{"id":25183,"date":"2016-05-17T11:06:31","date_gmt":"2016-05-17T14:06:31","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=25183"},"modified":"2016-05-17T11:06:31","modified_gmt":"2016-05-17T14:06:31","slug":"governo-de-mt-pode-ser-obrigado-a-exonerar-contratados-comissionados-e-ate-concursados-em-periodo-probatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/governo-de-mt-pode-ser-obrigado-a-exonerar-contratados-comissionados-e-ate-concursados-em-periodo-probatorio\/","title":{"rendered":"Governo de MT pode ser obrigado a exonerar contratados, comissionados e at\u00e9 concursados em per\u00edodo probat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

\"amp-Debate-sobre-RGA1\" O di\u00e1logo que come\u00e7ou quase em tom de cochicho, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sobre a \u00a0\u00a0Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) dos servidores, terminou com desconfian\u00e7a m\u00fatua. E a sinceridade do secret\u00e1rio J\u00falio Cezar Modesto, de Estado de Gest\u00e3o (Seges), mexeu com os quase 500 servidores presentes.<\/p>\n

Modesto n\u00e3o utilizou meias palavras para advertir que, no cumprimento das exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo de Mato Grosso poderia lan\u00e7ar m\u00e3o de todos os mecanismos, inclusive demiss\u00e3o de contratados, comissionados e at\u00e9 mesmo concursados em per\u00edodo probat\u00f3rio \u2013 menos de tr\u00eas anos.<\/p>\n

\u201cTemos que unir for\u00e7as para buscar a melhor solu\u00e7\u00e3o. Isso aqui n\u00e3o \u00e9 uma guerra. N\u00e3o \u00e9 luta de UFC! Nem disputa para acabar somente com nocaute! \u00c9 fundamental que tenhamos unidade para agir com intelig\u00eancia\u201d, cobrou o titular da Seges.<\/p>\n

J\u00falio Modesto afirmou ser imperativo que o Estado consiga chegar em dezembro consumindo menos de 49% das receitas correntes l\u00edquidas com pessoal, conforme determina a LRF. Caso contr\u00e1rio, vai perder investimentos da Uni\u00e3o e recursos assegurados, em financiamentos j\u00e1 contratados.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Profissionais da \u00c1rea Instrumental do Estado (Sinpaig), Edmundo C\u00edcero Leite, acusou o governo de n\u00e3o convidar os dirigentes sindicais para a reuni\u00e3o desta segunda-feira, no Teatro Zulmira Canavarros. Pela manh\u00e3, a reuni\u00e3o foi com servidores das Secretarias de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a P\u00fablica. J\u00e1 \u00e0 tarde reuniu servidores de seis \u00f3rg\u00e3os e secretarias de Estado \u2013 a maior era Seges.<\/p>\n

\u201cMe impressiona a forma como a amea\u00e7a \u00e9 dirigida para os servidores. A nossa assembl\u00e9ia geral [\u00e1rea instrumental] acontece amanh\u00e3 [ter\u00e7a-feira, 17], \u00e0s 9 horas. Vamos tirar o indicativo de greve\u201d, argumentou Emerson Leite.<\/p>\n

\"Palacio_Paiaguas_(Cuiaba)\"Na tentativa de amenizar o ambiente, o secret\u00e1rio adjunto Carlos Ant\u00f4nio Rocha, adjunto do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), afirmou que s\u00e3o mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o em investimentos alocados, que correm o risco de n\u00e3o vir para Mato Grosso, se n\u00e3o cumprir os limites da LRF.<\/p>\n

\u201cPassei o dia correndo atr\u00e1s de renovar a certid\u00e3o negativa de Mato Grosso em diferentes \u00e1reas, como Previd\u00eancia e Fundo de Garantia. N\u00e3o adianta ignorar esses n\u00fameros [apresentados pela Seges] de gastos com pessoal, porque \u00e9 a realidade. Como caixa [do Tesouro do Estado] sou obrigado a alertar que os cr\u00e9ditos n\u00e3o v\u00eam; os conv\u00eanios n\u00e3o v\u00eam\u201d, argumentou Ant\u00f4nio Rocha, ao lembrar que \u00e9 fiscal de tributos da Sefaz.<\/p>\n

\u201cInvestimentos de R$ 1,4 bilh\u00e3o asseguram crescimento de R$ 2,5 bilh\u00f5es no PIB de Mato Grosso. Temos que lugar para cumprir o teto de folha salarial da LRF e, assim, os recursos virem para serem investidos\u201d, definiu Rocha.<\/p>\n

O direto do Sinpaig, Ant\u00f4nio Vargas, questionou a manuten\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais suspeitos de fraudes, concedidos no governo Silval Barbosa, e at\u00e9 mesmo um conv\u00eanio com entidade do agroneg\u00f3cio. \u201cOs incentivos concedidos de forma fraudulenta pelo governo Silval deveriam ser anulados imediatamente. Se houve fraude, porque n\u00e3o se anulou?\u201d, questionou Vargas.<\/p>\n

Julio Modesto afirmou que o governo de Mato Grosso n\u00e3o suporta \u00a0o impacto do RGA de 11,28% (R$ 628 milh\u00f5es at\u00e9 dezembro) e refor\u00e7ou que haveria atraso na folha de pagamento do Poder Executivo. Ele reiterou o apelo do governador Jos\u00e9 Pedro Taques (PSDB), que est\u00e1 em viagem para os Estados Unidos, para que os servidores n\u00e3o entrem em greve.<\/p>\n

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