{"id":29420,"date":"2017-02-13T09:26:47","date_gmt":"2017-02-13T12:26:47","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=29420"},"modified":"2017-02-13T09:26:47","modified_gmt":"2017-02-13T12:26:47","slug":"empresa-denuncia-a-pf-cobranca-de-propina-e-superfaturamento-na-ufmt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/empresa-denuncia-a-pf-cobranca-de-propina-e-superfaturamento-na-ufmt\/","title":{"rendered":"Empresa denuncia \u00e0 PF cobran\u00e7a de propina e superfaturamento na UFMT"},"content":{"rendered":"

Luppa alega que foi substitu\u00edda por concorrente que recebe R$ 100 mil a mais por mesmo servi\u00e7o<\/em><\/p>\n

\"ufmt\"Uma empresa que presta servi\u00e7os de limpeza \u00e0 Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) registrou den\u00fancia contra a entidade no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A Luppa Administradora de Servi\u00e7os e Representa\u00e7\u00f5es Comerciais Ltda acusa representantes da institui\u00e7\u00e3o de ensino de persegui\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a de propina e irregularidades nos contratos firmados com a terceirizada.<\/p>\n

Conforme den\u00fancia encaminhada ao MPF em 8 de novembro do ano passado, as dificuldades contratuais entre a Luppa Administradora de Servi\u00e7os e a UFMT surgiram em 2012, durante a formaliza\u00e7\u00e3o de um contrato referente a um preg\u00e3o presencial vencido pela empresa. A terceirizada afirmou que, apesar de ter conquistado o certame, teve de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para que pudesse ser contratada. \u201cEm si, concretamente j\u00e1 gerou um desgaste para a contratada frente ao \u00f3rg\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n

A respons\u00e1vel pela den\u00fancia foi a administradora da empresa, Fl\u00e1via Mesquita Gon\u00e7alves. Ela relatou que, ap\u00f3s firmar o contrato com a UFMT, a Luppa cumpria corretamente suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

At\u00e9 o fim de 2015, nenhuma dificuldade teria sido encontrada entre as partes durante a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Houveram poucas infra\u00e7\u00f5es, que segundo a Luppa Administradora de Servi\u00e7os teriam ocorrido porque a empresa estava em processo de adapta\u00e7\u00e3o ao modo de trabalho na universidade.<\/p>\n

A Luppa informou que do venceu outros tr\u00eas preg\u00f5es da UFMT, entre o fim do ano passado e o come\u00e7o de 2016. Os contratos, conforme a empresa, teriam sido conquistados em raz\u00e3o da \u201cboa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d que estava praticando na institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia ao MPF, a UFMT sempre teria atrasado o repasse \u00e0 terceirizada, por\u00e9m neste ano a situa\u00e7\u00e3o teria ficado insustent\u00e1vel. \u201cA partir do momento em que a requerente passou a exigir a regularidade nos pagamentos junto \u00e0 contratante, obteve como resposta a persegui\u00e7\u00e3o velada da UFMT\u201d, disse a representante da empresa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n

Representantes da universidade teriam iniciado uma persegui\u00e7\u00e3o velada \u00e0 Luppa, por meio de multas, consideradas desproporcionais pela empresa. Uma das penalidades aplicadas \u00e0 Luppa teria ocorrido porque a empresa deixou de fornecer apenas uma chave de fenda.<\/p>\n

O caso teria acontecido em 15 de dezembro de 2015 e a empresa alega ter sido multada no valor de R$ 8.821,86 mil.\u00a0A administradora da empresa tamb\u00e9m alegou ter sido alvo de uma cobran\u00e7a de propina, feita por um dos fiscais respons\u00e1veis pelo contrato firmado em 2012 pela empresa e a UFMT.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, o funcion\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o teria tentado extorquir um dos representantes da Luppa, em dezembro de 2015, para conseguir dinheiro para organizar uma festa de anivers\u00e1rio. Representantes da empresa teriam registrado den\u00fancia na Pol\u00edcia Federal contra o fiscal. \u201cDesse per\u00edodo em diante, as retalia\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a se intensificar\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Depois de um representante da empresa ter supostamente se negado a pagar a propina e registrado den\u00fancia na PF, as notifica\u00e7\u00f5es contra a terceirizada teriam sido intensificadas. A Luppa alegou que a UFMT aplicava puni\u00e7\u00f5es severas a detalhes que \u201cn\u00e3o resultaram em preju\u00edzo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Para a empresa, havia uma inten\u00e7\u00e3o de representantes da universidade em prejudicar a imagem da terceirizada.\u00a0De acordo com a den\u00fancia da terceirizada, depois de uma suposta amea\u00e7a de um representante da Luppa de ir \u00e0 Justi\u00e7a contra a UFMT, as puni\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa teriam passado a ser mais severas, incluindo o encerramento antecipado de tr\u00eas contratos firmados entre as partes, sendo mantido apenas um. “Ora um contrato que ao longo de quatro anos executado satisfatoriamente, ap\u00f3s os epis\u00f3dios denunciados passou a ser objeto de cr\u00edticas de notifica\u00e7\u00f5es, que dantes n\u00e3o ocorriam. \u00c9 no m\u00ednimo estranho e merece uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada dos senhores”, argumentou Fl\u00e1via Mesquita Gon\u00e7alves ao MPF.<\/p>\n

A administradora da Luppa solicita que o MPF investigue a postura da UFMT referente ao contrato com a terceirizada, que afirmou ter sido prejudicada em raz\u00e3o de constantes atrasos nos repasses da institui\u00e7\u00e3o. \u201cOs atrasos sistem\u00e1ticos nos sal\u00e1rios j\u00e1 desorganizaram fluxos de caixa da empresa e a Institui\u00e7\u00e3o nunca manifestou a preocupa\u00e7\u00e3o em reparar, como prev\u00ea o instrumento contratual. Pagava atrasado e sem a incorpora\u00e7\u00e3o dos juros e demais comina\u00e7\u00f5es legais\u201d.<\/p>\n

Na den\u00fancia, a representante da Luppa informou que ingressou na Justi\u00e7a para cobrar o valor de R$ 300 mil da UFMT, em raz\u00e3o de preju\u00edzos que teriam sido ocasionados pelos atrasos nos repasses.\u00a0Ainda na den\u00fancia, representantes da Luppa apontaram que a UFMT teria retido valores que legalmente pertencem \u00e0 empresa. \u201cAo todo, de notas fiscais devidamente liquidadas somando os tr\u00eas contratos j\u00e1 findados totalizam o importe de R$ 2.290.640,96 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n

No valor que estaria com a universidade, a den\u00fancia informa que est\u00e3o inclu\u00eddas faturas em aberto, repactua\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, juros, faturas atrasadas e em aberto, entre outros itens. A Luppa alegou que os valores retidos teriam trazido preju\u00edzos \u00e0 imagem institucional da empresa.<\/p>\n

A representante da terceirizada informou que tentou, por meio da administra\u00e7\u00e3o da UFMT, conseguir liberar os valores retidos pela institui\u00e7\u00e3o de ensino. No entanto, a administradora informou que foi surpreendida, pois recebeu \u201ca informa\u00e7\u00e3o de que uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica estaria sendo movida pela Procuradoria Federal do Trabalho junto ao TRT 23\u00aa Regi\u00e3o, a pedido da Pr\u00f3 Reitoria Administrativa, na pessoa da Sra Val\u00e9ria, como \u00faltimo ato de sua gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

OUTRA EMPRESA<\/strong><\/p>\n

O contrato firmado entre a Luppa e a UFMT para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza era de, aproximadamente, R$ 536 mil por m\u00eas. No entanto, a terceirizada afirmou que, logo ap\u00f3s o encerramento do contrato, a universidade teria contratado a empresa Presto Servi\u00e7os e Conserva\u00e7\u00e3o Ltda para realizar servi\u00e7o semelhante pelo valor de R$ 639 mil, pelo per\u00edodo de seis meses, num claro ind\u00edcio de superfaturamento.<\/p>\n

O valor, segundo a den\u00fancia, estaria sendo repassado \u00e0 nova empresa sem atrasos.\u00a0\u201cRescindir um contrato de express\u00e3o monet\u00e1ria menor onde a qualidade do servi\u00e7o nunca foi criticada, ao contr\u00e1rio sempre avaliada positivamente, por um outro que representa maior disp\u00eandio em tempo de crise. Onde est\u00e3o a efici\u00eancia, efetividade e a economicidade que deve caracterizar os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, argumentou a defesa da Luppa em den\u00fancia encaminhada ao MPF.<\/p>\n

A representante da Luppa criticou o modo como s\u00e3o feitas algumas contrata\u00e7\u00f5es na universidade federal. \u201cPasme Vossa Excel\u00eancia como s\u00e3o tomadas as decis\u00f5es na UFMT, sem a plena observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o. As contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas ao sabor das conveni\u00eancias, e n\u00e3o pelo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, assinala.<\/p>\n

Ainda na den\u00fancia feita ao MPF, consta que a UFMT teria sido conivente um atestado falso apresentado pela nova terceirizada sobre a capacidade de atendimento que a empresa poderia prestar \u00e0 universidade.\u00a0Em anexo, a denunciante anexou documenta\u00e7\u00f5es que, segundo ela, comprovam as alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal deve apurar as den\u00fancias feitas pela administradora da empresa terceirizada e poder\u00e1 convert\u00ea-las em inqu\u00e9rito civil. FOLHAMAX<\/strong> entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFMT, que informou que n\u00e3o universidade n\u00e3o foi notificada sobre a den\u00fancia da terceirizada e somente se poder\u00e1 se pronunciar quando tiver acesso \u00e0 den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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