{"id":31323,"date":"2017-07-11T15:33:12","date_gmt":"2017-07-11T18:33:12","guid":{"rendered":"http:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/?p=31323"},"modified":"2017-07-11T15:33:12","modified_gmt":"2017-07-11T18:33:12","slug":"tce-monta-laboratorio-para-combater-golpe-do-asfalto-nas-obras-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/tce-monta-laboratorio-para-combater-golpe-do-asfalto-nas-obras-em-mt\/","title":{"rendered":"TCE monta laborat\u00f3rio para combater “golpe do asfalto” nas obras em MT"},"content":{"rendered":"

\"\"Apenas 1 cent\u00edmetro de diferen\u00e7a entre a espessura do pavimento que est\u00e1 no projeto e o que foi executado pode impactar significativamente a qualidade do asfalto e a quantidade de recursos p\u00fablicos que s\u00e3o gastos, anualmente, em pagamentos \u00e0s construtoras. Um exemplo dos impactos deste segmento de pol\u00edtica p\u00fablica \u00e9 o fato de que, s\u00f3 em 2016, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra) efetuou pagamentos de mais de R$ 72 milh\u00f5es em pavimenta\u00e7\u00e3o de rodovias e de quase R$ 100 milh\u00f5es em restaura\u00e7\u00e3o de trechos j\u00e1 asfaltados.<\/p>\n

A par de como esta sutil diferen\u00e7a num\u00e9rica pode gerar uma economia significativa aos cofres p\u00fablicos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou a constru\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de Obras onde ser\u00e3o realizados ensaios espec\u00edficos, aut\u00f4nomos e t\u00e9cnicos, relativos \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o urbana e de rodovias. A partir de agosto deste ano, prazo previsto para a conclus\u00e3o da obra, ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar o processo tecnol\u00f3gico das camadas que comp\u00f5em o pavimento em todas as etapas, desde a prepara\u00e7\u00e3o do solo at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da \u00faltima camada \u2013 que \u00e9 a capa asf\u00e1ltica \u2013, prevenindo a ocorr\u00eancia de buracos nas vias com a desagrega\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n

As obras do Laborat\u00f3rio foram visitadas em junho pelo presidente do TCE de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, e pelo secret\u00e1rio-chefe da Secretaria de Controle Externo de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia do TCE de Mato Grosso, Emerson Augusto de Campos.\u00a0Conforme explicou o secret\u00e1rio-chefe, os danos ao asfalto est\u00e3o profundamente ligados \u00e0 insufici\u00eancia da compacta\u00e7\u00e3o e da umidade inadequada das camadas, situa\u00e7\u00f5es verific\u00e1veis com efici\u00eancia no Laborat\u00f3rio de Obras. “N\u00f3s conseguiremos avaliar a densidade desse concreto asf\u00e1ltico usinado a quente e o grau de compacta\u00e7\u00e3o da base, sub-base e camada de aterro”, afirma.<\/p>\n

Assim, ele justifica que, \u00e0s vezes, um pavimento \u00e9 projetado com uma espessura de 5 cent\u00edmetros, mas \u00e9 executado com 4. “Parece ser um valor pequeno, mas resulta em valores milion\u00e1rios. Um cent\u00edmetro \u00e9 uma diferen\u00e7a de 20% na espessura. S\u00e3o detalhes que podem impactar significativamente a qualidade e at\u00e9 a quantidade de obras que o Estado pode entregar para a sociedade. Ao inv\u00e9s de 100km, poderiam ser entregues 120km de capa asf\u00e1ltica”, explica.<\/p>\n

O Laborat\u00f3rio de Obras faz parte de um complexo de constru\u00e7\u00e3o que, junto \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da Escola de Contas no pavimento superior, possuir\u00e1 ao todo 335 m\u00b2. Localizado no t\u00e9rreo, o Laborat\u00f3rio \u00e9 composto de tr\u00eas reparti\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 tipos de ensaios e do tratamento dos dados obtidos.<\/p>\n

Todo o empreendimento, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura j\u00e1 existente no TCE de Mato Grosso, est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 848 mil. Para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como extrator de betume tipo ROTAREX el\u00e9trico, aparelho umid\u00edmetro speedy e forno para a extra\u00e7\u00e3o de betume National Centre for Asphalt Technology (NCAT), est\u00e1 previsto o empenho de R$ 300 mil.<\/p>\n

Al\u00e9m da economia que ser\u00e1 gerada pela melhoria das obras asf\u00e1lticas, o TCE-MT prev\u00ea colaborar com os 141 munic\u00edpios do Estado que poder\u00e3o utilizar o Laborat\u00f3rio, por meio de conv\u00eanios ou termos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para realizar seus ensaios e efetuar o pagamento das medi\u00e7\u00f5es das obras, em cada etapa, com mais seguran\u00e7a. “A ideia geral \u00e9 a de que n\u00e3o se fa\u00e7a pagamentos das medi\u00e7\u00f5es sem a comprova\u00e7\u00e3o da qualidade do asfalto, que poder\u00e1 ser atestada em nosso Laborat\u00f3rio”, defendeu o presidente, conselheiro Antonio Joaquim.<\/p>\n

Atualmente, ou os munic\u00edpios contratam laborat\u00f3rios particulares para realizarem os procedimentos ou confiam no relat\u00f3rio da pr\u00f3pria empresa contratada para, ent\u00e3o, efetuar os pagamentos.\u00a0Deste modo, n\u00e3o apenas os servidores da Secex de Obras e Servi\u00e7os de Engenharia poder\u00e3o utilizar o laborat\u00f3rio para fundamentar os relat\u00f3rios das auditorias, mas tamb\u00e9m as Prefeituras por meio de seus engenheiros na emiss\u00e3o dos laudos.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio Emerson Augusto de Campos, atualmente os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam dinheiro para fazer esse acompanhamento independente e contratar um laborat\u00f3rio para acompanhar o resultado de suas obras, o que acaba impactando na fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente do contrato.\u00a0“Este projeto est\u00e1 em conson\u00e2ncia com a atua\u00e7\u00e3o concomitante do Tribunal de Contas, que tem a preocupa\u00e7\u00e3o de agir preventivamente na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico ao inv\u00e9s de esperar o problema acontecer para depois atuar”, completou o presidente Antonio Joaquim. Assim, como previsto no Artigo 69, da Lei de Licita\u00e7\u00f5es, caso sejam identificadas disson\u00e2ncias entre o projeto e o asfalto, a construtora \u00e9 obrigada a reconstruir tudo o que n\u00e3o estiver executado de acordo com o contrato.<\/p>\n

Fonte: Folhamax<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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