{"id":27800,"date":"2016-09-09T12:07:12","date_gmt":"2016-09-09T15:07:12","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=27800"},"modified":"2016-09-09T12:07:12","modified_gmt":"2016-09-09T15:07:12","slug":"meio-ambiente-projeto-cria-calendario-da-agricultura-familiar-de-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/meio-ambiente-projeto-cria-calendario-da-agricultura-familiar-de-mt\/","title":{"rendered":"MEIO AMBIENTE: Projeto cria calend\u00e1rio da agricultura familiar de MT"},"content":{"rendered":"
Deputado Guilherme Maluf prop\u00f5e o fortalecimento da agricultura familiar atrav\u00e9s do incentivo ao consumo de produtos da regi\u00e3o<\/em><\/span><\/div>\n
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\"maluf\"A agricultura familiar \u00e9 a principal fonte de renda e sustento de aproximadamente 250 mil fam\u00edlias em Mato Grosso, no entanto, a dificuldade para comercializar os produtos ainda representa um entrave para o desenvolvimento da atividade.<\/div>\n
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Para tentar mudar essa realidade e incentivar o consumo de alimentos oriundos da agricultura familiar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), apresentou o projeto de lei n\u00b0 359\/2016, que estabelece a cria\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o local.<\/div>\n
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Conforme texto do projeto, o Calend\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar de Mato Grosso ter\u00e1 que ser amplamente divulgado em todo o estado e dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de cultura produzida, a regi\u00e3o atendida pelo produtor, a \u00e9poca prevista para a colheita e a quantidade estimada.<\/div>\n<\/div>\n
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\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que esse calend\u00e1rio sirva de guia para aquisi\u00e7\u00e3o de insumos nas escolas e hospitais p\u00fablicos e privados, bem como para incentivar o consumo dos produtos da esta\u00e7\u00e3o em restaurantes e resid\u00eancias\u201d, justificou Guilherme Maluf.<\/div>\n
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O projeto determina ainda que o calend\u00e1rio seja produzido com a participa\u00e7\u00e3o de agricultores familiares e\/ou empreendedores familiares; representantes de assentamentos de reforma agr\u00e1ria; comunidades tradicionais ind\u00edgenas e comunidades quilombolas; fornecedores de g\u00eaneros aliment\u00edcios certificados como org\u00e2nicos ou agroecol\u00f3gicos; e organiza\u00e7\u00f5es com maioria de agricultores familiares e\/ou empreendedores familiares em seu quadro de s\u00f3cios.<\/div>\n
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Repercuss\u00e3o<\/b><\/div>\n
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O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-MT), Nilton Jos\u00e9 de Macedo, parabenizou o deputado Guilherme Maluf pela iniciativa e afirmou que a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da produ\u00e7\u00e3o gerada na agricultura familiar contribuir\u00e1 para o fortalecimento da atividade no estado.<\/div>\n
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\u201cA organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 muito importante para elaborarmos um diagn\u00f3stico fiel da agricultura familiar em Mato Grosso, que hoje n\u00e3o possu\u00edmos, e isso \u00e9 importante tamb\u00e9m para embasar a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que beneficiem os agricultores familiares\u201d, disse.<\/div>\n
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Atualmente, segundo Nilton, h\u00e1 dois programas do governo federal que possibilitam a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da agricultura familiar: o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae), baseado na oferta da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional, e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), que visa promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e incentivar a agricultura familiar.<\/div>\n
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\u201cEsses programas s\u00e3o muito importantes, por\u00e9m, ainda precisamos de mais iniciativas que incentivem a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos da agricultura familiar\u201d, frisou.<\/div>\n
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Iniciativa popular<\/b><\/div>\n
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A ideia para o projeto de lei surgiu a partir de mensagem enviada pelo engenheiro agr\u00f4nomo e empres\u00e1rio Carlos Henrique Bonsi Checoli, atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel no site da Assembleia Legislativa.<\/div>\n
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Segundo o engenheiro, a falta de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dos agricultores familiares mato-grossenses \u00e9 um grande empecilho para a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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\u201cEnviei a sugest\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o desse projeto de lei porque j\u00e1 participei de v\u00e1rios projetos e iniciativas que envolvem a agricultura familiar e n\u00e3o h\u00e1 hoje nenhum sistema de intelig\u00eancia que re\u00fana e organize as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o no estado, o que dificulta a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos\u201d, relatou.<\/div>\n
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Embora haja programas de incentivo \u00e0 venda de produtos da agricultura familiar para merenda escolar, Carlos afirma que a falta de conhecimento dos compradores acerca da produ\u00e7\u00e3o – o que \u00e9 produzido, em qual \u00e9poca e em qual regi\u00e3o – tamb\u00e9m acaba prejudicando o com\u00e9rcio.<\/div>\n
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\u201cIsso influencia principalmente no mercado de hortali\u00e7as, pois cada uma tem sua \u00e9poca e \u00e0s vezes os compradores fazem solicita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de atender. A falta de informa\u00e7\u00f5es dificulta muito essa media\u00e7\u00e3o entre produtores e compradores, por isso \u00e9 essencial implantar uma pol\u00edtica de comercializa\u00e7\u00e3o eficiente em Mato Grosso\u201d, ressaltou.<\/div>\n
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Carlos Checoli agradeceu o reconhecimento e disse que espera a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/div>\n
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\u201cOuvi falar sobre essa possibilidade de enviarmos sugest\u00f5es aos deputados estaduais atrav\u00e9s de uma propaganda no r\u00e1dio e resolvi testar. Achei isso muito interessante, tanto que j\u00e1 enviei outras duas sugest\u00f5es. N\u00f3s, cidad\u00e3os, temos que fazer bom uso desses canais democr\u00e1ticos\u201d, afirmou.<\/div>\n
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Agricultor Familiar<\/b><\/div>\n
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Conforme a Lei n\u00ba 11.326\/2006, \u00e9 considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui \u00e1rea de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais, m\u00e3o de obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia, renda familiar vinculada ao pr\u00f3prio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/div>\n
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Tamb\u00e9m s\u00e3o considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, ind\u00edgenas, quilombolas e assentados da reforma agr\u00e1ria.<\/div>\n
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Tramita\u00e7\u00e3o<\/b><\/div>\n
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O projeto que cria o Calend\u00e1rio de Produ\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar do Estado de Mato Grosso foi apresentado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada no dia 24 de agosto e aguarda vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/div>\n
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RENATA NEVES<\/span><\/em><\/div>\n
Assessoria da Presid\u00eancia<\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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Fotos: Maur\u00edcio Barbant<\/span><\/em><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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