{"id":26030,"date":"2016-06-16T18:39:45","date_gmt":"2016-06-16T21:39:45","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=26030"},"modified":"2016-06-16T18:39:45","modified_gmt":"2016-06-16T21:39:45","slug":"governador-autoriza-realizacao-de-concurso-publico-para-sistema-penitenciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/governador-autoriza-realizacao-de-concurso-publico-para-sistema-penitenciario\/","title":{"rendered":"Governador autoriza realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para Sistema Penitenci\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

\"Cuiab\u00e1,O governador de Mato Grosso Pedro Taques assinou na segunda-feira (13) a autoriza\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de cargos dos profissionais do Sistema Penitenci\u00e1rio. O processo ser\u00e1 realizado para preenchimento de cadastro de reserva de 714 cargos de agente penitenci\u00e1rio e 68 de profissionais de n\u00edvel superior.<\/strong> A expectativa \u00e9 de que o edital seja publicado no in\u00edcio do segundo semestre deste ano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o, J\u00falio Modesto, explicou que a equipe t\u00e9cnica do Governo se esfor\u00e7ou para que a autoriza\u00e7\u00e3o do concurso fosse realizada ainda no in\u00edcio da semana. A Secretaria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (Sejudh) entregou na sexta-feira (10.06), \u00e0 Secretaria de Planejamento (Seplan), o processo 681207\/2015, que tratava da autoriza\u00e7\u00e3o do concurso. J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa trabalha agora na cria\u00e7\u00e3o dos cargos destinados \u00e0s carreiras, processo necess\u00e1rio para que seja publicado o edital do certame. \u201cO processo para autoriza\u00e7\u00e3o do concurso passou por todos os tr\u00e2mites regulares conforme determina o Decreto n\u00ba 5.356 de 2002. Tivemos as manifesta\u00e7\u00f5es das Secretarias de Gest\u00e3o, de Fazenda e de Planejamento. Como foram feitos alertas em rela\u00e7\u00e3o ao limite de gastos com pessoal da LRF, e consequente impedimento de provimento de cargos p\u00fablicos, o concurso ser\u00e1 para preenchimento de cadastro reserva\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Modesto completou afirmando que as nomea\u00e7\u00f5es dever\u00e3o seguir, al\u00e9m do interesse p\u00fablico, as observa\u00e7\u00f5es legais relacionadas \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). \u201cSabemos que o quadro atual de servidores do sistema penitenci\u00e1rio \u00e9 insuficiente para atender a todas as demandas do Estado, mas tamb\u00e9m temos que levar em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico que vivemos e as dificuldades de adequa\u00e7\u00e3o as regras impostas pela LRF. Por isso, realizaremos o concurso com cadastro de reserva e iremos nomear conforme a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira que o Estado dispor\u201d, enfatizou.<\/p>\n

A Sejudh j\u00e1 iniciou a confec\u00e7\u00e3o do edital de sele\u00e7\u00e3o de professores para o curso de forma\u00e7\u00e3o inicial dos candidatos. O trabalho est\u00e1 sendo realizado pela Diretoria de Ensino Penitenci\u00e1rio da Secretaria Adjunta de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Saap).<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Fernando Lopes, informa que j\u00e1 existe uma comiss\u00e3o especial formada para atuar no certame do concurso. A servidora concursada Sibeli Nardoni Roika, profissional de n\u00edvel superior do Sistema Penitenci\u00e1rio, preside a comiss\u00e3o.<\/p>\n

Em fevereiro de 2016, o governador Pedro Taques visitou a sede da Sejudh para discutir com os servidores p\u00fablicos e l\u00edderes sindicais as principais necessidades da pasta. Na ocasi\u00e3o, refor\u00e7ou o compromisso de realizar concurso p\u00fablico para agentes penitenci\u00e1rios. Taques ainda falou da import\u00e2ncia da Sejudh para o estado de transforma\u00e7\u00e3o e garantiu que conhece todas as necessidades da secretaria, principalmente, sobre o sistema penitenci\u00e1rio e a necessidade de ressocializa\u00e7\u00e3o daqueles que hoje est\u00e3o inseridos nele.<\/p>\n

Efetivo<\/strong><\/p>\n

Pelo plano de recomposi\u00e7\u00e3o de efetivo, que est\u00e1 sendo executado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp), desde 2015 j\u00e1 ingressaram nas carreiras da Seguran\u00e7a P\u00fablica 3.498 novos profissionais, sendo 1.952 soldados para a Pol\u00edcia Militar, 1.084 escriv\u00e3es e investigadores para a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, 449 soldados para o Corpo de Bombeiros, nove peritos e quatro m\u00e9dicos legistas para a Politec.<\/p>\n

Do total de convocados em 2015 para a Pol\u00edcia Militar, 612 est\u00e3o nas ruas de todo o estado e 1.340 em curso na Escola Superior de Forma\u00e7\u00e3o de Soldados e Pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

J\u00e1 a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil recebeu 484 escriv\u00e3es e investigadores, que conclu\u00edram o Curso de Forma\u00e7\u00e3o na Academia da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil (Acadepol) em novembro e foram nomeados no dia 22 de janeiro. Esses novos profissionais se juntam aos 600 escriv\u00e3es e investigadores que j\u00e1 est\u00e3o atuando nas delegacias de todo o estado.<\/p>\n

O incremento de mais profissionais faz parte do programa de recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em janeiro de 2015, a Seguran\u00e7a P\u00fablica contava com apenas 40% do quadro funcional ideal da Pol\u00edcia Militar, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil com 42%, o Corpo de Bombeiros com 24% e a Politec com 50%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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