O substitutivo do projeto que trata sobre o pagamento da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018 chega \u00e0 Assembleia Legislativa hoje, quinta-feira (05). A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB).\u00a0<\/p>\n
De acordo com ele, a mensagem deve ser remetida para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, antes do recesso parlamentar previsto para iniciar no dia 13. \u201cVou fazer esfor\u00e7o para aprovar este projeto antes do recesso e assim, dar mais tranquilidade ao servidor p\u00fablico\u201d, enfatizou.\u00a0<\/p>\n
A mensagem \u00e9 fruto de um acordo firmado entre o Executivo Estadual e o F\u00f3rum Sindical. Inicialmente, o Governo havia se comprometido a efetuar o pagamento da RGA de 2017 em tr\u00eas parcelas, sendo a primeira delas com vencimento apenas em janeiro do ano que vem.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s o acordo, ficou definido que a primeira parcela ser\u00e1 lan\u00e7ada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro. As outras duas parcelas, que estavam previstas para abril e setembro de 2018, poder\u00e3o ser antecipadas conforme o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do Executivo.\u00a0<\/p>\n
Ficou estipulado que, se a receita do segundo semestre de 2017 tiver incremento de 10% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria, a parcela de abril ser\u00e1 antecipada para mar\u00e7o. E no caso de a arrecada\u00e7\u00e3o registrar crescimento de 15%, a parcela de setembro ser\u00e1 adiantada para maio.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os percentuais das tr\u00eas parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Sindical. O objetivo \u00e9 zerar a cumulatividade dos c\u00e1lculos dos juros sobre juros. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 a RGA de 2018, estimada pelo Governo em 4,19%, ser\u00e1 paga em duas parcelas no pr\u00f3ximo ano, dentro do exerc\u00edcio fiscal. A primeira, de 2%, em outubro e a segunda, de 2,19%, em dezembro. Pela proposta anterior apresentada pelo Executivo, as parcelas seriam pagas em janeiro e mar\u00e7o de 2019.\u00a0<\/p>\n
Outro ponto que ficou acordado \u00e9 o pagamento das perdas financeiras em decorr\u00eancia do escalonamento da RGA dos anos de 2016, 2017 e 2018. Elas ser\u00e3o repostas 1% em outubro de 2018 e 1% em outubro de 2019.\u00a0<\/p>\n
Fonte: Folhamax<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O substitutivo do projeto que trata sobre o pagamento da Revis\u00e3o Geral Anual (RGA) de 2017 e 2018 chega \u00e0<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":31241,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-31240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31240"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31242,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31240\/revisions\/31242"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31241"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}