocorrer\u00e1 a tradicional Marcha a Bras\u00edlia, que conta com a presen\u00e7a de mais de 5.000 prefeitos de todos os estados brasileiros.<\/p>\n

\u00a0A agenda de compromissos na capital federal e em Cuiab\u00e1 ser\u00e1 constante, pois precisamos persistir na cobran\u00e7a de mais aten\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios, onde a vida realmente acontece e onde se concentram os problemas sociais e econ\u00f4micos. O apoio do governo do estado e da Uni\u00e3o, bem como de outros poderes, ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para que as administra\u00e7\u00f5es municipais superem esses momentos de turbul\u00eancia financeira neste final de mandato.<\/p>\n

A uni\u00e3o dos gestores municipais em torno da AMM, sua leg\u00edtima representante e defensora dos interesses municipalistas de Mato Grosso, ser\u00e1 decisivo e fundamental nesta jornada.<\/p>\n

\u00a0\u00c9 bom lembrar que quando n\u00f3s, prefeitos, assumimos a administra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, nos comprometemos em atender as necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Sabemos que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante de cada gestor em honrar esses compromissos, mesmo diante deste quadro de dificuldades inerentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Por conta disso, neste \u00faltimo ano de mandato, o peso dessa responsabilidade \u00e9 ainda maior, al\u00e9m de termos que deixar preparada a administra\u00e7\u00e3o para repassar aos nossos sucessores.<\/p>\n

\u00a0A nossa luta \u00e9 para que os pr\u00f3ximos prefeitos tenham mais condi\u00e7\u00f5es de administrar os nossos munic\u00edpios, que n\u00f3s n\u00e3o tivemos, com menos sobressaltos, incertezas e dentro de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico e politicamente mais tranquilo e que assim possam realizar as suas a\u00e7\u00f5es e compromissos assumidos com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

*Neurilan Fraga \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n

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