Aten\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\nNa pr\u00e1tica, para quem est\u00e1 saindo de Cuiab\u00e1, os motoristas devem obrigatoriamente ligar o farol (n\u00e3o vale a luz baixa) ao ultrapassar o final do per\u00edmetro urbano. Ou seja, nos seguintes trechos os motoristas devem ligar o farol:<\/p>\n
– Helder C\u00e2ndia (Estrada da Guia | MT-010) logo ap\u00f3s o cruzamento com o Rodoanel
\n– Emanuel Pinheiro (Estrada da Chapada | MT-251) logo ap\u00f3s o cruzamento com o Rodoanel
\n– Palmiro Paes de Barros (MT-040) logo ap\u00f3s o trevo com a Rodovia dos Imigrantes (atual BR-070)<\/p>\n
Segundo o Governo, foram registradas multas tamb\u00e9m ao longo da Mario Andreazza (MT-444), entre a Miguel Sutil e a BR-070, em V\u00e1rzea Grande. A partir de agora, em toda a rodovia MT-444 n\u00e3o ser\u00e1 exigida a lei do farol por estar localizada dentro do per\u00edmetro urbano da Grande Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Pensando no usu\u00e1rio, o Governo do Estado tomou uma s\u00e9rie de medidas administrativas para fazer cumprir a nova portaria. Entre elas, a Sinfra solicitou ao Detran a lista com todas as infra\u00e7\u00f5es enquadradas na lei do farol, aplicadas at\u00e9 o dia 30 de outubro no per\u00edmetro urbano. Ap\u00f3s receber esta informa\u00e7\u00e3o, a Sinfra ir\u00e1 cancelar as infra\u00e7\u00f5es, com a imediata exclus\u00e3o do sistema Detranet e de eventuais pontos lan\u00e7ados na carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Sinfra tamb\u00e9m j\u00e1 mandou confeccionar as placas rodovi\u00e1rias, e, em breve, ir\u00e1 sinalizar os trechos demarcando o fim do per\u00edmetro urbano da capital e o in\u00edcio da obrigatoriedade de acender os far\u00f3is.<\/p>\n
Futuramente, a portaria dever\u00e1 ser estendida aos outros 139 munic\u00edpios. Pensando nisso, a Sinfra j\u00e1 pediu para que as prefeituras informem oficialmente os limites dos respectivos per\u00edmetros urbanos, onde poder\u00e3o ter multas suspensas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios que j\u00e1 pagaram as multas, que se enquadram no que diz a portaria, o Governo do Estado orienta a popula\u00e7\u00e3o a procurar a Sinfra para fazer os procedimentos visando um futuro ressarcimento do valor pago.<\/p>\n
Lei do Farol<\/strong><\/p>\nO Governo do Estado ressalta que fora do per\u00edmetro urbano da Grande Cuiab\u00e1 a Lei do Farol, que entrou em vigor no ano passado, exigindo que seja ligada a luz mesmo durante o dia em rodovias federais e estaduais, continuar\u00e1 a ser cobrada normalmente. Ou seja, quem dirigir com o farol desligado, mesmo durante o dia, em rodovias estaduais e federais, pode ser multado em R$ 130,16 e ainda levar quatro pontos na carteira.<\/p>\n
A Lei 13.920, conhecida tamb\u00e9m como ‘Lei do Farol’, entrou em vigor no dia 08 de julho de 2016, alterando o artigo 40 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro tornando obrigat\u00f3rio o uso dos far\u00f3is acesos, ou seja, como usamos durante a noite para ilumina\u00e7\u00e3o. A regra vale inclusive durante o dia em rodovias e nos t\u00faneis providos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Fonte: Gazeta Digital<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"As infra\u00e7\u00f5es aplicadas aos condutores que foram flagrados trafegando com o farol desligado nas rodovias estaduais Emanuel Pinheiro (MT-251), Helder<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":32750,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-32749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32749"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32749\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32751,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32749\/revisions\/32751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/namiradalei.com.br\/barradobugres\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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As infra\u00e7\u00f5es aplicadas aos condutores que foram flagrados trafegando com o farol desligado nas rodovias estaduais Emanuel Pinheiro (MT-251), Helder C\u00e2ndia (MT-010) e Palmiro Paes de Barros (MT-010), no per\u00edmetro urbano de Cuiab\u00e1, e Mario Andreazza (MT-444), em V\u00e1rzea Grande, foram canceladas. A invalida\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es, feitas at\u00e9 o dia 30 de outubro, consta na Portaria N\u00ba 085\/2017 assinada pelo secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Marcelo Duarte, e publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n