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Mais um deputado estadual entrou na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se de Sebasti\u00e3o Rezende (PSC), que, sem alarde, vem se articulando nos bastidores para garantir a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\nMais um deputado estadual entrou na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Trata-se de Sebasti\u00e3o Rezende (PSC), que, sem alarde, vem se articulando nos bastidores para garantir a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele foi o \u00faltimo a apresentar interesse pela vaga. Os deputados Jos\u00e9 Domingos Fraga (PSD) e Guilherme Maluf (PSDB) j\u00e1 est\u00e3o na disputa h\u00e1 algum tempo.<\/p>\n
O social-democrata vem trabalhando pelo espa\u00e7o desde que o processo de sucess\u00e3o da vaga do conselheiro Humberto Bosaipo foi travado pela Justi\u00e7a em dezembro de 2014.<\/p>\n
Ele acredita j\u00e1 ter o apoio da maioria para garantir a indica\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 um acordo. Al\u00e9m do mais, trata-se de uma quest\u00e3o de reconhecimento de todos. Ent\u00e3o, eu acredito que ir\u00e1 haver uma coer\u00eancia para que eu possa ser o indicado\u201d, revelou o parlamentar.<\/p>\n
Maluf, por sua vez, admitiu ter interesse pela vaga apenas ap\u00f3s deixar o comando da Assembleia Legislativa no m\u00eas passado. \u201cTenho interesse na vaga e no momento certo vou colocar meu nome. Mas independente disso, j\u00e1 tenho conversado com alguns colegas sobre o assunto\u201d, pontuou o tucano.<\/p>\n
Rezende, por sua vez, tem evitado falar sobre o assunto. O parlamentar tem atuado mais fortemente nos bastidores, tentando atrair aqueles parlamentares que ainda n\u00e3o possuem posi\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
A discuss\u00e3o acerca deste assunto voltou ao cen\u00e1rio pol\u00edtico por conta da possibilidade de encerrar a briga judicial. Isto poder\u00e1 acontecer com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que revoga a emenda n\u00ba 61\/2011, o qual trata sobre a vac\u00e2ncia do cargo de conselheiros da Corte de Contas.<\/p>\n
A mensagem j\u00e1 foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o em meados do m\u00eas passado e dever\u00e1 voltar a ser apreciada pelos parlamentares ainda nesta semana.<\/p>\n
A medida pode destravar o processo de sucess\u00e3o da vaga do conselheiro Humberto Bosaipo, que se encontra em aberto desde dezembro de 2014 por conta de uma determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Na \u00e9poca em que a vaga de Bosaipo foi declarada vaga, o Parlamento estadual chegou a indicar o nome da ex-secret\u00e1ria de Estado Janete Riva para ocupar o cargo.<\/p>\n
No entanto, por n\u00e3o preencher a todos os requisitos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o, a sua ida para o Tribunal foi barrada pela Justi\u00e7a. Na sequ\u00eancia, o Legislativo foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de continuar ao processo em decorr\u00eancia de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas (Audicon).<\/p>\n
No recurso, a Audicon contesta justamente o texto da emenda que est\u00e1 prestes a ser revogada pela Assembleia Legislativa. Diante disso, ap\u00f3s a revoga\u00e7\u00e3o da referida emenda, a mesa diretora da Casa de Leis ir\u00e1 solicitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive o processo que vem travando o processo de sucess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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