![\"taques-POSSE-3(1)\"](\"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/taques-POSSE-31.jpg\")
Antes que a folha de pagamento de junho seja fechada, provavelmente no pr\u00f3ximo dia 22, a Assembleia Legislativa deve aprovar o projeto de lei de Revis\u00e3o Geral Anual de 6%, em tr\u00eas parcelas de 2%, para os servidores p\u00fablicos de Mato Grosso. O apelo partiu do governador Jos\u00e9 Pedro Taques (PSDB) para os deputados estaduais que v\u00e3o apreciar o projeto de lei que concede o RGA em 2016 ao funcionalismo estadual.<\/p>\n
Embora os dirigentes sindicais tenham rejeitado a proposta do governo e mantido a greve, exigindo a aplica\u00e7\u00e3o integral dos 11,28% da RGA, o chefe do Poder Executivo entende que \u00e9 essencial respeitar os que aceitaram 6% e desejam trabalhar. \u201cO governo do Estado oficializou a proposta de quitar 6% da Revis\u00e3o Geral Anual dos servidores p\u00fablicos em tr\u00eas parcelas, e pagar os 5,28% restantes de forma retroativa, quando for poss\u00edvel. E a expectativa \u00e9 de que os parlamentares debatam e compreenda a situa\u00e7\u00e3o atual do nosso Estado\u201d, ponderou ele.<\/p>\n
Pedro Taques confirmou que a previs\u00e3o \u00e9 de que o primeiro pagamento de 50% da RGA seja feito em maio de 2017 e os outros 50%, em setembro do mesmo ano. \u201cEntendemos que era necess\u00e1rio estipular estas datas para que o servidor sentisse a seguran\u00e7a de que o Estado ir\u00e1 honrar o compromisso de pagar os 11,28% em sua integralidade, mas sempre condicionado a reduzir o percentual da despesa total com pessoal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida abaixo de 49%\u201d, justificou ele. O governador se compromete a pagar 2% em setembro deste ano e os outros 4% em 2017, sendo 2% em janeiro e 2% em abril.<\/p>\n
No entanto, no total, os servidores t\u00eam o direito de receber 11,28% de reajuste. Os 5,28% restantes ser\u00e3o pagos de forma retroativa, condicionado \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a contabilidade de 2015 do governo, com ressalvas para cumprindo da LRF. E a principal \u00e9 de que Mato Grosso fechou o ano gastando 50,20% de sua Receita Corrente L\u00edquida (RCL) com folha de pagamento, ultrapassando o percentual da LRF, fixado em 49% no m\u00e1ximo.<\/p>\n
Um dos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB) avisou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o prejudicar o servidor, mas n\u00e3o aceita o \u201crolo compressor\u201d do governo, atropelando no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Ren\u00ea Barbour. \u201cVamos discutir o que \u00e9 melhor para os servidores e, se chegarmos a um bom termo, colocar em vota\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou Pinheiro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio J\u00falio C\u00e9zar Modesto, de Estado de Gest\u00e3o, deve ir \u00e0 Assembleia explicar o Projeto de Lei, que traz em seu artigo 4\u00ba dois incisos definindo as datas espec\u00edficas do pagamento do res\u00edduo dos 5,28%.<\/p>\n
Outra reivindica\u00e7\u00e3o atendida, colocada no artigo 7\u00ba do Projeto de Lei, prev\u00ea a suspens\u00e3o de nomea\u00e7\u00f5es de novos servidores no \u00e2mbito do Poder Executivo de Mato Grosso at\u00e9 quita\u00e7\u00e3o da RGA de 2016.<\/p>\n
O governo de Mato Grosso entende que houve um avan\u00e7o nas negocia\u00e7\u00f5es, que agora chegou ao melhor termo poss\u00edvel, atendendo a o que os sindicatos pontuaram durante a \u00faltima reuni\u00e3o.<\/p>\n
fonte: olhar direto<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antes que a folha de pagamento de junho seja fechada, provavelmente no pr\u00f3ximo dia 22, a Assembleia Legislativa deve aprovar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25987,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,3],"tags":[],"class_list":["post-25986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25988,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25986\/revisions\/25988"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}