![\"801c8681aa44272cd293ff6c381dd3b9\"](\"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/801c8681aa44272cd293ff6c381dd3b9.jpg\")
<\/a>A ju\u00edza da Sexta Vara C\u00edvel, Tatiane Colombo, determinou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) transfira mensalmente 30% do sal\u00e1rio do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) para a Conta \u00danica do Poder Judici\u00e1rio. O bloqueio tem o objetivo de saldar uma d\u00edvida do parlamentar, que teria assinado uma nota promiss\u00f3ria em favor do empres\u00e1rio Ricardo Padilha Neves, em 2011.<\/p>\nO valor atualizado do d\u00e9bito \u00e9 de R$ 1.806.685,98 milh\u00e3o. O despacho foi proferido no \u00faltimo dia 13 de junho atendendo um pedido do advogado Flaviano Taques.<\/p>\n
O sal\u00e1rio bruto do deputado estadual \u00e9 de R$ 25,3 mil segundo informa\u00e7\u00f5es do Portal Transpar\u00eancia da AL-MT. Como a transfer\u00eancia mensal de 30% de seu sal\u00e1rio foi determinada para saldar a d\u00edvida de R$ 1.806.685,98 milh\u00e3o, Oscar Bezerra teria que trabalhar como parlamentar na Casa de Lei por 20 anos para quitar o d\u00e9bito \u2013 considerando que a decis\u00e3o seja mantida at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a e que Bezerra opte por n\u00e3o realizar o pagamento do passivo voluntariamente.<\/p>\n
Uma decis\u00e3o judicial desfavor\u00e1vel ao deputado j\u00e1 havia sido proferida no dia 18 de novembro de 2013, e determinava que ele realizasse o pagamento de R$ 1.108.994,28, que era o valor do d\u00e9bito a \u00e9poca no prazo de tr\u00eas dias, al\u00e9m das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. A d\u00edvida, no entanto, n\u00e3o foi paga, fato que fez a Justi\u00e7a determinar, no dia 1\u00ba de abril de 2014, o sequestro de alguns im\u00f3veis de Bezerra.<\/p>\n
Mais de dois anos depois, no dia 26 de abril de 2016, a Justi\u00e7a enviou um of\u00edcio ao Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso para que o \u00f3rg\u00e3o informasse se haviam os chamados \u201cbens semoventes\u201d numa propriedade de Bezerra que era alvo da execu\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo extrajudicial (promiss\u00f3ria). A decis\u00e3o determinou ainda que caso fossem encontrados, os animais deveriam ser removidos com o objetivo de realiza\u00e7\u00e3o da penhora da \u00e1rea.<\/p>\n
As senten\u00e7as n\u00e3o foram suficientes para o pagamento da d\u00edvida, tendo em vista que no dia 07 de fevereiro de 2017 a Justi\u00e7a autorizou a penhora financeira de Oscar Bezerra por meio do Bacenjud – um sistema online que interliga o Poder Judici\u00e1rio ao Banco Central (BC), utilizado para solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e envio de ordens judiciais aos bancos privados e estatais que atuam no Brasil e que possuem suas atividades regulamentadas pelo BC.\u00a0Na mesma data, a magistrado negou um recurso do deputado estadual, que pedia a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n
Outro recurso foi interposto por Oscar Bezerra, mas a Justi\u00e7a tamb\u00e9m julgou improcedente a solicita\u00e7\u00e3o numa decis\u00e3o do dia 23 de mar\u00e7o de 2017.\u00a0De acordo com Ricardo Padilha Neves, empres\u00e1rio que cobra a d\u00edvida na Justi\u00e7a, Oscar Bezerra emitiu uma nota promiss\u00f3ria no dia 6 de julho de 2011 no valor de R$ 816 mil com vencimento em um ano – 6 de julho de 2012. Ele falou que tentou receber o d\u00e9bito de v\u00e1rias maneiras, sem sucesso.<\/p>\n
\u00a0Fonte: DIEGO FREDERICI-Folhamax<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" D\u00edvida de Oscar Bezerra foi assumida em 2011 A ju\u00edza da Sexta Vara C\u00edvel, Tatiane Colombo, determinou que a Assembleia<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":30856,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,3],"tags":[],"class_list":["post-30855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30855"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30857,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30855\/revisions\/30857"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}