{"id":27195,"date":"2016-08-03T20:24:15","date_gmt":"2016-08-03T23:24:15","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=27195"},"modified":"2016-08-03T20:24:15","modified_gmt":"2016-08-03T23:24:15","slug":"fim-da-greve-servidores-da-educacao-devem-retornar-aulas-na-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/fim-da-greve-servidores-da-educacao-devem-retornar-aulas-na-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Fim da greve: Servidores da Educa\u00e7\u00e3o devem retornar aulas na segunda-feira"},"content":{"rendered":"

\"fimServidores da educa\u00e7\u00e3o devem encerrar a greve esta semana e retornar \u00e0 sala de aula na segunda-feira (08.08). O entendimento foi intermediado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso na tarde desta ter\u00e7a-feira (02.08) em reuni\u00e3o com os representantes da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer (Seduc) e Sindicato dos Trabalhadores do Ensino P\u00fablico de Mato Grosso (Sintep-MT). A categoria dever\u00e1 se reunir em assembleia na pr\u00f3xima sexta-feira (05.08), \u00e0s 14h para deliberar sobre a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNossa inten\u00e7\u00e3o ao convocar as partes foi considerar as necessidades de cada um, no sentido de construir um acordo. Primeiro porque esse lit\u00edgio n\u00e3o iria trazer dividendos a nenhuma parte da sociedade ou institui\u00e7\u00e3o e depois porque a paralisa\u00e7\u00e3o traz preju\u00edzo \u00e0 coletividade estudantil que est\u00e1 sem aula h\u00e1 aproximadamente 70 dias. A nossa proposi\u00e7\u00e3o foi a de ter uma solu\u00e7\u00e3o menos traum\u00e1tica. E assim como a decis\u00e3o do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, considero a educa\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o essencial \u00e0 sociedade\u201d, disse o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que \u00e9 relator do processo que pede o fim da greve.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o foram ratificadas as propostas j\u00e1 apresentadas pela Seduc. \u201cFicou garantida a integraliza\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a do piso com data base de maio at\u00e9 dezembro de 2017. Essa corre\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a da adequa\u00e7\u00e3o do piso salarial ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de eventuais mudan\u00e7as na lei 510\/2013 e a metodologia ser\u00e1 definida a partir de uma comiss\u00e3o interinstitucional\u201d, explicou.<\/p>\n

\"fimMarrafon destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso e do Minist\u00e9rio P\u00fablico nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cAtrav\u00e9s da media\u00e7\u00e3o e do di\u00e1logo, o Tribunal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico mostram que est\u00e3o de acordo com aquilo que h\u00e1 de mais moderno em termos de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. \u00c9 uma jurisdi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 impositiva, mas constru\u00edda junto com as partes, o que torna o acordo mais efetivo e com maior chance de ser cumprido\u201d, frisou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o presidente do Sintep, Henrique Lopes do Nascimento, a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio foi importante para chegar a um entendimento. \u201cA categoria veio com uma expectativa de concilia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o podemos dizer que o governo n\u00e3o trouxe uma proposta, mesmo n\u00e3o estando dentro da plena expectativa da categoria. Mas, de forma geral, assegurou que a categoria n\u00e3o vai ter perda salarial na l\u00f3gica da pol\u00edtica do poder de compra. A participa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio Estadual e do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi muito importante para chegar a um entendimento e agora \u00e9 com a categoria o processo de decis\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n

\"fimEle garantiu ainda a reposi\u00e7\u00e3o das aulas perdidas aos alunos da rede p\u00fablica. \u201cConforme manda a lei, n\u00f3s temos o compromisso de garantir o direito do aluno a ter 800 horas de aula ao longo de 200 dias letivos. Temos 365 dias no ano para repor 200 dias letivos. Vamos considerar a autonomia das escolas e faremos um esfor\u00e7o para garantir a reposi\u00e7\u00e3o das aulas, amenizando ao m\u00e1ximo poss\u00edvel as perdas que tivemos\u201d, disse.<\/p>\n

Para o promotor de Justi\u00e7a, Henrique Schneider Neto, trata-se de uma decis\u00e3o judicial consensual. \u201cO Judici\u00e1rio se colocou numa posi\u00e7\u00e3o de mediador de conflitos ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico e n\u00e3o como um impositor das vontades do Estado. Eu diria que o bom-senso encontrou na Justi\u00e7a o seu amparo e tem usado estes instrumentos para alcan\u00e7ar o seu objetivo maior, que \u00e9 a pacifica\u00e7\u00e3o social\u201d, observou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o, membros da diretoria do Sintep, o secret\u00e1rio adjunto de gest\u00e3o, Joelson Matoso, e o deputado estadual, Wilson Santos.<\/p>\n

Em funcionamento<\/strong><\/p>\n

Cerca de 40% das escolas da rede estadual est\u00e3o em funcionamento, sendo que 5% delas, ou seja, 36 retornaram no dia 1\u00ba de agosto. No total, j\u00e1 s\u00e3o 286 unidades em aula.<\/p>\n

Retornaram no in\u00edcio do m\u00eas: duas escolas em Alta Floresta, duas em Alto Gar\u00e7as, uma em Araguaiana, duas em Barra do Bugres, uma em Col\u00edder, duas em Comodoro, quatro em Cuiab\u00e1, tr\u00eas em Jauru, duas em Nobres, uma em Nossa Senhora do Livramento, duas em Nova Cana\u00e3 do Norte, cinco em Peixoto de Azevedo, uma em Poxor\u00e9u, uma em Sinop, uma Tabapor\u00e3, tr\u00eas em Tangar\u00e1 da Serra<\/strong>, uma em Uni\u00e3o do Sul, uma em Vale de S\u00e3o Domingos e duas em V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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