{"id":29368,"date":"2017-02-07T13:51:43","date_gmt":"2017-02-07T16:51:43","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=29368"},"modified":"2017-02-07T13:51:43","modified_gmt":"2017-02-07T16:51:43","slug":"psd-faz-acordo-com-taques-e-ze-domingo-sera-indicado-como-conselheiro-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/psd-faz-acordo-com-taques-e-ze-domingo-sera-indicado-como-conselheiro-do-tce\/","title":{"rendered":"PSD faz acordo com Taques e Z\u00e9 Domingo ser\u00e1 indicado como conselheiro do TCE"},"content":{"rendered":"

\"zeA indica\u00e7\u00e3o do deputado estadual Z\u00e9 Domingos Fraga ao Tribunal de Contas (TCE), que deve se concretizar nos pr\u00f3ximos dias, faz parte do acordo firmado entre a c\u00fapula do PSD e o governador Pedro Taques (PSDB) para reacomodar a sigla na base governista. \u00a0A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que vai destravar \u00a0a substitui\u00e7\u00e3o de Humberto Bosaipo, que renunciou o cargo h\u00e1 dois anos devido problemas com a Justi\u00e7a, \u00a0deve ser aprovada nesta semana.<\/p>\n

Com o acordo firmado na semana passada, as reclama\u00e7\u00f5es dos deputados estaduais do PSD por mais espa\u00e7o no Executivo cessaram. \u201cFicou acertado que o escolhido para a vaga no TCE ter\u00e1 a chancela do governador. Isso contempla o Z\u00e9 Domingos e o PSD. Agora, \u00a0ele tem que trabalhar sua viabilidade l\u00e1 na Assembleia, mas \u00e9 disparado o favorito\u201d, revelou um dirigente da sigla, que pediu anonimato, em entrevista ao RDNews.<\/p>\n

Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de Z\u00e9 Domingos ao TCE, o PSD assegurou a perman\u00eancia do vice-governador Carlos F\u00e1varo no comando da secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema) e a nomea\u00e7\u00e3o do ex-vereador por Cuiab\u00e1 Domingos S\u00e1vio para substituir Luzia Trovo na secretaria estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secitec). \u00a0Al\u00e9m disso, com a sa\u00edda de Z\u00e9 Domingos da Assembleia quem se efetiva no cargo \u00e9 Meraldo S\u00e1 (PSD), se mantendo assim com a maior bancada com seis parlamentares Leonardo Albuquerque, Gilmar Fabris, Nininho, Pedro Sat\u00e9lite e Wagner Ramos.<\/p>\n

Vaga no TCE<\/strong><\/p>\n

A PEC que deve ser aprovada revoga a emenda constitucional \u00a061 de 2011 \u00a0que provocou o entrave na substitui\u00e7\u00e3o de Bosaipo. O texto exige que os auditores substitutos tenham 10 anos no cargo para serem nomeados como \u00a0conselheiros sem levar em conta que a carreira foi criada em 2008.<\/p>\n

Com o \u00a0novo texto, ser\u00e1 exigido 10 anos de atua\u00e7\u00e3o profissional relacionada aos conhecimentos do cargo de conselheiro. Assim, fica viabilizada a efetiva\u00e7\u00e3o de conselheiros substitutos.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o do novo membro do TCE est\u00e1 travada desde dezembro de 2014, por decis\u00e3o liminar do ministro Ricardo Lewandowski, ent\u00e3o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado \u00a0atendeu pleito da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (Audicon) em uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as restri\u00e7\u00f5es para nomear auditores substitutos para o Pleno.<\/p>\n

A revoga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional 61 de 2012 acaba \u00a0com as restri\u00e7\u00f5es impostas aos conselheiros substitutos. Com isso, a Adin no STF perde o objeto e a indica\u00e7\u00e3o do conselheiro pela Assembleia fica assegurada.<\/p>\n

O l\u00edder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal Bosco (DEM), confirma o acordo para votar a PEC que destrava a indica\u00e7\u00e3o ao TCE. Segundo ele, o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (PSB) se comprometeu a colocar a mat\u00e9ria em pauta ainda nesta semana. \u201cEu fiz o pedido e o presidente concordou. Vamos votar a PEC e garantir a indica\u00e7\u00e3o do deputado \u00a0Z\u00e9 Domingos, que tem todas as qualidades exigidas para exercer a fun\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Z\u00e9 Domingos segue articulando para garantir a indica\u00e7\u00e3o da Assembleia. Nos \u00faltimos dias, o social-democrata tem intensificado o di\u00e1logo com os deputados estaduais. \u201cTenho reputa\u00e7\u00e3o ilibada e not\u00f3rio saber. Sou deputado estadual de terceiro mandato, fui prefeito de Sorriso por tr\u00eas vezes, presidente da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Planejamento da Assembleia e relator da Lei Or\u00e7amentaria Anual v\u00e1rios anos”, argumenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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