{"id":28669,"date":"2016-11-22T10:17:34","date_gmt":"2016-11-22T13:17:34","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=28669"},"modified":"2016-11-22T10:17:34","modified_gmt":"2016-11-22T13:17:34","slug":"poderes-correm-risco-de-atrasar-salarios-em-mato-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/poderes-correm-risco-de-atrasar-salarios-em-mato-grosso\/","title":{"rendered":"Poderes correm risco de atrasar sal\u00e1rios em Mato Grosso"},"content":{"rendered":"

TCE, MPE e AL podem n\u00e3o pagar servidores no dia 30<\/em><\/span><\/p>\n

\"poderes\"O atraso no repasse da \u00faltima parcela do duod\u00e9cimo deste m\u00eas poder\u00e1 afetar diretamente o pagamento dos servidores p\u00fablicos do Tribunal de Contas, Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Assembleia Legislativa de Mato Grosso.\u00a0Isto porque, em outubro, o governo do Estado n\u00e3o efetuou o repasse completo, deixando pendente tamb\u00e9m a \u00faltima parcela. Vale ressaltar que o duod\u00e9cimo \u00e9 repassado mensalmente por meio de quatro parcelas, sendo as tr\u00eas primeiras destinadas ao custeio de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A \u00faltima, por sua vez, \u00e9 destinada para o pagamento de pessoal. Por conta disso, o adiamento deste repasse poder\u00e1 afetar o cumprimento da folha de pagamento do m\u00eas de novembro.<\/p>\n

O presidente do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Ant\u00f4nio Joaquim, j\u00e1 anunciou que o pagamento do sal\u00e1rio dos servidores ser\u00e1 feito de acordo com o dia de repasse do duod\u00e9cimo por parte do Poder Executivo.\u00a0Normalmente, a folha de pagamento da Corte de Contas era paga at\u00e9 o dia 30 de cada m\u00eas. O an\u00fancio foi feito na \u00faltima sexta-feira (18) durante sess\u00e3o do Pleno.\u00a0\u201cDevo informar aos nossos servidores que o Tribunal de Contas n\u00e3o tem como manter a rotina dos \u00faltimos anos, de pagar o sal\u00e1rio todo dia 30. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o involunt\u00e1ria, que n\u00e3o depende de n\u00f3s\u201d, lamentou o conselheiro.<\/p>\n

O procurador-geral de justi\u00e7a Paulo Prado, por sua vez, determinou que a equipe econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) promovesse um estudo t\u00e9cnico para verificar a probabilidade de honrar a folha de pagamento em dia.\u00a0Para tanto, est\u00e3o sendo levantadas algumas alternativas, como remanejamento or\u00e7ament\u00e1rio. Al\u00e9m disso, Prado ainda tem esperan\u00e7as de que o governo federal repasse os recursos oriundos do Aux\u00edlio Financeiro de Fomento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (FEX) ainda esta semana.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) tamb\u00e9m optou por fazer este levantamento na Casa de Leis. Conforme a assessoria do parlamentar, est\u00e1 sendo feito um levantamento da situa\u00e7\u00e3o financeira do Parlamento Estadual.<\/p>\n

O resultado deste estudo dever\u00e1 ficar pronto at\u00e9 quarta-feira (23). A partir disso \u00e9 que a mesa diretora ir\u00e1 se posicionar sobre o assunto.<\/p>\n

Vale lembrar, entretanto, que no m\u00eas passado Maluf afirmou que a Casa de Leis possu\u00eda dinheiro em caixa, mas o montante acumulado daria para quitar somente os sal\u00e1rios daquele m\u00eas.\u00a0A Defensoria P\u00fablica e o Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o se manifestaram sobre o assunto.<\/p>\n

O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou na \u00faltima quinta-feira (17) que o repasse do duod\u00e9cimo aos poderes n\u00e3o poder\u00e1 ser quitado conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Estado e os demais poderes.\u00a0Conforme acordado, o Executivo deveria repassar o recurso dia 26 de cada m\u00eas. De acordo com o tucano, a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado n\u00e3o permite que o repasse seja efetuado.<\/p>\n

Segundo ele, os valores ser\u00e3o repassados somente quando o restante do recurso da repatria\u00e7\u00e3o fosse creditado na conta banc\u00e1ria do Estado ou mediante o pagamento do Aux\u00edlio Financeiro de Fomento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (FEX).\u00a0Ao todo, os poderes teriam R$ 122 milh\u00f5es a receber. A pol\u00eamica sobre os duod\u00e9cimos aos poderes come\u00e7ou em agosto deste ano, quando ocorreu o primeiro atraso. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o fluxo do caixa n\u00e3o \u00e9 o adequado.<\/p>\n

KAMILA ARRUDA <\/span><\/em>
\nDi\u00e1rio de Cuiab\u00e1<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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